terça, 16 de maio de 2023
AVISO DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
O Prefeito Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Relatório Final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado Parecer do Controle Interno, referente ao Pregão Presencial nº 019/2023, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços no fornecimento de Cascalho e barro para aterro para manutenção de ruas e estradas vicinais do Município de Augustinópolis/TO, vem dar ampla publicidade à AJDUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO o correspondente procedimento licitatório, com objeto adjudicado a empresa, F MACEDO COELHO LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 47.498.034/0001-11, sito à Rua Dilson Martins, nº 04, Bairro Santa Rita, na cidade de Augustinópolis/TO. DO VALOR REGISTRADO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Augustinópolis/TO, 12 de maio de 2023
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Decreto de Inexigibilidade Nº 006/2023
Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de Show Artístico Musical com o DJ Waguim, alusiva ao 41ª Aniversário de Emancipação Política de Augustinópolis/TO.
O Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, Prefeito Constitucional do Município de AUGUSTINOPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Tendo em vista a necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de Show Artístico Musical com o DJ Waguim, alusiva ao 41ª Aniversário de Emancipação Política de Augustinópolis/TO;
Tendo em vista que os eventos realizados em nosso Município têm um público fiel e que todos os anos vêm se modernizando e alcançando novos públicos e no Aniversário da Cidade já se espera um número grandioso de público, por já ser tradição na cidade alcançar grandes sucessos de público e atrações;
CONSIDERANDO a suficiência orçamentária para contratação, a proposta de preço para a realização deste evento;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 25, III, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1.993,
CONSIDERANDO o que consta no caderno processual que e Parecer Jurídico opinando pelo prosseguimento do feito,
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa E W C REGO PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 48.792.890/0001-48, com sede na Rua PJ 06, s/n, Vila Jardim, Imperatriz/MA, CEP: 65.912-710, na cidade de Imperatriz-MA, para a prestação de serviços na realização de Show Artístico Musical com o DJ Waguim, alusiva ao 41ª Aniversário de Emancipação Política de Augustinópolis/TO, a serem realizados no dia 14 de Maio de 2023, na Praça Ary Valadão, Centro - Augustinópolis/TO.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de maio de 2023.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: 062/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 006/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.237.206/0001-30, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Prefeito, ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG nº. 579.344 2ª Via SSP/GO, com inscrição no CPF nº. 047.445.601-30, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº. 525, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: E W C REGO PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 48.792.890/0001-48, com sede na Rua PJ 06, s/n, Vila Jardim, Imperatriz/MA, CEP: 65.912-710, neste ato representada pelo o Sr. EVANDRO WAGNER COELHO REGO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF/MF n° 051.539.233-20, residente e domiciliado na Rua Projetada 06, nº s/s, casa 24, Condomínio Vila Jardim – Imperatriz/MA.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de Show Artístico Musical com o DJ Waguim, alusiva ao 41ª Aniversário de Emancipação Política de Augustinópolis/TO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 31/05/2023.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Augustinópolis/TO, 11 de maio de 2023.
ANTÕNIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS- TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023
REMARCAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cimentos, areia grossa, seixo e bueiros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 26/05/2023. Hora: 08h20min (horário local).
Augustinópolis, TO. 16/05/2023.
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023
REMARCAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço referente a organização e realização dos Campeonatos e Torneios de Futebol Amador, para atender a Secretaria Municipal de Esportes de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 26/05/2023. Hora: 11h00min (horário local).
Augustinópolis, TO. 16/05/2023.
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS- TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023
REMARCAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as demandas do FME de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 26/05/2023. Hora: 15h00min (horário local). DE JÁ FICA RETIFICADO O OBJETO DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR, ONDE SE LÊ “FMDS”, LEIA-SE “FME DE AUGUSTINÓPOLIS/TO”.
Augustinópolis, TO. 16/05/2023.
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação
DECRETO Nº 088/2023., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE MAIO DE 2023
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR a partir desta data do Cargo em Comissão de “ASSESSOR ADMINISTRATIVO P:6”, o Sr. JOSÉ ROBERTO LIMA SILVA, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 160/2020 de 17.07.2020.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 16 dias do mês de maio de 2023.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 089/2023., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 16 DE MAIO DE 2023
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR a pedido a partir desta data do Cargo em Comissão de “ENCARREGADO DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS” P-III, o Sr. FRANCIMAR LOPES SOARES, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 116/2020 de 22.06.2020.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 16 dias do mês de maio de 2023.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
