DECRETO Nº 132/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025

“INSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS – TO, Sr. ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que lhe faculta o Art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, a Lei nº 116/1991 de 09 de dezembro de 1991, que Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Augustinópolis - TO.

CONSIDERANDO, a Reunião Ordinária realizada de forma online por meio da Plataforma Google Meet no link http://meet.google.com/caf-mudm-usb no dia 25 de março de 2025.

R E S O L V E :

Art. 1° - Nomear os (as) Senhores (as) para comporem como membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS – COMDICAA:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Claudia da Silva Figueredo (Titular)

Aira Dayse Teles de Menezes (Suplente)

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Yatha Anderson Pereira Maciel (Titular)

Jardeson Fontes da Silva (Suplente)

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Lanna Thayllana Oliveira da Silva Freitas (Titular)

Gean Emílio Pereira de Sousa (Suplente)

IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

Paulo Roberto Lopes Cardoso (Vice-Presidente)

Walace Vieira de Sousa (Suplente)

V – REPRESENTANTES DO ROTARY CLUB DE AUGUSTINÓPOLIS-TO

Geórgia Cristiny Veloso de Castro Valadão (Titular)

Geysse Kelly Araújo Santos (Suplente)

VI – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO VOZ ESPÍRITA CAMPANHA DA CARIDADE CRISTÃ

Marly Moreira da Silva (Titular)

Antônia Maranguape Rocha Cardoso (Suplente)

VII – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORA DE OURO

Luiz Henrique Meirelis Hatem (Titular)

Sonia maria da onta Hatem (Suplente)

VIII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS A CRISTO – ACONJUC

João Francisco Paulo da Costa (Presidente)

Adriana Borges de Sousa (Suplente)

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, aos 02 dias do mês de abril de 2025.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-