EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 002/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 11.421.097/0001-22

CONTRATADO: VMBC SAÚDEMED LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 53.704.652/0001-73, com sede na Rua Erotildes Alves, nº 19, Bairro Santa Rita, na cidade Augustinópolis/TO, representada neste ato por seu sócio administrador, Senhor VICTOR MURILO BARBOSA CARMO, brasileiro, solteiro, médico, devidamente inscrito no CRM  sob o nº 13898,  portador do Registro Geral-CPF nº 022.537.XXX-XX, SSP/PI, residente e domiciliado à  Rua João Goulart, nº 50, Apto 207, Vila Parati, na cidade de Imperatriz/MA.

OBJETO: prorrogação por mais 10 (dez) meses, a contar de 04/12/2024, até 04/10/2025 do Contrato de Prestação de Serviço 002/2024, de um profissional para a prestação de serviços em saúde, sendo Médico Clinico Geral para atuar na ESF-UBS-V - Vila Dezesseis, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO celebrado entre as partes neste exercício, com base no Processo nº 002/2024, Pregão Presencial nº 002/2024.

VALOR CONTRATADO: Um montante global de R$ 159.00,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), divididos em 10 (dez) parcelas de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).

Augustinópolis/TO, aos 03 dias do mês de dezembro de 2024.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do FMS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 001/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 11.421.097/0001-22

CONTRATADO: Sra.  VANESSA DOS SANTOS SOUSA, brasileira,  Assistente Social, devidamente inscrita no CRESS/TO sob o nº 4624,  portadora da Carteira de Identidade nº 981.XXX Órgão Expedidor SSP-TO e do CPF nº  028.537.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua Gerusa Avelino Pereira, S/N,  Portal do Sol II, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: é a prorrogação por mais 10 (dez) meses, a contar de 04/12/2024, até 04/10/2025 do Contrato de Prestação de Serviço 004/2024, de profissional da área da Saúde, sendo Assistência Social, para atuar junto a Equipe Multiprofissional da Saúde no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, celebrado entre as partes neste exercício, com base no Processo nº 002/2024, Pregão Presencial nº 002/2024.

VALOR CONTRATADO: valor global de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), sendo 10 (dez) parcelas no valor de R$ 2.190,00 (dois mil e cento e noventa reais), referente ao salário base, pagos até o 10º (décimo) dia do mês subsequente;

Augustinópolis/TO, aos 03 dias do mês de dezembro de 2024.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do FMS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de Augustinópolis – TO

A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, designada pela Portaria nº 329/2024 de 05 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do município nº 922, de 05 de Dezembro de 2024, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado PRELIMINAR da Avaliação e Seleção dos projetos culturais inscritos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de Augustinópolis – TO, após a devida avaliação dos projetos técnicos e seus anexos, seguindo rigorosamente os critérios estabelecidos no Edital, chegou-se a seguinte decisão:

PROJETOS CLASSIFICADOS

PROJETOS SUPLENTES

Prazo para recurso: 03 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, conforme edital.

Augustinópolis-TO., 06 de Dezembro de 2024.

KAIRO VINICIUS CAYRES DE ALMEIDA

(Presidente da Comissão)

 KAMILLA SOUZA DE SÁ

 (Membro)

EVERALDO BARBOSA DOS SANTOS

 (Membro)

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024

 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às produções de Audiovisual do Município de Augustinópolis – TO

A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, designada pela Portaria nº 329/2024 de 05 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do município nº 922, de 05 de Dezembro de 2024, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado PRELIMINAR da Avaliação e Seleção dos projetos culturais inscritos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às produções de Audiovisual do Município de Augustinópolis – TO, após a devida avaliação dos projetos técnicos e seus anexos, seguindo rigorosamente os critérios estabelecidos no Edital, chegou-se a seguinte decisão em anexo:

PROJETOS CLASSIFICADOS

PROJETOS SUPLENTES

Prazo para recurso: 03 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, conforme edital.

Augustinópolis-TO., 06 de Dezembro de 2024.

KAIRO VINICIUS CAYRES DE ALMEIDA

(Presidente da Comissão)

 KAMILLA SOUZA DE SÁ

 (Membro)

EVERALDO BARBOSA DOS SANTOS

 (Membro)