sexta, 26 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 035/2024. AUGUSTINÓPOLIS–TO, 26 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica indicada e nomeada a Srª THAIS ALVES DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº 1.XXX.XX7 SSP/TO e CPF nº 140.XXX.XXX-61, para exercer o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO ESCOLAR-I”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 26 dias do mês de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 009/2024. AUGUSTINÓPOLIS – TO., 26 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 026/2023 de 20.03.2023, art. 12, de que trata da concessão de gratificação, por exercício de função.
RESOLVE:
Art. 1º - Fixar a gratificação do servidor Sr. RENATO FERREIRA BRITO, matrícula nº 1234, ocupante do cargo comissionado de “ENCARREGADO DO SETOR DE ARQUIVO E DIGITALIZAÇÃO P-III”, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, para o valor de R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais), tendo em vista, as atividades extraordinárias realizadas junto a Diretoria de Recursos Humanos.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 26 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 010/2024., DE 26 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TRANSITÓRIA DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de profissional qualificado junto a Unidade Escolar desta Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Srª. ELIANE ALCENA DE MOURA NEVES, matrícula nº 065, ocupante do cargo de provimento efetivo de “PROFESSOR NÍVEL P-II”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada, de “DIRETOR ESCOLAR-II”, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, na Creche Municipal Permina Ferreira de Almeida, junto ao Fundo Municipal de Educação.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 26 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
“TERMO DE CORREÇÃO DE TEOR DOCUMENTAL”
ERRATA
A Ordem de Serviço de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Augustinópolis - TO n° 740, de 24 de Janeiro de 2024, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
ONDE SE LÊ:
Autorizamos Vossa Excelência à dar início à execução da Obra de construção do Muro de Contenção de Aterro do Balneário, sito no Bairro Portal do Lago, na cidade de Augustinópolis/TO, conforme Contrato de n° 001/2024 de 16.01.2024, Normas, Memorial Descritivo e Projetos, cujo prazo de execução será de 90 (noventa) dias à contar da data de recebimento da presente Ordem de Serviço.
Augustinópolis-TO., aos 16 dias do mês de Janeiro de 2024.
LEIA-SE:
Autorizamos Vossa Excelência à dar início à execução da Obra de construção do Muro de Contenção de Aterro do Balneário, sito no Bairro Portal do Lago, na cidade de Augustinópolis/TO, conforme Contrato de n° 001/2024 de 17.01.2024, Normas, Memorial Descritivo e Projetos, cujo prazo de execução será de 90 (noventa) dias à contar da data de recebimento da presente Ordem de Serviço.
Augustinópolis-TO., aos 17 dias do mês de Janeiro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO., aos 26 dias do mês de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-