PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS- TO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de torno mecânico, para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 28/06/2023. Hora: 11h00min (horário local).

Augustinópolis, TO. 13/06/2023.

Ralsonato Gonçalves Santana

Diretor Técnico da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS- TO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção de poços artesianos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 28/06/2023. Hora: 14h00min (horário local).

Augustinópolis, TO. 13/06/2023.

Ralsonato Gonçalves Santana

Diretor Técnico da Divisão de Licitação

Decreto de Dispensa Nº 011/2023.

Declara a Dispensa de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada para confecção de lençóis hospitalares para cama, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, e das outras providências.

O Sr. ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA, Prefeito Constitucional do Município de AUGUSTINOPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 24, II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1.993,

CONSIDERANDO, que o município tem o dever constitucional de prover e prestar todos os serviços necessários para atender a todas as suas Secretarias Municipais no desenvolvimento de suas atribuições;

CONSIDERANDO as pesquisas de preços efetuados pelo Diretor de Divisão de Compras que encontrou preços praticados no mercado;

CONSIDERANDO por fim, o Parecer da Procuradoria Jurídica, que entende regular a dispensa, corroborando com as argumentações expedidas à luz da doutrina e a jurisprudência dos Tribunais de Contas pela dispensa de licitação, ajustando-se perfeitamente neste caso concreto.

DECRETA:

Art. 1º - Fica Dispensada a Licitação para contratação da empresa FATIMA APARECIDA DOS SANTOS LIMA, inscrita no CNPJ nº 50.821.041/0001-17, com sede na Rua Isaias dos Santos Correa, nº 122, Centro, Araguatins/TO.

Art. 2º - Os valores e prazos devem seguir rigorosamente os apresentados nas cotações e peça contratual.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 004/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL Do desenvolvimento social, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.587.634/0001-05, estabelecida na Rua Anicuns, nº 191, Bairro Popular, Augustinópolis – TO, neste ato representado pela senhora Secretária Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação DOMINGAS JORGE COSTA, brasileira, portadora do RG nº. 015509912000-2,SESP/MA com inscrição no CPF nº. 945.337.253-68, residente e domiciliado na Rua Boa Vista, n/n, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: FRANCISCO CARNEIRO ALMEIDA-MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 70.771.193/0001-07, sito à Av. José das Chagas S/N, – Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por Francisco Carneiro Almeida, portador da Carteira de Identidade nº 369.XXX SSP/TO e do CPF nº 022.XXX.XXX-39, residente na Av.  José das Chagas, S/N– Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO.

OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços na divulgação de propagandas institucionais através de veiculação volante, de interesse do Fundo Municipal do Desenvolvimento Social de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 021/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 027/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (onze mil setecentos reais).

 Augustinópolis/TO, 05 de junho de 2023.

DOMINGAS JORGE COSTA

Sec.Mun.de Trabalho, Desenvolvimento

Social e Habitação

Gestora FMDS

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 005/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL Do desenvolvimento social, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.587.634/0001-05, estabelecida na Rua Anicuns, nº 191, Bairro Popular, Augustinópolis – TO, neste ato representado pela senhora Secretária Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação DOMINGAS JORGE COSTA, brasileira, portadora do RG nº. 015509912000-2,SESP/MA com inscrição no CPF nº. 945.337.253-68, residente e domiciliado na Rua Boa Vista, n/n, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: MENEZES & CONCEIÇÃO LTDA-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.351.165/0001-64, sito à Rua Castelo Branco, nº 376-A, Bairro Boa Vista, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por HAROLDO MENEZES, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 107885XXX SSP/MA e do CPF nº 826.XXX.XXX-49, residente na Rua Castelo Branco, nº 376– Centro, cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: Contratação de empresa visando a empresa para a prestação de serviços de cabeamento, instalação e configuração de ponto de redes e PABX’S, de interesse do Fundo Municipal do Desenvolvimento Social de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 020/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 026/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 12.950,00 (onze mil doze mil novecentos e cinquenta reais).

 Augustinópolis/TO, 05 de junho de 2023.

DOMINGAS JORGE COSTA

Sec.Mun.de Trabalho, Desenvolvimento

Social e Habitação

Gestora FMDS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 275 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu Gestor Municipal, Sr. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 012.711.024-04 e RG n° 2.609.371 SSP-PB, residente na cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: FATIMA APARECIDA DOS SANTOS LIMA, inscrita no CNPJ nº 50.821.041/0001-17, com sede na Rua Isaias dos Santos Correa, nº 122, Centro, Araguatins/TO, neste ato representada pela Sra. FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS LIMA, brasileira, inscrito no CPF nº 180.XXX.XXX-53 e RG nº 142.XXX 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Araguatins/TO.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada para confecção de lençóis hospitalares para cama, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Augustinópolis/TO, 06 de junho de 2023.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

 Gestor do FMS

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 014/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 33.338.353/0001 – 55 com sede à Rua Dom Pedro I, nº, Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por sua Gestora Municipal, a Sr.ª Maria José Lima de Oliveira, inscrita no CPF 787.053.121-91, RG 224.845 2ª Via SSP/TO, residente nesta cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: FRANCISCO CARNEIRO ALMEIDA-MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 70.771.193/0001-07, sito à Av. José das Chagas S/N, – Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por Francisco Carneiro Almeida, portador da Carteira de Identidade nº 369.XXX SSP/TO e do CPF nº 022.XXX.XXX-39, residente na Av.  José das Chagas, S/N– Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO.

OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços na divulgação de propagandas institucionais através de veiculação volante, de interesse do Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 021/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 027/2022.

VALOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais).

Augustinópolis/TO, 05 de junho de 2023.

MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Gestora do FME

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 015/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 33.338.353/0001 – 55 com sede à Rua Dom Pedro I, nº, Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por sua Gestora Municipal, a Sr.ª Maria José Lima de Oliveira, inscrita no CPF 787.053.121-91, RG 224.845 2ª Via SSP/TO, residente nesta cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: MENEZES & CONCEIÇÃO LTDA-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.351.165/0001-64, sito à Rua Castelo Branco, nº 376-A, Bairro Boa Vista, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por HAROLDO MENEZES, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 107885XXX SSP/MA e do CPF nº 826.XXX.XXX-49, residente na Rua Castelo Branco, nº 376– Centro, cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de cabeamento, instalação e configuração de ponto de redes e PABX’S, para atender o Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 020/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 026/2022.

VALOR: R$ 23.580,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta reais).

Augustinópolis/TO, 05 de junho de 2023.

MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Gestora do FME

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 004/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DoS dIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 22.524.256/0001-30, estabelecida na Rua Anicuns, nº 191, Bairro Popular, Augustinópolis – TO, neste ato representado por sua Gestora Municipal senhora a Sra. LORENNA BRASIL CARVALHO, brasileira, portadora do RG nº. 066503782018-8,SSP/TO com inscrição no CPF nº. 006.716.443-94, residente na cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: FRANCISCO CARNEIRO ALMEIDA-MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 70.771.193/0001-07, sito à Av. José das Chagas S/N, – Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por Francisco Carneiro Almeida, portador da Carteira de Identidade nº 369.XXX SSP/TO e do CPF nº 022.XXX.XXX-39, residente na Av.  José das Chagas, S/N– Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO.

OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços na divulgação de propagandas institucionais através de veiculação volante, de interesse da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Desenvolvimento Social Saúde e Meio Ambiente de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 021/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 027/2022.

Valor: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais).

Augustinópolis/TO, 05 de junho de 2023.

LORENNA BRASIL CARVALHO

Gestora do Fundo Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 005/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DoS dIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 22.524.256/0001-30, estabelecida na Rua Anicuns, nº 191, Bairro Popular, Augustinópolis – TO, neste ato representado por sua Gestora Municipal senhora a Sra. LORENNA BRASIL CARVALHO, brasileira, portadora do RG nº. 066503782018-8,SSP/TO com inscrição no CPF nº. 006.716.443-94, residente na cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: FRANCISCO CARNEIRO ALMEIDA-MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 70.771.193/0001-07, sito à Av. José das Chagas S/N, – Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por Francisco Carneiro Almeida, portador da Carteira de Identidade nº 369.XXX SSP/TO e do CPF nº 022.XXX.XXX-39, residente na Av.  José das Chagas, S/N– Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO.

OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços na divulgação de propagandas institucionais através de veiculação volante, de interesse da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Desenvolvimento Social Saúde e Meio Ambiente de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 021/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 027/2022.

Valor: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais).

Augustinópolis/TO, 05 de junho de 2023.

LORENNA BRASIL CARVALHO

Gestora do Fundo Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 021/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, Agropecuarista, portador do RG nº. 579.344 2ª Via SSP/GO, com inscrição no CPF nº. 047.445.601-30, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº. 525, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: FRANCISCO CARNEIRO ALMEIDA-MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 70.771.193/0001-07, sito à Av. José das Chagas S/N, – Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Francisco Carneiro Almeida, portador da Carteira de Identidade nº 369.XXX SSP/TO e do CPF nº 022.XXX.XXX-39, residente na Av.  José das Chagas, S/N– Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO.

OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços na divulgação de propagandas institucionais através de veiculação volante, de interesse da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 021/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 027/2022.

VALOR: R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais).

Augustinópolis/TO, 05 de junho de 2023.

ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 022/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, Agropecuarista, portador do RG nº. 579.344 2ª Via SSP/GO, com inscrição no CPF nº. 047.445.601-30, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº. 525, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: FRANCISCO CARNEIRO ALMEIDA-MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 70.771.193/0001-07, sito à Av. José das Chagas S/N, – Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. Francisco Carneiro Almeida, portador da Carteira de Identidade nº 369.XXX SSP/TO e do CPF nº 022.XXX.XXX-39, residente na Av.  José das Chagas, S/N– Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO.

OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços na divulgação de propagandas institucionais através de veiculação volante, de interesse da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 021/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 027/2022.

VALOR: R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais).

Augustinópolis/TO, 05 de junho de 2023.

ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 005/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 22.035.542/0001-32, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 99, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Secretário Municipal, VALTEI FERREIRA SALES, brasileiro, casado, Secretário Municipal, portador do RG nº. 369.247-SSP/TO com inscrição no CPF nº. 881.201.631-68, residente e domiciliado na Rua Presidente Dutra, nº. 122, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: FRANCISCO CARNEIRO ALMEIDA-MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 70.771.193/0001-07, sito à Av. José das Chagas S/N, – Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por Francisco Carneiro Almeida, portador da Carteira de Identidade nº 369.XXX SSP/TO e do CPF nº 022.XXX.XXX-39, residente na Av.  José das Chagas, S/N– Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO.

OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços na divulgação de propagandas institucionais através de veiculação volante, de interesse do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 021/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 027/2022.

VALOR: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).

 Augustinópolis/TO, 05 de junho de 2023.

VALTEI FERREIRA SALES

Secretário Municipal de

Meio Ambiente e Saneamento

Gestor do FMMA

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 015/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 275 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu Gestor Municipal, Sr. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 012.711.024-04 e RG n° 2.609.371 SSP-PB, residente na cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: FRANCISCO CARNEIRO ALMEIDA-MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 70.771.193/0001-07, sito à Av. José das Chagas S/N, – Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por Francisco Carneiro Almeida, portador da Carteira de Identidade nº 369.XXX SSP/TO e do CPF nº 022.XXX.XXX-39, residente na Av.  José das Chagas, S/N– Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO.

OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços na divulgação de propagandas institucionais através de veiculação volante, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 021/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 027/2022.

Valor: R$ 23.400,00 (vinte três mil quatrocentos reais).

Augustinópolis/TO, 05 de junho de 2023.

YATHA ADERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do FMS

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 014/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 275 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu Gestor Municipal, Sr. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 012.711.024-04 e RG n° 2.609.371 SSP-PB, residente na cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: FRANCISCO CARNEIRO ALMEIDA-MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 70.771.193/0001-07, sito à Av. José das Chagas S/N, – Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO, neste ato representado por Francisco Carneiro Almeida, portador da Carteira de Identidade nº 369.XXX SSP/TO e do CPF nº 022.XXX.XXX-39, residente na Av.  José das Chagas, S/N– Bairro São José, cidade Augustinópolis/TO.

OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços na divulgação de propagandas institucionais através de veiculação volante, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 021/2022, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 027/2022.

Valor: R$ 23.400,00 (vinte três mil quatrocentos reais).

Augustinópolis/TO, 05 de junho de 2023.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do FMS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADO: MARIA LETICIA GUEDES DE BRITO E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.137.420/0001-70, com sede na Rua 03, nº 134, Qd. 13, Lt. 17, Bairro Setor Morais, na cidade de Goiânia/GO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Inserção de Gratificação mensal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) sob o salário base referente as atividades exercidas na Equipe Prisional, a partir de 01 de maio de 2023, conforme a portaria nº 033/2023 de 23 de maio 2023 do Contrato de Credenciamento nº 004/2023 – FMS, totalizando R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) mensal, celebrado entre as partes neste exercício.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de maio de 2023.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 005/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 22.035.542/0001-32.

CONTRATADO: JOSE ADRIANO DOS SANTOS ARAÚJO, brasileiro, portador do CPF nº 014.XXX.XXX-52, residente e domiciliado na Rua 02, s/n, Setor Rodoviário, Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 05 (cinco) meses, a contar de 01/06/2023, até 31/10/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2021.

Augustinópolis/TO, aos 30 dias do mês de maio de 2023.

VALTEI FERREIRA SALES

Secretário Municipal de Meio Ambiente

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 005/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 00.237.206/0001-30.

CONTRATADO: JOÃO ALVES DE SALES, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº. 187.XXX.XXX-20, portador do RG nº. 1518XXX SSP/TO, com residente na Rua Santos Dumont, nº. 406, Bairro Boa Vista, nesta cidade.

OBJETOOBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 05 (cinco) meses, a contar de 01/06/2023, até 31/10/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 034/2021.

Augustinópolis/TO, aos 30 dias do mês de maio de 2023.

ANTÔNIO SILVA FEITOSA

Secretário Municipal de Desenvolvimento

Urbano e Serviços públicos

PORTARIA Nº 035/2023.,  AUGUSTINÓPOLIS – TO.,  13 DE JUNHO DE 2023

“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 024/2023 de 03.01.2023, art. 21, de que trata da concessão de gratificação,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor Sr. LEANDRO RODRIGUES DE MEL, matrícula nº 1646, ocupante do cargo comissionado de “COLETOR DE LIMPEZA”, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, a gratificação temporária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), nos meses de junho e julho de 2023, tendo em vista, as atividades extraordinárias de irrigação das praças e  jardins da cidade de Augustinópolis/TO.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 13 dias do mês de junho de 2023.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 036/2023.,  AUGUSTINÓPOLIS – TO.,  13 DE JUNHO DE 2023

“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 026/2023 de 20.03.2023, art. 12, de que trata da concessão de gratificação, por exercício de função.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor Sr. SIDNEY SANTOS CARVALHO, matrícula nº 1651, ocupante do cargo comissionado de “COLETOR DE LIMPEZA”, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, a gratificação temporária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), nos meses de junho e julho de 2023, tendo em vista, as atividades extraordinárias de irrigação das praças e  jardins da cidade de Augustinópolis/TO.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 13 dias do mês de junho de 2023.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 097/2023.,  AUGUSTINÓPOLIS - TO., 13 DE JUNHO 2023

“CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, em conjunto com o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 30 de junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 13 dias do mês de junho de 2023.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA

-Presidente do CMAS-