quarta, 14 de junho de 2023
DECRETO Nº 098/2023., AUGUSTINÓPOLIS–TO, 14 DE JUNHO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS – TO, Sr. ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que lhe faculta o Art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a Lei nº 116/1991 de 09 de dezembro de 1991, que Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Augustinópolis - TO.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os (as) Senhores (as) para comporem como membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS – COMDICAA:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Lorenna Brasil Carvalho (Presidente)
Aira Dayse Teles de Menezes (Suplente)
II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Lucilene Lima da Silva (Titular)
Lorena Candido de Souza (Suplente)
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Girlene Antunes Leite (Titular)
Alex Sandra Fernandes de Andrade (Suplente)
IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
Adrycio Mendonça da Silva (Titular)
José Roberto da Silva(Suplente)
V – REPRESENTANTES DO ROTARACT
Amélia de Cássia Borges Ribeiro de Lima (Titular)
Geysse Kelly Araújo Santos (Suplente)
VI – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PASTORAL DA CRIANÇA
Ana Paula da Silva (Vice-Presidente)
Antônia Gomes da Silva (Suplente)
VII – REPRESENTANTES DA EQUIPE DA SOLIDARIEDADE–ESOL
Luciana Maria Lema Carlos (Titular)
Maria Sebastiana Pereira de Lima (Suplente)
VIII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS A CRISTO – ACONJUC
Francisco Cardoso dos Santos (Titular)
Francisca Zélia Laurindo de Sousa (Suplente)
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, bem como, o disposto no Decreto nº 047/2022 de 11.03.2022, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 14 dias do mês de Junho de 2023.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
ERRATA
No dia 13/06/2023, foi publicado na Edição nº 617/2023 do Diário Oficial do Município de Augustinópolis - TO, a publicação do EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE Nº 005/2023, GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS.
CONTRATADO: MENEZES & CONCEIÇÃO LTDA-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.351.165/0001-64, sito à Rua Castelo Branco, nº 376-A, Bairro Boa Vista, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por HAROLDO MENEZES, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 107885XXX SSP/MA e do CPF nº 826.XXX.XXX-49, residente na Rua Castelo Branco, nº 376– Centro, cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de cabeamento, instalação e configuração de ponto de redes e PABX’S, para atender o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 020/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 026/2022.
Onde se – lê: CONTRATADO: FRANCISCO CARNEIRO ALMEIDA-MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 70.771.193/0001-07, sito à Av. José das Chagas S/N, – Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por Francisco Carneiro Almeida, portador da Carteira de Identidade nº 369.XXX SSP/TO e do CPF nº 022.XXX.XXX-39, residente na Av. José das Chagas, S/N– Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO.
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços na divulgação de propagandas institucionais através de veiculação volante, de interesse da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Desenvolvimento Social Saúde e Meio Ambiente de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 021/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 027/2022.
Valor: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), Leia- se: CONTRATADO: MENEZES & CONCEIÇÃO LTDA-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.351.165/0001-64, sito à Rua Castelo Branco, nº 376-A, Bairro Boa Vista, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por HAROLDO MENEZES, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 107885930 SSP/MA e do CPF nº 826.385.271-49, residente na Rua Castelo Branco, nº 376– Centro, cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de cabeamento, instalação e configuração de ponto de redes e PABX’S, para atender o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 020/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 026/2022.
Valor: R$3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais).
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação
ERRATA
No dia 13/06/2023, foi publicado na Edição nº 617/2023 do Diário Oficial do Município de Augustinópolis - TO, a publicação do EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE Nº 022/2023, GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS.
CONTRATADO: MENEZES & CONCEIÇÃO LTDA-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.351.165/0001-64, sito à Rua Castelo Branco, nº 376-A, Bairro Boa Vista, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por HAROLDO MENEZES, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 107885XXX SSP/MA e do CPF nº 826.XXX.XXX-49, residente na Rua Castelo Branco, nº 376– Centro, cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de cabeamento, instalação e configuração de ponto de redes e PABX’S, para atender a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 020/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 026/2022.
Onde se – lê: CONTRATADO: FRANCISCO CARNEIRO ALMEIDA-MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 70.771.193/0001-07, sito à Av. José das Chagas S/N, – Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Francisco Carneiro Almeida, portador da Carteira de Identidade nº 369.XXX SSP/TO e do CPF nº 022.XXX.XXX-39, residente na Av. José das Chagas, S/N– Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO.
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços na divulgação de propagandas institucionais através de veiculação volante, de interesse da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 021/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 027/2022.
VALOR: R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais), Leia- se: CONTRATADO: MENEZES & CONCEIÇÃO LTDA-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.351.165/0001-64, sito à Rua Castelo Branco, nº 376-A, Bairro Boa Vista, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por HAROLDO MENEZES, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 107885930 SSP/MA e do CPF nº 826.385.271-49, residente na Rua Castelo Branco, nº 376– Centro, cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de cabeamento, instalação e configuração de ponto de redes e PABX’S, para atender a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 020/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 026/2022.
VALOR: R$ 15.140,00 (quinze mil cento e quarenta reais).
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação
ERRATA
No dia 13/06/2023, foi publicado na Edição nº 617/2023 do Diário Oficial do Município de Augustinópolis - TO, a publicação do EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE Nº 015/2023, GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS.
CONTRATADO: MENEZES & CONCEIÇÃO LTDA-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.351.165/0001-64, sito à Rua Castelo Branco, nº 376-A, Bairro Boa Vista, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por HAROLDO MENEZES, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 107885XXX SSP/MA e do CPF nº 826.XXX.XXX-49, residente na Rua Castelo Branco, nº 376– Centro, cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de cabeamento, instalação e configuração de ponto de redes e PABX’S, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 020/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 026/2022.
Onde se – lê: CONTRATADO: FRANCISCO CARNEIRO ALMEIDA-MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 70.771.193/0001-07, sito à Av. José das Chagas S/N, – Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por Francisco Carneiro Almeida, portador da Carteira de Identidade nº 369.XXX SSP/TO e do CPF nº 022.XXX.XXX-39, residente na Av. José das Chagas, S/N– Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO.
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços na divulgação de propagandas institucionais através de veiculação volante, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 021/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 027/2022.
Valor: R$ 23.400,00 (vinte três mil quatrocentos reais), Leia- se: CONTRATADO: MENEZES & CONCEIÇÃO LTDA-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.351.165/0001-64, sito à Rua Castelo Branco, nº 376-A, Bairro Boa Vista, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por HAROLDO MENEZES, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 107885930 SSP/MA e do CPF nº 826.385.271-49, residente na Rua Castelo Branco, nº 376– Centro, cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de cabeamento, instalação e configuração de ponto de redes e PABX’S, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 020/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 026/2022.
Valor: R$ 20.070,00 (vinte mil e setenta reais).
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação