TERMO DE REVOGAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) aparelho de Raio-X, fixo e digital, para atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, junto ao FMS de Augustinópolis/TO.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Augustinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e com fundamento na Súmula nº 473 do STF, com o objetivo de revisar o edital, no tocante ao descritivo do objeto licitado, de modo a atender efetivamente o interesse da Administração, decide, de ofício, determinar a anulação do Processo Licitatório nº 004/205, referente ao Pregão Presencial nº 002/2025.
Augustinópolis/TO, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretaria Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde