“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, SRA. PRISCILA DAYANE ALVES VANCCIN, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - P:2” PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO” EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, TITULAR NOMEADO CONFORME DECRETO Nº 007/2021 DE 04/01/2021, QUE SE ENCONTRARÁ EM GOZO...

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, A SRA. LORENNA BRASIL CARVALHO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DEC. Nº 047/2022 DE 11.03.2022) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, INSCRITO NO CPNJ...

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICAA. Nomear os (as) Senhores (as) para comporem como membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS – COMDICAA: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO Lorenna Brasil Carvalho (Presidente) Aira Dayse Teles de Menezes (Suplente) II...

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, A SERVIDORA SRA. LIDIANE PEREIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR DA DIVISÃO DO NASF” P-II, PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE” EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, TITULAR NOMEADO CONFORME DECRETO Nº 007/2021 DE 04/01/2021, QUE SE ENCONTRARÁ EM GOZO DE FÉRIAS PARCIAIS REGULAMENTARES...

CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, O SR. KLEGINALDO FERNANDES DA SILVA, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “MOTORISTA DO GABINETE”, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FICA NOMEADA OS MEMBROS QUE COMPORÃO A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027 DA SEGUINTE FORMA: I – PRESIDENTE: SHIRLEY VASCONCELOS SILVA ALVES – CPF Nº 759.112.481-15; II – VICE-PRESIDENTE: SIRLENE DE SOUSA SOARES RIBEIRO – CPF Nº 008.321.231-02;

EXONERA DO CARGO COMISSIONADO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, DE “MOTORISTA DE GABINETE”, O SR. AYLTON CARDOSO DA SILVA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 105/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Decretar Feriado Municipal no âmbito da Administração Pública Municipal, órgãos públicos, sociedade de economia mista federal, empresas públicas, privadas, federais e bancos, no dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira), dia da comemoração religiosa de “Corpus Christi” em que se celebra a instituição da Eucaristia.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO: PRESIDENTE: ADRYANNA SILVA OLIVEIRA SALAME MEMBRO: LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA MEMBRO: MARCOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA MEMBRO SUPLENTE: PEDRO COELHO AMARO JÚNIOR

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, “COORDENADOR PEDAGÓGICO I” A SRª CLAUDIANE ROCHA DE SANTANA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 049/2023 DE 01.03.2023.

Abre Crédito Especial no valor total de R$ 422.760,29 (quatrocentos e vinte e dois mil e setecentos e sessenta reais, vinte e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, “COORDENADOR PEDAGÓGICO I” A SRª MARINILDA SANTOS SILVA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 064/2023 DE 11.04.2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, O SERVIDOR SR. LAÉRCIO DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA” PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE, EM REGIME DE CUMULAÇÃO DE FUNÇÕES, PELA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. OSMAR GONÇALVES PACHECO, TITULAR NOMEADO CONFORME DECRETO Nº 001/2021 DE 04/01/2021, QUE SE...

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, EXONERAR A PEDIDO A PARTIR DESTA DATA DO CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR DA DIVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO” P-III, A SRA. LUANA FERREIRA DE MELO, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 050/2023 DE 01.03.2023.

“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO NO MÊS DE JULHO NO PERÍODO DE 18/07/2022 À 31/07/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL, EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS, FEDERAIS E BANCOS NO DIA 22 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO SANTA RITA DE CÁSSIA. DETERMINAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS...

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, A SRA. RAIMARA SOBREIRA DA SILVA, PARA NA CONDIÇÃO DE 4ª SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE AUGUSTINÓPOLIS, A VACÂNCIA ORIGINADA PELA CONCESSÃO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO MEMBRO TITULAR REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 10.01.2021 À 09.01.2022 DA SRA. MARIA IRACÉLIA BEZERRA DA SILVA, NO PERÍODO DE 01/07/2022 À 30/07/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, O SR. GABRIEL ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.506.309 2ª VIA SSP/TO E CPF Nº 082.404.161-52, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR ADMINISTRATIVO” P-VI, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, A SERVIDORA SRA. DOMINGAS JORGE COSTA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIAO EXECUTIVO ADJUNTO” PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO” EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. ALÍRIO SÉRGIO MARECO BATISTA, TITULAR NOMEADO CONFORME DECRETO Nº 008/2021 DE 04/01/2021, QUE SE ENCONTRARÁ EM GOZO DE FÉRIAS INTEGRAIS REGULAMENTARES...

NOMEAR A SENHORA LEIDIANE ALVES FERREIRA ALENCAR, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.XXX.XX5 SSP/TO E CPF Nº 027.XXX.XXX-01, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO, NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS /TO, PARA O MANDATO DE 10.01.2024 A 10.01.2028, 04 (QUATRO) ANOS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N° 148/2022 DE 27.12.2022, QUE TRATA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRA. DOMINGAS JORGE COSTA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO” PARA SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO SR. ALÍRIO SÉRGIO MARECO BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO” QUE SE...

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, A PEDIDO A PARTIR DESTA DATA DO CARGO EM COMISSÃO DE “ENCARREGADO DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS” P-III, O SR. FRANCIMAR LOPES SOARES, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 116/2020 DE 22.06.2020.

EXONERA DO CARGO COMISSIONADO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, “DIRETOR DA DIVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO” P-III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A SRA. NATHALY CABRAL CORREA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 348/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO P:6”, O SR. JOSÉ ROBERTO LIMA SILVA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 160/2020 DE 17.07.2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“NOMEIA A EQUIPE DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL, EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS E BANCOS NO DIA 15 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 41º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO. DETERMINAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS COMO O...

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, EXONERAR a pedido a partir desta data do cargo Comissionado de “ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO”, o Srº MÁGSON ALVES DE PAIVA, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 087/2021 de 04.01.2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, A SRA. FRANCISCA ERICA OLIVEIRA SÁ, OCUPANTE DO COMISSIONADO DE “CHEFE DA DIVISÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL” P-III, PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE “COORDENADORA DA DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR” P-I, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. FABÍOLA GÓES ROCHA, TITULAR NOMEADA CONFORME DECRETO Nº 075/2018 DE 05.01.2018, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE NO PERÍODO...

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027 DA SEGUINTE FORMA: I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: LEOMÁRIA LOPES DE OLIVEIRA MARQUES – CPF Nº 039.438.401-66 (TITULAR) E ALINE DO VALE GOMES – CPF Nº 045.709.693-48 (SUPLENTE); II – REPRESENTANTES DE PAIS: RITA DE CÁSSIA SILVA...

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2022, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), DIA DA COMEMORAÇÃO RELIGIOSA DE “CORPUS CHRISTI” EM QUE SE CELEBRA A INSTITUIÇÃO DA EUCARISTIA. O EXPEDIENTE NORMAL SERÁ RETOMADO NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2022...

“ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, A PARTIR DE 02.05.2023 DO CARGO EFETIVO DE “AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS” A SRª. TAYS FRAZÃO REIS, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 053/2012 DE 23.05.2012.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, o Srº INÁCIO CARDOSO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 222.592 2ª Via SSP/TO e CPF nº 187.738.261-20, para exercer o Cargo Comissionado de “CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA”, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, A SRª. HAILNA ALVES FONSECA, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO P-III”, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, DECLARA A VACÂNCIA E DESLIGAMENTO DO CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME BENEFÍCIO Nº 210227652 E ENOXERA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SRº. INÁCIO CARDOSO DOS SANTOS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 222.592 2ª VIA SSP/TO E CPF Nº 187.738.261-20,...

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DEMISSÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DEMITE, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRª. ADALGIZA DE ARAÚJO DOS SANTOS, CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA”, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 014/1994 DE 27 DE DEZEMBRO...

NOMEAR A SENHORA MARIA LOURDES NOGUEIRA LIMA SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº XXX.230 SSP/TO E CPF Nº 007.XXX.XXX-59, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO, NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS /TO, PARA O MANDATO DE 10.01.2024 A 10.01.2028, 04 (QUATRO) ANOS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N° 147/2022 DE 27.12.2022, QUE TRATA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRA. LIDIANE PEREIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR DA DIVISÃO DO NASF” P-II PARA SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO SR. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, OCUPANTE DO CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE” QUE SE ENCONTRARIA...

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, “CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA” O SRº INÁCIO CARDOSO DOS SANTOS, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 223/2021 DE 25.03.2021.

EXONERA DO CARGO EFETIVO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, O CARGO EFETIVO DE “OFFICE BOY”, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. CÍCERO PEREIRA DE ALCÂNTARA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 053/2012 DE 23 DE MAIO DE 2012.

Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N° 078/2023 DE 13.04.2023, QUE TRATA DA EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO SR. INÁCIO CARDOSO, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO NAS INFORMAÇÕES DO DECRETO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, A SRª. DARLÉIA MOTA DO NASCIMENTO ALMEIDA, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “COORDENADOR PEDAGÓGICO P-II”, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.