quinta, 03 de abril de 2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 027/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
Pelo presente instrumento, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22, situada na Rua Dom Pedro I, 275, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representada por seu Gestor, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 012.xxx.xxx-04 e RG n° 2.609.xxx SSP-PB, residente na cidade de Augustinópolis/TO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa GM COMPLEXO DE TREINAMENTO LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 59.184.271/0001-97, sito a Av. Araguaia, nº 546, Bairro Santa Rita, cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por ADEMIR GUSTAVO MEDEIROS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF nº 054.xxx.xxx-51, portador da célula de identidade RG nº. 1236xxx SSP/TO, residente e domiciliado na Av. Araguaia, 546, Bairro Santa Rita, Augustinópolis/TO, doravante, denominada CONTRATADA, tendo em vista a homologação do Processo Licitatório n. º 049/2025, Dispensa de Licitação nº 008/2025, em conformidade com a Lei n. º 14.133/21, firmam o presente Termo de Apostilamento do Contrato n° 001/2025, mediante as seguintes cláusulas:
Os contratantes têm entre si justos e avençados, e celebram o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 027/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei 14.133/21, de 21 de abril de 2021, e as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente termo a correção do nome empresarial para fazer frente a despesa do Contrato 027/2025, originário do Processo Licitatório nº 049/2025, sob a modalidade Dispensa de Licitação nº 008/2025 que versa sobre a contração de profissional com formação em Educação Física, para exercer atividades frente ao Projeto Idoso em Movimento, assim como outras atividades necessárias para a manutenção da qualidade de vida na terceira idade, utilizando os princípios da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. Em virtude da alteração da razão social da empresa, o nome empresarial que estava consignada no contrato:
ADEMIR GUSTAVO MEDEIROS DOS SANTOS - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 59.184.271/0001-97, sito a Av. Araguaia, nº 546, Bairro Santa Rita, cidade de Augustinópolis/TO.
Passando a ser denominada a razão social como:
GM COMPLEXO DE TREINAMENTO LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 59.184.271/0001-97, sito a Av. Araguaia, nº 546, Bairro Santa Rita, cidade de Augustinópolis/TO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
4.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Augustinópolis/TO como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Apostilamento em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando arquivadas na sede da GERENCIADORA, na forma da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021.
Augustinópolis/TO, 03 de abril de 2025.
YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do FMS
GM COMPLEXO DE TREINAMENTO LTDA
ADEMIR GUSTAVO MEDEIROS DOS SANTOS
Contratada
Testemunhas:
1. _______________________________________
Nome:
CPF:
2. _______________________________________
Nome:
CPF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de baterias automotivas, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos oficiais da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 16/04/2025. Hora: 08h20min (horário local).
Augustinópolis/TO. 01/04/2025.
MARCOS ANTÔNIO CAIRES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, disciplinadores, fechamento metálico, piso praticável, banheiros químicos, tendas, camarim, camarote, grid de alumínio, painel de Led, cadeiras plásticas e grupo gerador de energia elétrica, incluindo montagem e desmontagem, para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 16/04/2025. Hora: 14h00min (horário local).
Augustinópolis/TO. 01/04/2025.
KAIRO VINICIUS CAYRES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL VICENTE DE SOUZA, localizada no município de AUGUSTINÓPOLIS/TO, CNPJ/MF sob o nº 01.223.642/0001-12, por meio do pregoeiro (a) WANDA MARIA PEREIRA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, para Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, mobiliário, serviço em portão de ferro, serviços em câmeras de vigilância, serviços serviço de ar condicionado do tipo central e tipo compacto e Split com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, mobiliário, serviço de serrilharia , serviços em câmeras de vigilância, serviços em pequeno reparos na pintura, serviço de forro com gesso e materiais, e serviço de ar condicionado do tipo central e tipo compacto e Split com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e peças, serviços de vidraçaria com vidros, serviço manutenção elétrica, serviço de impressão de material gráfico, serviço de manutenção de cortina persiana, serviço de marmoraria, serviço de tapete sanitizante, serviço de marcenaria, serviço de manutenção nas placas solares, Serviço de contratação para Eventos, Serviço de contratação de Frete de Ônibus, Van, baú, caminhão, Serviço de hospedagem, manutenção e gerenciamento de Site e perfil oficial, afins, para atender as necessidades das Associações de Apoio às escolas, qual seja Associação de Apoio ao Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza, do município Augustinópolis TO. Data de abertura: Dia 10 de abril 2025 às 10 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirada na unidade escolar: Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza. Maiores informações poderão ser obtidas das 8hs às 17h. Tel: (63) 99302-3383 e através do e-mail:manoelsouza@ue.seduc.to.gov.br.
Augustinópolis/TO, 02 de abril 2025.
VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS
Presidente da Associação