Ativar o cadastro do SINDICATO RURAL DE AUGUSTINOPOLIS, CNPJ: 25.061.649/0001-43, com sede na Avenida Araguaia, 0, Parque de Exposições, Centro, CEP: 77.960-000, Augustinópolis/TO, INSCRIÇÃO Nº 001/2023.

Dispõe sobre a publicação do resultado da eleição do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARA CUSTEIO NA ESTRATUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS

HOMOLOGA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, REABRE AS INSCRIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARA CUSTEIO NA ESTRATUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS

APROVA O PLANO DE AÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO ROTARY CLUB DE AUGUSTINÓPOLIS /TO.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 004 QUE CANCELA A PROVA DE CONHECIMENTO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

APROVA O PLANO DE AÇÃO SUASWEB 2022 DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS /TO.

APROVA O DEMONSTRATIVO FÍSICO SINTÉTICO 2022 DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS /TO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PROVA DE CONHECIMENTO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS – TO. CANCELAR A PROVA DE CONHECIMENTO DESCRITA NO EDITAL Nº 001/2023 DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, CONFORME ATENDIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO TOCANTINS, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AUGUSTINÓPOLIS/TO.

APROVA O PLANO DE AÇÃO SUASWEB 2024 DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS /TO.

NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS – TO. FICA NOMEAR A COMISSÃO ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA MESMA LEI, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, REPRESENTANTES DO CMDCA. a) LORENNA BRASIL CARVALHO (REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO) b) AIRA DAYSE TELES DE MENEZES (REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO) c) AMÉLIA DE CÁSSIA BORGES RIBEIRO DE...

Súmula: Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física Financeira dos Serviços/Programas IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício 2020, do Município de Augustinópolis Lei Municipal Nº 668/2017.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTE À 2023 DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.

“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTE À 2022 DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.”

Aprovar o confinanciamento do Fundo Estadual para Municipal de Augustinópolis para Benefícios Eventuais previstos pelos critérios propostos na Lei Municipal Nº 668/2017.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - AUGUSTINÓPOLIS – TO RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2023 “CRIAR A COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTE À 2025 DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.

Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de 2026 à 2029 , através do SUASweb, do município de Augustinópolis/TO.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTE À 2024 DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.