DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2026 Processo n° 01/2025 Matrícula/transcrição originária: ( ) Imóvel privado (X ) imóvel público () imóvel público e privado

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Instrumentos de Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis-TO.

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Instrumentos de Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis-TO.

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Instrumentos de Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis-TO.

Locação de imóvel para atender interesse público junto a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Locação de imóvel para atender interesse público junto a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Locação de imóvel para atender interesse público junto a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Locação de imóvel para atender interesse público junto a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ERRATA O Decreto n° 117/2026 de 11 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1205, de 11 de fevereiro de 2026, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Art. 1º - Fica indicado e nomeado o Sr. SERGIO AUGUSTO DA SILVA SOUSA MOURA, portador do RG/CPF n° 931.729.231-34, para exercer o...

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO Nº 002/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Abrigo Coração de Mãe, visando assegurar a continuidade dos serviços de acolhimento institucional e atendimento socioassistencial junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Augustinópolis/TO.

Locação de imóvel urbano, para o funcionamento o Abrigo Coração de Mãe, junto ao Fundo Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes de Augustinópolis/TO.

Locação de imóvel para atender interesse público junto ao Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente de Augustinópolis/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO Nº 012/2026

Locação de imóvel para atender interesse público junto ao Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente de Augustinópolis/TO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, gerida pelo Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO

Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, gerida pelo Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO Nº 013/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO