EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada à Rua Dom Pedro I, nº 352 – Centro, Augustinópolis/TO.

FORNECEDOR: J F LUBRIFICANTES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.211.072/0001-67 com sede na Av. Goiás n° 1157, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de filtros, lubrificantes e correlatos para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.

Valor Total Registrado: R$ R$648.699,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e seiscentos e noventa e nove reais)

Augustinópolis/TO, 18 de setembro de 2023.

MARCOS ANTÔNIO CAIRES DE ALMEIDA

Gerenciadora da Ata

TERMO DE CONVOCAÇÃO

processo licitatório nº 076/2023

PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2023

 O Diretor Técnico de Licitação do Município de Augustinópolis/TO vem por meio do presente, CONVOCAR, através de seu representante legal, a empresa: CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS CEBRAC – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.663.605/0001-65, devidamente credenciada no certame, para a REABERTURA EM SESSÃO PÚBLICA DA FASE DE LANCES referente ao Processo Licitatório nº 076/2023 – Pregão Presencial nº 026/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para a prestação de serviços na realização de exames clínicos para atender a UPA, junto ao FMS de Augustinópolis/TO, que será realizada no dia 29 de setembro de 2023 às 09h00min, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, localizada à Rua Dom Pedro I, nº 352 – Centro, Augustinópolis/TO.

Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com, pelo telefone (63) 3456-1739 ou através do sitio eletrônico    https://https://augustinopolis.to.gov.br/

Augustinópolis/TO. 25/09/2023.

Ralsonato Gonçalves Santana

Diretor Técnico da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 038/2023

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados o adiamento do referido processo, que terá sua abertura no dia 02 de outubro de 2023 às 08h20min, a licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos, insumos e materiais hospitalares diversos para atender a Farmácia Básica junto ao FMS de Augustinópolis/TO. JUSTIFICATIVA: O adiamento justifica-se em virtude do Pedido de Esclarecimento em pontos do Termo de Referência, os quais ocasionarão alterações nas propostas de preços, motivando assim, a necessidade de alteração da data de abertura, devolvendo aos licitantes o prazo para reformulação de suas propostas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da CPL, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro – Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente no sítio https://augustinopolis.to.gov.br/. Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação ou através do E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com. Fone: (63) 3456-1739.

Augustinópolis/TO. 25/09/2023.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Gestor do FMS de Augustinópolis

TERMO DE CONVOCAÇÃO

processo licitatório nº 090/2023

PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2023 

O Diretor Técnico de Licitação do Município de Augustinópolis/TO vem por meio do presente, CONVOCAR, através de seus representantes legais, as empresas: NM COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA – EPP - CNPJ: 29.411.883/0001-04; APROMEDICA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME - CNPJ: 34.558.660/0001-04; PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.545.222/0001-90; DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA – EPP - CNPJ: 11.187.037/0001-97; SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP - CNPJ: 01.721.446/0001-78; C. M. DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.842.423/0001-06; C. A. HOSPITALAR EIRELI  - CNPJ: 26.457.348/0001-04; HM CIRURGICA LTDA - CNPJ: 30.981.531/0001-73, para a REABERTURA EM SESSÃO PÚBLICA DA FASE DE LANCES referente ao Processo Licitatório nº 090/2023 – Pregão Presencial nº 033/2023, tendo como objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos, insumos e materiais hospitalares diversos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Augustinópolis/TO, que será realizada no dia 04 de outubro de 2023 às 09h00min, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, localizada à Rua Dom Pedro I, nº 352 – Centro, Augustinópolis/TO.

Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com, pelo telefone (63) 3456-1739 ou através do sitio eletrônico    https://https://augustinopolis.to.gov.br/

Augustinópolis/TO. 25/09/2023.

Ralsonato Gonçalves Santana

Diretor Técnico da Divisão de Licitação

DECRETO Nº 129/2023., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 26 SETEMBRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o princípio da autotutela, que permite que o Poder Executivo anule ou revogue seus próprios atos em decorrência de ilegalidade ou oportunidade e conveniência.

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogado, em todos os seus termos o Decreto n° 127/2023 de 25.09.2023, publicado no Diário Oficial Municipal n˚ 676 de 25.09.2023, que trata da nomeação de membros da Comissão de Fiscalização do FMMA, tendo em vista o equívoco nas informações do decreto.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 26 dias do mês de setembro de 2023.

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

   -Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 130/2023., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 26 DE SETEMBRO 2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 696/2018 de 20.12.2018, que dispõe sobre a alteração da Lei 573/2013, de Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Munícipio de Augustinópolis - FMMA.

DECRETA:

Art. 1° - Ficam nomeados os membros que comporão a Comissão de Fiscalização do FMMA, da seguinte forma:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

Yatha Anderson Pereira Maciel

Osmar Gonçalves Pacheco

II – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNUCIPAL DE MEIO AMBIENTE:

Alberto Ribeiro da Silva

Francisco José da Silva

Nilton Elias de Sousa

III - REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS: Antônio José Queiroz dos Santos

Jarbas Fernandes de Andrade

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 26 dias do mês de setembro de 2023.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 131/2023., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 26 DE SETEMBRO 2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o art. 7º do Decreto nº 040/2023 de 25.02.2023, que tata da organização do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Munícipio de Augustinópolis-TO, em seu Regimento Interno

DECRETA:

Art. 1° - Ficam nomeados os membros que comporão a Presidência do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Augustinópolis-TO, da seguinte forma:

I – PRESIDENTE: Valtei Ferreira Sales

II – VICE-PRESIDENTE: Nilton Elias de Sousa

III – 1º SECRETÁRIO: Domingas Jorge Costa

IV – 2º SECRETÁRIO: Romulo Caique Silva Santos

V – SECRETÁRIO EXECUTIVO: Elisvam Vieira de Moura

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 26 dias do mês de setembro de 2023.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

ERRATA

A Portaria n° 053/2023 de 14 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 670/2023, de 14 de setembro de 2023, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

Art. 1º - Designar transitoriamente o servidor Sr. ADEILDO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 257, ocupante do cargo de provimento efetivo de “TRATORISTA II”, lotado na Secretaria Municipal Transporte, para ocupar o cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação, junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.

Leia-se:

Art. 1º - Designar transitoriamente o servidor Sr. ADEILDO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 257, ocupante do cargo de provimento efetivo de “TRATORISTA-NE”, lotado na Secretaria Municipal Transporte, para ocupar o cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação, junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.

GABINETE DO PREFEITO, aos 26 dias do mês de setembro de 2023.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

ERRATA

A Portaria nº 054/2023, de 14 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 670/2023, de 14 de setembro de 2023, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

Art. 1º - Designar transitoriamente o servidor Sr. NILSON CARLOS GOMES PEREIRA, matrícula nº 196, ocupante do cargo de provimento efetivo de “TRATORISTA II”, lotado na Secretaria Municipal Transporte, para ocupar o cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, na Escola Municipal Anacleto Paulino, junto ao Fundo Municipal de Educação.

Leia-se:

Art. 1º - Designar transitoriamente o servidor Sr. NILSON CARLOS GOMES PEREIRA, matrícula nº 196, ocupante do cargo de provimento efetivo de “TRATORISTA”, lotado na Secretaria Municipal Transporte, para ocupar o cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, na Escola Municipal Anacleto Paulino, junto ao Fundo Municipal de Educação.

GABINETE DO PREFEITO, aos 26 dias do mês de setembro de 2023.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-