EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023

Processo Licitatório nº 130/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.237.206/0001-30, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Prefeito, ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG nº. 5XX.XX4 2ª Via SSP/GO, com inscrição no CPF nº. xxx.xx5.xxx-30, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº. 525, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.

Contratada: A N COMÉRCIO VAREGISTA DE MATERIAS ELÉTRICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ nº. 15.492.196/0001-56, com sede na Rua das Mangueiras, nº 281, Centro – Augustinópolis/TO, representada pelo o administrator o Sr. ALVARO CAYRES FILHO, brasileiro, solteiro, empresário portador da célula de identidade nº 6XXXX9 SSP/TO e do CPF nº. 0xx.6xx.x71-x9, residente e domiciliado na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro – Augustinópolis/TO.

Objeto: Prestação de serviços referenrtes ao fornecimento de materiais elétricos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93

Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.

Valor: R$ 199.820,57(cento e noventa e nove mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos)

Augustinópolis/TO, 22 de dezembro de 2023

DECRETO Nº 028/2024. AUGUSTINÓPOLIS-TO., 23 DE JANEIRO DE 2024

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - EXONERAR a partir desta data do Cargo em Comissão de “ORIENTADOR EDUCACIONAL-I”, a Srª. EROILDE RODRIGUES AMORIM, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 188/2021 de 01.02.2021.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 23 dias do mês de janeiro de 2024.

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

   -Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 029/2024. AUGUSTINÓPOLIS–TO, 23 DE JANEIRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicada e nomeada a Srª ELIANE ALCENA DE MOURA NEVES, portadora da Cédula de Identidade nº 06XXXXXXXXX8-6 SSP/MA e CPF nº 968.XXX.XXX-34, para exercer o Cargo Comissionado de “DIRETOR ESCOLAR - II”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 23 dias do mês de Janeiro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 030/2024. AUGUSTINÓPOLIS–TO, 23 DE JANEIRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicada e nomeada a Srª MARIA RAIMUNDA SOUSA MONTEIRO, portadora da Cédula de Identidade nº 4XX.4XX SSP/TO e CPF nº 915.XXX.XXX-49, para exercer o Cargo Comissionado de “COORDENADOR PEDAGÓGICO - I”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 23 dias do mês de Janeiro de 2024.

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

   -Prefeito Municipal-