quarta, 10 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 007/2024. AUGUSTINÓPOLIS–TO, 10 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o termino de mandato eletivo referente à eleição realizada em 06.10.2019, para escolha unificada dos Conselheiros Tutelares conforme depreendido pela Resolução nº 152 de 09 de Agosto de 2012 do CONANDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os Conselheiros abaixo relacionados, os quais eram Membros do Conselho Tutelar do Município de Augustinópolis - TO, em razão do Termino do Pleito Eletivo compreendido de 2020 a 2023, a referida exoneração dar-se-á a partir de 10.01.2024:
* LEIDIANE ALVES FERREIRA ALENCAR
* MARIA IRACÉLIA BEZERRA DA SILVA
* LINDINALVA LEITE RODRIGUES
* MARIA DE LOURDES NOGUEIRA LIMA SILVA
* RAIMARA SOBREIRA DE ALMEIDA
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, bem como o Decreto nº 025/2020 de 10/01/2020, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 10 dias do Mês de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 008/2024. AUGUSTINÓPOLIS–TO, 10 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº. ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município e também,
CONSIDERANDO a eleição realizada em 01/10/2013, para escolha unificada dos Conselheiros Tutelares conforme depreendido pela Resolução nº 152 de 09 de Agosto de 2012 do CONANDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA LOURDES NOGUEIRA LIMA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX.230 SSP/TO e CPF nº 007.XXX.XXX-59, para ocupar o Cargo de Conselheiro, no Conselho Tutelar do Município de Augustinópolis /TO, para o mandato de 10.01.2024 a 10.01.2028, 04 (quatro) anos.
Art. 2º - Os membros do Conselho, ora nomeados, observarão as competências que lhe são atribuídas, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 116/91 de 09/12/1991 e alterações posteriores, sempre atendendo o disposto na Lei Federal nº 8.069/90.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 10 dias do mês de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 009/2024. AUGUSTINÓPOLIS–TO, 10 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº. ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município e também,
CONSIDERANDO a eleição realizada em 01/10/2023, para escolha unificada dos Conselheiros Tutelares conforme depreendido pela Resolução nº 152 de 09 de Agosto de 2012 do CONANDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora LEIDIANE ALVES FERREIRA ALENCAR, portadora da Cédula de Identidade nº 1.XXX.XX5 SSP/TO e CPF nº 027.XXX.XXX-01, para ocupar o Cargo de Conselheiro, no Conselho Tutelar do Município de Augustinópolis /TO, para o mandato de 10.01.2024 a 10.01.2028, 04 (quatro) anos.
Art. 2º - Os membros do Conselho, ora nomeados, observarão as competências que lhe são atribuídas, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 116/91 de 09/12/1991 e alterações posteriores, sempre atendendo o disposto na Lei Federal nº 8.069/90.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 10 dias do mês de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 010/2024. AUGUSTINÓPOLIS–TO, 10 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº. ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município e também,
CONSIDERANDO a eleição realizada em 01/10/2023, para escolha unificada dos Conselheiros Tutelares conforme depreendido pela Resolução nº 152 de 09 de Agosto de 2012 do CONANDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA IRACELIA BEZERRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 1.XXX.XXX9 SSP/TO e CPF nº 006.XXX.XXX-76, para ocupar o Cargo de Conselheiro, no Conselho Tutelar do Município de Augustinópolis /TO, para o mandato de 10.01.2024 a 10.01.2028, 04 (quatro) anos.
Art. 2º - Os membros do Conselho, ora nomeados, observarão as competências que lhe são atribuídas, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 116/91 de 09/12/1991 e alterações posteriores, sempre atendendo o disposto na Lei Federal nº 8.069/90.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 10 dias do mês de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 011/2024. AUGUSTINÓPOLIS–TO, 10 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº. ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município e também,
CONSIDERANDO a eleição realizada em 01/10/2013, para escolha unificada dos Conselheiros Tutelares conforme depreendido pela Resolução nº 152 de 09 de Agosto de 2012 do CONANDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora RAIMARA SOBREIRA ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX.560 SSP/TO e CPF nº 033.XXX.XXX-39, para ocupar o Cargo de Conselheiro, no Conselho Tutelar do Município de Augustinópolis /TO, para o mandato de 10.01.2024 a 10.01.028, 04 (quatro) anos.
Art. 2º - Os membros do Conselho, ora nomeados, observarão as competências que lhe são atribuídas, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 116/91 de 09/12/1991 e alterações posteriores, sempre atendendo o disposto na Lei Federal nº 8.069/90.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 10 dias do mês de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 012/2024. AUGUSTINÓPOLIS–TO, 10 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº. ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município e também,
CONSIDERANDO a eleição realizada em 01/10/2013, para escolha unificada dos Conselheiros Tutelares conforme depreendido pela Resolução nº 152 de 09 de Agosto de 2012 do CONANDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ROSANA DO VALE SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX.438 SSP/TO e CPF nº 026.XXX.XXX-00, para ocupar o Cargo de Conselheiro, no Conselho Tutelar do Município de Augustinópolis /TO, para o mandato de 10.01.2024 a 10.01.2028, 04 (quatro) anos.
Art. 2º - Os membros do Conselho, ora nomeados, observarão as competências que lhe são atribuídas, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 116/91 de 09/12/1991 e alterações posteriores, sempre atendendo o disposto na Lei Federal nº 8.069/90.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 10 dias do mês de Janeiro de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-