EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DE AUGUSTINÓPOLIS, CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO.

FORNECEDORES: REAVEL VEÍCULOS EIRELI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.260.538.0001-04, sito à Rua C-180, nº 176, Qd. 617, Lt. 19/20, Sala 04, Bairro Nova Suíça, cidade Goiânia/GO.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um veículo tipo SUV para atende a demanda do Gabinete do Prefeito de Augustinópolis/TO.

VALOR REGISTRADO: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais)

Augustinópolis/TO, 13 de abril de 2023.

LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA

Gerenciadora da Ata

 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 017/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer do controle Interno, referente ao Pregão Presencial nº 017/2023, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação das ações vinculadas ao Poder Executivo Municipal, bem como aos Fundos Municiais de Augustinópolis/TO, dou ampla publicidade à AJDUDICAÇÃO e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório, com objeto adjudicado a empresa, A3 Comunicação, Publicidade & Marketing Ltda-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.412.519/0001-48, sito à Rua Pedro Alvares Cabral, s/nº, Bairro Novo Horizonte, na cidade de Augustinópolis/TO.

VALOR REGISTRADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Augustinópolis/TO, 03 de abril de 2023.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22, situada na Rua Dom Pedro I, 175, Centro, Augustinópolis/TO.

FORNECEDORES: A3 COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE & MARKETING LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.412.519/0001-48, sito à Rua Pedro Alvares Cabral, s/nº, Bairro Novo Horizonte, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação das ações vinculadas ao Poder Executivo Municipal, bem como aos Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.

VALOR REGISTRADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Augustinópolis/TO, 05 de abril de 2023.

LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico

GERENCIADORA

 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 013/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer do controle Interno, referente ao Pregão Presencial nº 013/2023, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de malharia, visando a confecção de uniformes personalizados, EPI’S, chapéus, bolsas, bonés, garrafas e kits ciclismos, em atendimento às demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO., dou ampla publicidade à AJDUDICAÇÃO e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório, com objeto adjudicado às empresas E. GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 38.203.366/0001-30, situada na AV. Ferradura, nº10, Bairro Cidade Nova, na cidade de Davinópolis/MA., MALHAS E CONFECÇÕES M&C LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.367.384/0001-62, sito à Rua Bahia, nº 353, Centro, na cidade de Imperatriz/MA., REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.065.738/0001-32, sito à Av. Pedro Neiva de Santana, nº 50-A, Bairro João Paulo II, na cidade de Imperatriz/MA., R LUCCAS SOUSA MATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.320.547/0001-84, sito à Rua João Lisboa, nº 169, Centro, na cidade de Imperatriz/MA.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.470.285,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais).

Augustinópolis/TO, 28 de março de 2023.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO.

FORNECEDORES: E. GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 38.203.366/0001-30, situada na AV. Ferradura, nº10 – Bairro Cidade Nova, na cidade de Davinópolis/MA.;

MALHAS E CONFECÇÕES M&C LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.367.384/0001-62, sito à Rua Bahia, nº 353, Centro, na cidade de Imperatriz/MA.;

REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.065.738/0001-32, sito à Av. Pedro Neiva de Santana, nº 50-A, Bairro João Paulo II, na cidade de Imperatriz/MA.;

R LUCCAS SOUSA MATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.320.547/0001-84, sito à Rua João Lisboa, nº 169, Centro, na cidade de Imperatriz/MA.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de malharia, visando a confecção de uniformes personalizados, EPI’S, chapéus, bolsas, bonés, garrafas e kits ciclismos, em atendimento às demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.470.285,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais).

Augustinópolis/TO, 05 de abril de 2023.

LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico

GERENCIADORA

  DECRETO Nº 085/2023., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 05 DE MAIO DE 2023

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - EXONERAR a pedido a partir desta data do cargo Comissionado de “ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO”, o Srº MÁGSON ALVES DE PAIVA, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 087/2021 de 04.01.2021.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 05 dias do mês de maio de 2023.

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

   -Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 086/2023., AUGUSTINÓPOLIS - TO., 05 DE MAIO DE 2023

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município, aliado ao disposto no inciso II, §4º, art. 3º, dessa mesma norma.

RESOLVE:

Art. 1º - Decretar Feriado Municipal no âmbito da Administração Pública Municipal, órgãos públicos, sociedade de economia mista federal, empresas públicas federais e bancos no dia 15 de maio de 2023 (segunda-feira), em virtude das festividades alusivas ao 41º Aniversário de Emancipação do Município de Augustinópolis-TO.

Art. 2º - Determinar o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais como o serviço contínuo da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 05 dias do mês de Maio de 2023.

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

   -Prefeito Municipal-