AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: 085/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024

OBJETO: Registro de preços para a locação de veículos tipo caminhão basculante trucado, caminhão acoplado com tanque “PIPA” e camionete com carroceria de madeira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes, de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e do FMMA de Augustinópolis/TO.

O Prefeito Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, conforme consta no Relatório Final do Controle Interno, HOMOLOGA em todos os seus termos o procedimento do Pregão Presencial nº 030/2024 e ADJUDICA em favor da empresa S SOUSA LOCAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.103.784/0001-96, vencedora do item 01 do certame, com valor registrado no total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais); em favor do Sr. SILVANE RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x9, vencedor do item 02 do certame, com valor registrado no total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais);e em favor do Sr. RONALDO DAS NEVES ALMEIDA, inscrito no CPF nº 8x6.xxx.xxx-x7, vencedor do item 03 do certame, com valor registrado no total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil reais).

Augustinópolis/TO, 13 de novembro de 2024.

ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

CONTRATO Nº 012/2024 DE 19.06.2024

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, AUGUSTINÓPOLIS-TO.

CONTRATADO: J A CONSTRUÇÕES E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS LTDA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 002/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: 046/2024.

            Aos vinte e dois dias do mês de Novembro de 2024 recebemos, em caráter definitivo, a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Boa Vista, junto ao FME de Augustinópolis-TO objeto do Contrato n° 012/2024 de 19/06/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS CNPJ N° 33.338.353/0001-55 e a Empresa J A CONSTRUÇÕES E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS LTDA, CNPJ: 40.650.720/0001-17.

Atestamos que, durante o período de observação, a contratada atendeu às determinações que lhe foram feitas, no sentido de realizar na obra objeto do presente termo, os reparos e adequações necessárias devido a incorreções resultantes da execução da obra.

Augustinópolis-TO., 22 de Novembro de 2024.

ÊNIO ROCHA SANTOS

Eng. Civil – CREA: 317795/D-TO

(Fiscal do Município)

De acordo: ___/___/___

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO

(CNPJ: 33.338.353/0001-55)

Ciente: ___/___/___

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 022/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG nº. 579.XXX 2ª Via SSP/GO, com inscrição no CPF nº. 047.445.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº. 525, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: GILMAR C DA SILVA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 51.688.800/0001-88, sito à Av. Alagoas, nº 196 – Bairro São Pedro, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por GILMAR CAVALCANTE DA SILVA, brasileiro, empresário portador da Carteira de Identidade nº 929XXX SSP/TO e do CPF nº 028.377.XXX-XX, residente na Rua Eva Carreiro Nogueira, nº 957, Bairro São Pedro, cidade Augustinópolis/TO.

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP, para botijão de 13 kg, para atender a Prefeitura e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direito da Criança e do Adolescente de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 043/2023, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 041/2023.

Valor: R$ 92.880,00 (Noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais).

Augustinópolis/TO, 19 de novembro de 2024.

ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO EDITAL DE

CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024

FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de Augustinópolis- TO.

A Prefeitura Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso das atribuições legais que leis conferem, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto Federal 11.525/2023, no Decreto Federal 11.453/2023, na IN/MINC Nº 005/2023 comunica a retificação do Edital nº 002/2024, referente ao processo de seleção de projetos de “AUDIOVISUAL”. O prazo para inscrições foi prorrogado por mais 7 (sete) dias, estendendo-se até o dia 29 de novembro de 2024.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Augustinópolis - TO, 22 de novembro de 2024

KAIRO VINÍCIUS CAYRES DE ALMEIDA

-Secretário Municipal de Cultura e Turismo-

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal de Augustinópolis/TO-

RETIFICAÇÃO EDITAL DE

CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024

FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de Augustinópolis- TO.

A Prefeitura Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso das atribuições legais que leis conferem, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto Federal 11.525/2023, no Decreto Federal 11.453/2023, na IN/MINC Nº 005/2023 comunica a retificação do Edital nº 001/2024, referente ao processo de seleção de projetos de “LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS”. O prazo para inscrições foi prorrogado por mais 7 (sete) dias, estendendo-se até o dia 29 de novembro de 2024.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Augustinópolis - TO, 22 de novembro de 2024.

KAIRO VINÍCIUS CAYRES DE ALMEIDA

-Secretário Municipal de Cultura e Turismo-

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal de Augustinópolis/TO-

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura locação de veículos tipo caminhão basculante trucado, caminhão acoplado com tanque “PIPA” e camionete com carroceria de madeira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes, de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e do FMMA de Augustinópolis/TO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.237.206/0001-30, com sede à Rua Dom Pedro I, nº 352 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO.

FORNECEDORES: S SOUSA LOCAÇÕES LTDA – ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 43.103.784/0001-96, sito à Avenida Central, nº 1227, Centro, Augustinópolis/TO Valor Registrado: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais);

SILVANE RIBEIRO DA SILVA, pessoa física, portador da Carteira de Identidade nº 3xxx07 SSP-TO devidamente inscrita no CPF sob nº 8xx.xxx.9xx-x9, residente na Colônia Agrícola Veredão, Chácara 56, Lote 03, na cidade de Arniqueira/DF. Valor Registrado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais);

RONALDO DAS NEVES ALMEIDA, pessoa física, portador da Carteira de Identidade nº 270.984 SSP-TO, devidamente inscrita no CPF sob nº 856.215.011-87, residente na Rua Presidente Kennedy, s/nº - Centro, Augustinópolis/TO. Valor Registrado: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

Augustinópolis/TO, 18 novembro de 2024.

                      MARCOS ANTÔNIO CAIRES DE ALMEIDA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos

                                                                                                                            Gerenciador