PORTARIA Nº 146/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. ANTONIA LIMA DOS SANTOS, Matrícula nº 218, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE F, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 147/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. ANTONIA ÁUREA NERES DE SOUSA, Matrícula nº 043, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 148/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. CLEONIDE MARTINS DA SILVA COSTA, Matrícula nº 213, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE F, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 149/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. EDILEIS FERREIRA DE SALES OLIVEIRA, Matrícula nº 094, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 150/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. ELIENE ALVES DA SILVA, Matrícula nº 109, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 151/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. IVONE VENÂNCIO RODRIGUES, Matrícula nº 443, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 152/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. LEONICE FERNANDES SILVA, Matrícula nº 099, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 153/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. LUZINETE PEREIRA LIMA, Matrícula nº 110, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 154/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. MARIA DAS DORES MACEDO PEREIRA, Matrícula nº 062, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 155/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. MARIA DELMA BEZERRA SILVA, Matrícula nº 436, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE D, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. MARIA DELMA BEZERRA SILVA, Matrícula nº 436, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE D, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 156/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA AMORIM, Matrícula nº 526, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 157/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 15 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. ROSICLÉIA GONÇALVES SANTOS, Matrícula nº 064, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 15 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 158/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. ALZIRENE COSTA BATISTA, Matrícula nº 214, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE F, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 159/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. ANA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 212, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE F, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 160/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. ANDRÉIA RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, Matrícula nº 155, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL IV e CLASSE H, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 161/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. CIRLEI GONÇALVES DE LIMA SANTOS, Matrícula nº 053, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 162/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. ELIZONETE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 367, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE D, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 163/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. ILDETE ALVES SALES DA COSTA, Matrícula nº 229, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL II e CLASSE F, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 164/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. RITA DE OLIVEIRA ALENCAR PEEREIRA, Matrícula nº 088, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE F, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 165/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. SELY SOUSA COSTA, Matrícula nº 069, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 166/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. SILVÂNIA CONCEIÇÃO DINIZ SILVA PEREIRA, Matrícula nº 090, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 167/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. SÔNIA MOURA GONÇALVES, Matrícula nº 068, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 168/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. CHIRLEI REGINA DE ALMEIDA, Matrícula nº 323, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 169/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. JOSÉ ADAILTON DIAS BEZERRA, Matrícula nº 300, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE F, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 170/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. MARIA JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, Matrícula nº 100, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 171/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. RAQUEL LIMA DOS SANTOS, Matrícula nº 057, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 172/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE OUTUBRO DE 2024

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 001/2023, de 23 de maio de 2023, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 045/2024 de 04 de abril de 2024, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2019-2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder progressão vertical e horizontal a servidora efetiva Sra. VALDILENE MORAES LIMA SALES, Matrícula nº 054, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, no NÍVEL III e CLASSE I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 833/2024 de 23 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 021/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG nº. 579.XXX 2ª Via SSP/GO, com inscrição no CPF nº. 047.445.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº. 525, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: JOSÉ SOUSA-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.803.423/0001-08, sito à Av. Goiás, nº 353 “A”, Centro, cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por JOSÉ SOUSA, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 130XXXX SSP/TO e do CPF nº 964.816.XXX-XX, residente na Rua Adelson Baiano da Silva, s/n, Qd 8,Lt, 33, Setor Três Poderes, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: empresa especializada em serviços diversos de borracharia para atender a frota das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 040/2023, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 040/2023.

Valor: R$ 29.495,00 (Vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).

Augustinópolis/TO, 11 de outubro de 2024.

ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal