terça, 06 de junho de 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, com sede na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO.
FORNECEDORE: S.L. DE SOUSA LTDA-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.705.491/0001-92, sito à Rua Pernambuco, nº 1978, bairro Santa Rita, cidade de Imperatriz/MA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a organização e realização dos Campeonatos e Torneios de Futebol Amador, para atender a Secretaria Municipal de esportes de Augustinópolis/TO.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 115.015,00 (cento e quinze mil e quinze reais)
Augustinópolis/TO, 02 de junho de 2023.
ADRYCIO MENDONÇA DA SILVA
Secretário Municipal de Esportes e Juventude
Gerenciador da Ata
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
O Prefeito Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Relatório Final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado Parecer do Controle Interno, referente ao Pregão Presencial nº 021/2023, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço referente à organização e realização dos Campeonatos e Torneios de Futebol Amador, para atender a Secretaria Municipal de Esportes de Augustinópolis/TO, vem dar ampla publicidade à AJDUDICAÇÃO e HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório, com objeto adjudicado à empresa S. L. DE SOUSA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.705.491/0001-92, sito à Rua Pernambuco , nº 1978, Bairro Santa Rita, cidade de Imperatriz/MA, sendo registrado o valor global de R$ 115.015,00 (cento e quinze mil e quinze reais).
Augustinópolis/TO, 02 de junho de 2023.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 096/2023., AUGUSTINÓPOLIS - TO., 06 DE JUNHO 2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 275/2000 de 30.08.2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
CONSIDERANDO a Lei n° 11.947 de 16.06.2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 09 de Junho de 2004, 11.273 de 06 de Fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de Julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de Agosto de 2001, e a Lei nº 8.973, de 12 de Julho de 1994; e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Resolução n° 6, de 08.05.2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
DECRETA:
Art. 1° - Fica nomeada os membros que comporão a Presidência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2023/2027 da seguinte forma:
I – PRESIDENTE: Shirley Vasconcelos Silva Alves – CPF nº 759.112.481-15;
II – VICE-PRESIDENTE: Sirlene de Sousa Soares Ribeiro – CPF nº 008.321.231-02;
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10.04.2023.
GABINETE DO PREFEITO., aos 06 dias do mês de junho de 2023.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-