sexta, 05 de abril de 2024
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
CONTRATO Nº 025/2023 DE 10.11.2023
OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS AD
CONTRATADO: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI LTDA-EPP.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO
DISPENSA DE LICITAÇÃO/NLLCN: Nº 004/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: 106/2023.
Aos cinco dias do mês de Abril de 2024 recebemos, em caráter definitivo, a obra de reforma do prédio de atendimento do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS AD, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis-TO objeto do Contrato n° 025/2023 de 10/11/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS CNPJ N° 11.421.097/0001-22 e a Empresa CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI LTDA-EPP, CNPJ: 08.569.476/0001-26.
Atestamos que, durante o período de observação, a contratada atendeu às determinações que lhe foram feitas, no sentido de realizar na obra objeto do presente termo, os reparos e adequações necessárias devido a incorreções resultantes da execução da obra.
Augustinópolis-TO., 05 de Abril de 2024.
ÊNIO ROCHA SANTOS
Eng. Civil – CREA: 317795/D-TO
(Fiscal do Município)
De acordo: ___/___/___
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO
(CNPJ: 11.421.097/0001-22)
Ciente: ___/___/___
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com. Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 19/04/2024. Hora: 15h00min (horário local).
Augustinópolis/TO. 05/04/2024.
GEAN EMÍLIO PEREIRA DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO CONTRATO Nº 005/2024
Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2024
Processo Administrativo n.º 018/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 33.338.353/0001-55, com sede na Rua Dom Pedro I, nº 378, Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado pela senhora Secretária Municipal, MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, Secretaria Municipal, portador do RG nº. 224.XXX-SSP/TO com inscrição no CPF nº. 787.XXX.XXX-91, residente e domiciliado na Avenida Central, nº. 1.243, Bairro Centro, Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: LINET CULTURAL COMÉRCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.516.162/0001-38, com sede na Rua Quinze de Novembro, Nº 709, Bairro Vila Nova, na cidade de Imperatriz/MA, representada por intermédio do Sr. ABDIJALMA DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira nacional de habilitação nº 01656XXXXXX DETRAN/MA e do CPF nº. 674.XXX.XXX-25, residente e domiciliado na Rua Primeiro de Maio, n° 930, Vila Nova, Imperatriz/MA.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 25 kits da coleção de livros “Projeto biblioteca infantil”, contendo 58 livros com formatos diversos, além de baú de MDF, com amortecedores, alça, rodinhas e tapetes de EVA de 36 peças, para atender a demanda das escolas municipais de ensino de Augustinópolis-TO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 123.750,00 (cento e vinte três mil setecentos e cinquenta reais).
Augustinópolis/TO, 26 de março de 2024.
MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Gestora do FME
Contratante
EXTRATO CONTRATO Nº 004/2024
Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2024
Processo Administrativo n.º 013/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 33.338.353/0001-55, com sede na Rua Dom Pedro I, nº 378, Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado pela senhora Secretária Municipal, MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, Secretaria Municipal, portador do RG nº. 224.XXX-SSP/TO com inscrição no CPF nº. 787.XXX.XXX-91, residente e domiciliado na Avenida Central, nº. 1.243, Bairro Centro, Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: RB BRASIL REPRESENTAÇÕES BRASILEIRA LTDA, inscrita no CPNJ Nº 36.137.224/0001-97, com sede na Av. Goiás, Nº 1681, Quadra 128 e Lote 175, Setor Central, na cidade de Goiânia/GO, representada pelo o seu administrator, o Sr. PAULO SÉRGIO DE SOUZA FREITAS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da célula de identidade nº 534304XXX SSP/SP e do CPF nº. 028.XXX.XXX-76, residente e domiciliado na Rua Marechal Manoel Reis Gonçalves, s/n, Qd. 46, Lt.15, casa 01, Setor Criméia Oeste, Oeste, Goiânia/GO.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo de contração a aquisição de livros didático da coleção “ASSIM EU APRENDO INTEGRADO – VOLUME INICIAL” para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses e da coleção “VAMOS TRABALHAR CARDENO DE ATIVIDADES – VOL. 01 E 03” para crianças de 4 a 5 anos e 11 meses, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro do corrente ano.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 111.277,00 (cento e onze mil duzentos e setenta e sete reais).
Augustinópolis/TO, 13 de março de 2024.
MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Gestora do FME
Contratante
DECRETO Nº 060/2024. AUGUSTINÓPOLIS-TO., 05 DE ABRIL DE 2024
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR a pedido partir desta data do Cargo em Comissão de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS”, o Srº. ANTONIO SILVA FEITOSA, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 004/2021 de 04.01.2021.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 05 dias do mês de abril de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 061/2024. AUGUSTINÓPOLIS-TO., 05 DE ABRIL DE 2024
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR a pedido partir desta data do Cargo em Comissão de “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO”, o Srº. SILVANO DOS SANTOS ALMEIDA, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 179/2021 de 22.01.2021.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, bem como o Decreto nº 301/2021 de 07.06.2021, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 05 dias do mês de abril de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 062/2024. AUGUSTINÓPOLIS-TO., 05 DE ABRIL DE 2024
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR a pedido partir desta data do Cargo em Comissão de “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO”, o Srº. EDIMUNDO MONTEIRO OLIVEIRA, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 020/2021 de 04.01.2021.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 05 dias do mês de abril de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 063/2024. AUGUSTINÓPOLIS-TO., 05 DE ABRIL DE 2024
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR a pedido partir desta data do Cargo em Comissão de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE”, o Srº ADRYCIO MENDONÇA DA SILVA, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 009/2021 de 04.01.2021.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 05 dias do mês de abril de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
