quinta, 26 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 066/2023,. AUGUSTINÓPOLIS–TO., 25 DE OUTUBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 662/2017 de 02.10.2022, art. 122, de que trata da concessão de licença para tratar de interesses particulares,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor Sr. ACÁSSIO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 413, ocupante do cargo efetivo de “INSTRUTOR DE INFORMÁTICA”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 03 (três) anos a partir da data de 23 de outubro de 2023 e findando em 23 de outubro de 2026, conforme requerimento protocolizado em 16 de outubro de 2023.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 25 dias do mês de outubro de 2023.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 067/2023,. AUGUSTINÓPOLIS–TO., 25 DE OUTUBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 662/2017 de 02.10.2022, art. 122, de que trata da concessão de licença para tratar de interesses particulares,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao servidor Sr. JUCIANO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 271, ocupante do cargo efetivo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, o AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 03 (três) anos a partir da data de 01 de agosto de 2023 e findando em 01 de agosto de 2026, conforme requerimento protocolizado em 12 de julho de 2023.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de agosto de 2023.
GABINETE DO PREFEITO., aos 25 dias do mês de outubro de 2023.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 068/2023., AUGUSTINOPOLIS-TO., 25 DE OUTUBRO DE 2023
"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar o servidor Srº. GEOVANE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 287, ocupante do cargo efetivo de “MOTORISTA-I”, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, para a Secretaria Municipal de Saúde, onde deverá prestar seus serviços, nos termos das determinações que haverão de lhe ser repassadas.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO., aos 25 dias do mês de outubro de 2023.
ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 069/2023,. AUGUSTINÓPOLIS–TO., 25 DE OUTUBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 662/2017 de 02.10.2022, art. 122, de que trata da concessão de licença para tratar de interesses particulares,
RESOL V E:
Art. 1º - Conceder ao servidor Sr. IVALDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 00047, ocupante do cargo efetivo de “PROFESSOR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 03 (três) anos a partir da data de 25 de outubro de 2023 e findando em 25 de outubro de 2026, conforme requerimento protocolizado em 25 de outubro de 2023.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 25 dias do mês de outubro de 2023.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023
OBJETO: Contratação de empresa para realizar os serviços de reforma do prédio de atendimento do Centros de Atenção Psicossocial – CAPS AD, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: Até o dia 03 de novembro de 2023, as 09h00min. Os interessados deverão atender todas as exigências do Termo de Referência. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados por e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com até a data e horário previsto neste Aviso. Critério de julgamento: menor preço GLOBAL. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Aviso de abertura de Dispensa serão prestados pela Equipe de Licitações ou diretamente com Comissão Permanente de Licitação. E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com. Fone: (63) 3456-1739.
Augustinópolis/TO. 26/10/2023.
RALSONATO GONÇALVES SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023
OBJETO: Contratação de empresa para realizar os serviços de instrução musical, através de instrutor de música e maestro, para atender o Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: Até o dia 03 de novembro de 2023, as 14h00min. Os interessados deverão atender todas as exigências do Termo de Referência. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados por e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com até a data e horário previsto neste Aviso. Critério de julgamento: menor preço GLOBAL. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Aviso de abertura de Dispensa serão prestados pela Equipe de Licitações ou diretamente com Comissão Permanente de Licitação. E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com. Fone: (63) 3456-1739.
Augustinópolis/TO. 26/10/2023.
RALSONATO GONÇALVES SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023
OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP, para botijão de 13 kg, para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com. Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por lote. Abertura: 13/11/2023. Hora: 08h20min (horário local).
Augustinópolis-TO, 26/10/2023.
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos alimentícios de panificação, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com. Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por lote. Abertura: 13/11/2023. Hora: 14h20min (horário local).
Augustinópolis-TO, 26/10/2023.
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação