Fixar a gratificação do servidor Sr. RENATO FERREIRA BRITO, matrícula nº 1234, ocupante do cargo comissionado de “ENCARREGADO DO SETOR DE ARQUIVO E DIGITALIZAÇÃO P-III”, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, para o valor de R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais), tendo em vista, as atividades extraordinárias realizadas junto a Diretoria de Recursos Humanos.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, SR. ANACLETO LOPES BEZERRA NETO, MATRÍCULA Nº 1408, OCUPANTE DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE “ENC DA DIV DO ALMOXARIFADO E FROTA” P:1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TENDO EM VISTA, AS ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS EXERCIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE...

DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO (UFIA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor efetivo Sr. VALDECY ROSA DE CASTRO, ocupante do cargo de “MECÂNICO”, lotado na Secretaria Municipal Administração e Desenvolvimento Econômico 40% (Quarenta por cento), de insalubridade.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, EM ÁREAS ABERTAS AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO E EM VIAS PÚBLICAS, NAS VAGAS ESPECIAIS DEVIDAMENTE SINALIZADAS PARA ESSE FIM COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO, POR MEIO DE CREDENCIAL,...

Conceder a servidora Sra. FLAVIANE NOGUEIRA MOTA, matrícula nº 126, ocupante do cargo efetivo de “ATENDENTE”, lotada na PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, junto a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, a gratificação fixa no valor de 306,59 (trezentos e seis reais e cinquenta e nove centavos).

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe e Chamada Pública da Agricultura Familiar do Município de Augustinópolis/TO. I – ALEXSANDRA FERNANDES DE ANDRADE (Presidente) II – LUDIMAR BRUNO DE OLIVEIRA (Equipe de Apoio) III – JOELMA LEITE PADILHA (Equipe de Apoio)

Instituir a “Comissão de Avalição e Seleção” do Edital De Chamamento Público Cultural Nº 001/2023 - Fomento Lei Paulo Gustavo 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de Augustinópolis-TO, formada pelos seguintes Servidores Públicos: I – Kairo Vinicius Cayres de Almeida – CPF: 011.122.081-51; II – Maria José Lima de Oliveira – CPF: 787.053.121-91; III – Gean Emílio Pereira...

Designar a servidora efetiva Srª. SILVÂNIA CONCEIÇÃO DINIZ SILVA PEREIRA, matrícula nº 090, ocupante do cargo de provimento efetivo de “PROFESSOR NÍVEL P-II”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ocupar sem acréscimo de gratificação, o cargo de “ORIENTADOR EDUCACIONAL”, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas, na Escola Municipal Anacleto Paulino da Silva, junto ao Fundo Municipal de...

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, SRA. IRANEIDE PINHEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 652, OCUPANTE DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE “GERENTE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E PLATAFORMA MAIS BRASIL”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 700,00 (SETECENTOS REAIS), TENDO EM VISTA, AS ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS EXERCIDAS JUNTO À...

Instaurar através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, processo administrativo para averiguar a conduta e possíveis responsabilidades do fornecedor E. GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.203.366/0001-30, sediada no endereço: Av. Ferradura, nº 10, Bairro Cidade Nova, na cidade de Davinópolis-TO, tendo por representantes legais os Srs....

CEDER o servidor Srº FELIPE ARRAIS MOURA, matrícula nº 455, portador do CPF/MF nº: 041.229.021-93, ocupante do cargo efetivo de “ASSISTENTE ADMINISTRATIVO”, lotado na Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico do Município de Augustinópolis a Defensoria Pública do Estado do Tocantins-TO.

CEDER a servidora Sra. TAMYRYS RODRIGUES ALMEIDA, matrícula nº 411, portadora do CPF/MF Nº 046.021.801-83, ocupante do cargo efetivo de “ATENDENTE”, lotada na Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico do Município de Augustinópolis ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins-TO.

CEDER a servidora Sra. LAYSE SABRYNNA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 454, portadora do CPF/MF Nº 037.680.251-01, ocupante do cargo efetivo de “DIGITADORA”, lotada na Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico do Município de Augustinópolis ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins-TO.

DISPÕE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO/INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 073/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Retirar a gratificação do servidor efetivo Srº MANOEL MESSIAS ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 430, ocupante do cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais).

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor efetivo Sr. GEOVANE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 287, ocupante do cargo de “MOTORISTA - I”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de 20% (vinte por cento), tendo em vista, seu remanejamento junto ao Fundo Municipal de Saúde.

DESIGNAR TRANSITORIAMENTE O SERVIDOR SR. EVANDRO DE SOUSA COSTA, MATRÍCULA Nº 431, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MOTORISTA I”, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OCUPAR O CARGO DE “RECEPCIONISTA”, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RETIRAR DO SERVIDOR SR. EVANDRO DE SOUSA COSTA, MATRÍCULA Nº 431, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “MOTORISTA-I”, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DE R$ 291,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS), TENDO EM VISTA APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO QUE DETERMINA O AFASTAMENTO DO SEU CARGO.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterar a gratificação do servidor Sr. RENATO FERREIRA BRITO, matrícula nº 1234, ocupante do cargo comissionado de “ENC DO SETOR DE ARQ E DIGITALIZAÇÃO P-III”, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, para o valor de R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais), nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2023, tendo em vista, as atividades extraordinárias realizadas...

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A SERVIDORA SRª ÂNGELA JÉSSICA COELHO BARROS, MATRÍCULA Nº 537, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DA DATA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO EM...

Designar a servidora efetiva Srª. SONIA MOURA GONÇALVES, matrícula nº 068, ocupante do cargo de provimento efetivo de “PROFESSOR NÍVEL P-II”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ocupar sem acréscimo de gratificação, o cargo de “COORDENADOR PEDAGÓGICO P II”, com carga horária Semanal de 30 (trinta) horas, na Escola Municipal Anacleto Paulino da Silva, junto ao Fundo Municipal de...

DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, SR. JOSÉ ROBERTO DA SILVA COSTA, MATRÍCULA Nº 1182, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE ESPORTE E JUVENTUDE” P:2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 021/2021 DE 04.01.2021, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TENDO EM...

Conceder ao servidor Sr. IVALDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 00047, ocupante do cargo efetivo de “PROFESSOR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 03 (três) anos a partir da data de 25 de outubro de 2023 e findando em 25 de outubro de 2026, conforme requerimento protocolizado em 25 de outubro de 2023....

DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, A SERVIDORA SRª LUCILENE LIMA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1400, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE “ENCARREGADO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 217/2021 DE 15.03.2021, A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS), TENDO EM VISTA, AS...

DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, A SERVIDORA SRª BRUNA MICÁCIA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1906, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE “ASSESSOR EXECUTIVO P-IV”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº: 127/2022 DE 07.09.2022, A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 616,37(SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E SETE...

Conceder ao servidor Sr. JUCIANO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 271, ocupante do cargo efetivo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, o AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 03 (três) anos a partir da data de 01 de agosto de 2023 e findando em 01 de agosto de 2026, conforme...

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A COMISSÃO ORGANIZADORA TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: - PRESIDENTE: MARIA ELIZANGELA TEÓFILO DA SILVA - COORDENADOR GERAL: YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL - COORDENADORES ADJUNTOS: ANA PAULA DA SILVA E HELENA DE OLIVEIRA ALENCAR TEIXEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA: NÚBIA BARBOSA SOUSA - TESOUREIROS: YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL E FRANCISCO FRANCINALDO DE OLIVEIRA SANTOS - SECRETÁRIA DE...

Conceder ao servidor Sr. ACÁSSIO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 413, ocupante do cargo efetivo de “INSTRUTOR DE INFORMÁTICA”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 03 (três) anos a partir da data de 23 de outubro de 2023 e findando em 23 de outubro de 2026, conforme requerimento protocolizado em 16 de...

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, O SERVIDOR SRº FELIPE ARRAIS MOURA, MATRÍCULA Nº 455, PORTADOR DO CPF/MF Nº: 041.229.021-93, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “ASSISTENTE ADMINISTRATIVO”, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-TO.

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, A SERVIDORA SRA. LAYSE SABRYNNA DA SILVA ROCHA, MATRÍCULA Nº 454, PORTADORA DO CPF/MF Nº 037.680.251-01, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “DIGITADORA”, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS-TO.

DESIGNAR O SERVIDOR SR. ANDERSSON CARVALHO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 1159, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “COORDENADOR DA DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO” P:III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE NUTRIÇÃO ALIMENTAR E ESCOLAR.

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, A SERVIDORA SRA. TAMYRYS RODRIGUES ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 411, PORTADORA DO CPF/MF Nº 046.021.801-83, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “ATENDENTE”, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS-TO.

Designar a servidora efetiva Srª. MARIA JOSÉ DA SILVA AMORIM, matrícula nº 526, ocupante do cargo de provimento efetivo de “PROFESSOR NÍVEL P-II”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ocupar sem acréscimo de gratificação, o cargo de “COORDENADOR PEDAGÓGICO P II”, com carga horária Semanal de 30 (trinta) horas, na Escola Municipal Gabriel Alves Pereira, junto ao Fundo Municipal...

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA, O SR. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 253, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE COMBATE AS ENDEMIAS”, recebendo gratificação de função no valor de R$ 106,40 (cento e seis reais...

DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, AO SERVIDOR SR. JUCIANO ANTONIO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 271, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 825,00 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) A PARTIR DE SETEMBRO/2022, TENDO EM VISTA A...

DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO AO SERVIDOR SR. HILDEMAX LIMA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 171, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MECÂNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 790,00 (SETECENTOS E NOVENTA REAIS) A PARTIR DE SETEMBRO/2022, TENDO EM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.

Designar a servidora efetiva Srª. MARIA CLEUDILENE ALVES DA SILVA, matrícula nº 048, ocupante do cargo de provimento efetivo de “PROFESSOR NÍVEL P-II”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ocupar sem acréscimo de gratificação, o cargo de “COORDENADOR PEDAGÓGICO P II”, com carga horária Semanal de 30 horas, na Escola Municipal Anacleto Paulino da Silva, junto ao Fundo Municipal...

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A SERVIDORA SRª CLÁUDIA DOS SANTOS IZIDORO MATIAS, MATRÍCULA Nº 266, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “TÉCNICO EM ENFERMAGEM-ESF”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 03 (TRÊS) ANOS A PARTIR DA DATA DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E FINDANDO EM 30...

DISPÕE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES DO IEGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o servidor Srº GEAN EMÍLIO PEREIRA DE SOUSA

DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA, O SERVIDOR SR. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 253, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE COMBATE AS ENDEMIAS”, RECEBENDO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

DESIGNAR TRANSITORIAMENTE A SERVIDORA SRA. RITA MARIA DOS SANTOS MORAIS, MATRÍCULA Nº 285, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OCUPAR CARGO DE “TÉCNICA EM ENFERMAGEM-PSF”, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO NOTURNO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR TRANSITORIAMENTE O SERVIDOR SR. PEDRO GOMES SILVA, MATRÍCULA Nº 377, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MOTORISTA II”, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, NA ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, AO SERVIDOR SR. KLEGINALDO FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1886, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE MOTORISTA DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 097/2022 DE 11.07.2022, A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 200,00 (DUZENTOS REAIS) A PARTIR DE JULHO/2022, TENDO EM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

DESIGNAR TRANSITORIAMENTE A SERVIDORA SRA. ALDENIRA ALVES DE ARAUJO BALBINO, MATRÍCULA Nº 152, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SECRETARIA”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, PARA OCUPAR CARGO DE “ATENDENTE SOCIAL”, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.