sexta, 26 de julho de 2024
PORTARIA Nº 114/2024., AUGUSTINÓPOLIS–TO., 26 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 029/2024 de 19.02.2024, art. 21, de que trata da concessão de gratificação, por exercício de função.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação ao servidor Srº MARCELO RAMOS LIMA, ocupante do cargo de “ENFERMEIRO”, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), tendo em vista os serviços prestados no “XXII Arraiá Du Centu Du Ogustu” nos dias 28 e 30 de Junho de 2024.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 26 dias do mês de julho de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
ERRATA
O Decreto n° 126/2024 de 09 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 846/2024, de 09 de julho de 2024, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º - Fica indicada e nomeada a partir do dia 05 de julho de 2024 a Srª ANGELA PEREIRA LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº 1.XXX.3XX SSP/TO e CPF nº 056.XXX.XXX-40, para exercer o Cargo Comissionado de “SUPERVISOR ESCOLAR - I”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Leia-se:
Art. 1º - Fica indicada e nomeada a partir do dia 09 de julho de 2024 a Srª ANGELA PEREIRA DE LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº 1.XXX.3XX SSP/TO e CPF nº 046.XXX.XXX-77, para exercer o Cargo Comissionado de “SUPERVISOR ESCOLAR - I”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 26 dias do mês de junho de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
ERRATA
O Decreto n° 124/2024 de 09 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 846/2024, de 09 de julho de 2024, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
DECRETO Nº 124/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 09 DE JULHO DE 2024
Art. 1º - EXONERAR a partir de 04 de julho de 2024 do Cargo em Comissão de “COORDENADOR PEDAGÓGICO P-I”, a Srª. ANGELA PEREIRA LIMA, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 093/2024 de 05.06.2024.
Leia-se:
DECRETO Nº 124/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 08 DE JULHO DE 2024
Art. 1º - EXONERAR a partir de 08 de julho de 2024 do Cargo em Comissão de “COORDENADOR PEDAGÓGICO P-I”, a Srª. ANGELA PEREIRA LIMA, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 093/2024 de 05.06.2024.
GABINETE DO PREFEITO, aos 26 dias do mês de junho de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
ERRATA
O Decreto n° 122/2024 de 09 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 846/2024, de 09 de julho de 2024, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
DECRETO Nº 122/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 09 DE JULHO DE 2024
Art. 1º - EXONERAR a partir de 04 de julho de 2024 do Cargo em Comissão de “COORDENADOR PEDAGÓGICO P-I”, a Srª. GEISIELE DA CRUZ SANTOS MIRANDA, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 090/2024 de 03.06.2024.
Leia-se:
DECRETO Nº 122/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 08 DE JULHO DE 2024
Art. 1º - EXONERAR a partir de 08 de julho de 2024 do Cargo em Comissão de “COORDENADOR PEDAGÓGICO P-I”, a Srª. GEISIELE DA CRUZ SANTOS MIRANDA, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 090/2024 de 03.06.2024.
GABINETE DO PREFEITO, aos 26 dias do mês de junho de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-