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“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 18/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, SRA. PRISCILA DAYANE ALVES VANCCIN, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - P:2” PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO” EM...
Data: 23/06/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, A SRA. LORENNA BRASIL CARVALHO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DEC. Nº 047/2022 DE 11.03.2022) PARA EXERCER A...
Data: 13/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICAA. Nomear os (as) Senhores (as) para comporem como membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS –...
Data: 14/06/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, A SERVIDORA SRA. LIDIANE PEREIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR DA DIVISÃO DO NASF” P-II, PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE” EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. YATHA...
Data: 12/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/06/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, O SR. KLEGINALDO FERNANDES DA SILVA, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “MOTORISTA DO GABINETE”, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
Data: 12/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FICA NOMEADA OS MEMBROS QUE COMPORÃO A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027 DA SEGUINTE FORMA: I – PRESIDENTE: SHIRLEY VASCONCELOS SILVA ALVES –...
Data: 06/06/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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EXONERA DO CARGO COMISSIONADO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, DE “MOTORISTA DE GABINETE”, O SR. AYLTON CARDOSO DA SILVA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 105/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Data: 12/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Decretar Feriado Municipal no âmbito da Administração Pública Municipal, órgãos públicos, sociedade de economia mista federal, empresas públicas, privadas, federais e bancos, no dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira), dia da comemoração religiosa de “Corpus Christi” em que se...
Data: 05/06/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO: PRESIDENTE: ADRYANNA SILVA OLIVEIRA SALAME MEMBRO: LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA MEMBRO: MARCOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA MEMBRO SUPLENTE: PEDRO COELHO AMARO JÚNIOR
Data: 12/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, “COORDENADOR PEDAGÓGICO I” A SRª CLAUDIANE ROCHA DE SANTANA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 049/2023 DE 01.03.2023.
Data: 01/06/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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Abre Crédito Especial no valor total de R$ 422.760,29 (quatrocentos e vinte e dois mil e setecentos e sessenta reais, vinte e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Data: 11/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, “COORDENADOR PEDAGÓGICO I” A SRª MARINILDA SANTOS SILVA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 064/2023 DE 11.04.2023
Data: 01/06/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, O SERVIDOR SR. LAÉRCIO DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA” PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE, EM REGIME DE CUMULAÇÃO DE FUNÇÕES, PELA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS,...
Data: 15/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, EXONERAR A PEDIDO A PARTIR DESTA DATA DO CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR DA DIVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO” P-III, A SRA. LUANA FERREIRA DE MELO, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS...
Data: 24/05/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO NO MÊS DE JULHO NO PERÍODO DE 18/07/2022 À 31/07/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL, EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS, FEDERAIS E BANCOS NO DIA 22 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS...
Data: 18/05/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, A SRA. RAIMARA SOBREIRA DA SILVA, PARA NA CONDIÇÃO DE 4ª SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE AUGUSTINÓPOLIS, A VACÂNCIA ORIGINADA PELA CONCESSÃO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO MEMBRO TITULAR REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 10.01.2021...
Data: 05/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, O SR. GABRIEL ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.506.309 2ª VIA SSP/TO E CPF Nº 082.404.161-52, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR ADMINISTRATIVO” P-VI,...
Data: 17/05/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, A SERVIDORA SRA. DOMINGAS JORGE COSTA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIAO EXECUTIVO ADJUNTO” PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO” EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. ALÍRIO...
Data: 04/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Fixar a gratificação do servidor Sr. RENATO FERREIRA BRITO, matrícula nº 1234, ocupante do cargo comissionado de “ENCARREGADO DO SETOR DE ARQUIVO E DIGITALIZAÇÃO P-III”, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, para o valor de R$ 790,00...
Data: 26/01/2024 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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NOMEAR A SENHORA LEIDIANE ALVES FERREIRA ALENCAR, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.XXX.XX5 SSP/TO E CPF Nº 027.XXX.XXX-01, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO, NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS /TO, PARA O MANDATO DE 10.01.2024 A 10.01.2028,...
Data: 10/01/2024 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL QUE MENCIONA E, FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU GABRIEL ALVES PEREIRA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL...
Data: 07/03/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, SR. ANACLETO LOPES BEZERRA NETO, MATRÍCULA Nº 1408, OCUPANTE DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE “ENC DA DIV DO ALMOXARIFADO E FROTA” P:1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA...
Data: 14/02/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N° 148/2022 DE 27.12.2022, QUE TRATA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRA. DOMINGAS JORGE COSTA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO” PARA SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO...
Data: 12/01/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/01/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, A PEDIDO A PARTIR DESTA DATA DO CARGO EM COMISSÃO DE “ENCARREGADO DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS” P-III, O SR. FRANCIMAR LOPES SOARES, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS...
Data: 16/05/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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EXONERA DO CARGO COMISSIONADO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, “DIRETOR DA DIVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO” P-III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A SRA. NATHALY CABRAL CORREA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 348/2021 DE 05 DE NOVEMBRO...
Data: 29/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO P:6”, O SR. JOSÉ ROBERTO LIMA SILVA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 160/2020 DE 17.07.2020.
Data: 16/05/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO (UFIA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA A EQUIPE DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 24/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Conceder ao servidor efetivo Sr. VALDECY ROSA DE CASTRO, ocupante do cargo de “MECÂNICO”, lotado na Secretaria Municipal Administração e Desenvolvimento Econômico 40% (Quarenta por cento), de insalubridade.
Data: 22/12/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL, EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS E BANCOS NO DIA 15 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES...
Data: 05/05/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, EXONERAR a pedido a partir desta data do cargo Comissionado de “ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO”, o Srº MÁGSON ALVES DE PAIVA, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 087/2021 de...
Data: 05/05/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, A SRA. FRANCISCA ERICA OLIVEIRA SÁ, OCUPANTE DO COMISSIONADO DE “CHEFE DA DIVISÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL” P-III, PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE “COORDENADORA DA DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR” P-I, EM SUBSTITUIÇÃO A...
Data: 22/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027 DA SEGUINTE FORMA: I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: LEOMÁRIA LOPES DE OLIVEIRA MARQUES – CPF Nº...
Data: 03/05/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2022, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), DIA DA COMEMORAÇÃO RELIGIOSA DE “CORPUS CHRISTI” EM...
Data: 14/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, EM ÁREAS ABERTAS AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO E EM...
Data: 01/12/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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“ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Conceder a servidora Sra. FLAVIANE NOGUEIRA MOTA, matrícula nº 126, ocupante do cargo efetivo de “ATENDENTE”, lotada na PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, junto a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, a gratificação fixa no...
Data: 27/11/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, A PARTIR DE 02.05.2023 DO CARGO EFETIVO DE “AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS” A SRª. TAYS FRAZÃO REIS, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 053/2012...
Data: 28/04/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 10/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe e Chamada Pública da Agricultura Familiar do Município de Augustinópolis/TO. I – ALEXSANDRA FERNANDES DE ANDRADE (Presidente) II – LUDIMAR BRUNO DE OLIVEIRA (Equipe de Apoio) III – JOELMA LEITE PADILHA (Equipe de Apoio)...
Data: 24/11/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, o Srº INÁCIO CARDOSO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 222.592 2ª Via SSP/TO e CPF nº 187.738.261-20, para exercer o Cargo Comissionado de “CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E...
Data: 28/04/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, A SRª. HAILNA ALVES FONSECA, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO P-III”, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Data: 03/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Instituir a “Comissão de Avalição e Seleção” do Edital De Chamamento Público Cultural Nº 001/2023 - Fomento Lei Paulo Gustavo 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de Augustinópolis-TO, formada pelos seguintes Servidores Públicos: I – Kairo...
Data: 21/11/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, DECLARA A VACÂNCIA E DESLIGAMENTO DO CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME BENEFÍCIO Nº 210227652 E ENOXERA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL...
Data: 27/04/2023 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Publicado via Diário Oficial
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