EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADO: HYSLLA CAROLAINE MENDES DE SOUZA, brasileira, solteira, Técnica em Radiologia devidamente inscrita no Conselho Regional de Técnico em Radiologia 9ª Região sob CRTR nº 08772T, portadora do RG nº. 0679638120184, órgão expedidor SESP/MA, inscrita no CPF sob o n.º 066.900.431-69, residente e domiciliada na Rua XV de Novembro, Centro, Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 09 (nove) meses, a contar de 02/01/2023, até 30/09/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 028/2022.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.237.206/0001-30, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Prefeito, ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, Agropecuarista, portador do RG nº. 579.344 2ª Via SSP/GO, com inscrição no CPF nº. 047.445.601-30, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº. 525, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.

CONTRATADA: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 35.113.040/0001-24, com sede na Quadra 201 SUL, Avenida Teotônio Segurado, 299, ACSU SO 20,conjunto 01, lote 15, Edifício Urban Futuro,15º Andar, Sala 1510, Plano Diretor Sul , Palmas/TO, CEP 77.015-202, neste ato representado pelo Contador  AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 3661675 SSP/GO e inscrito no CPF/MF n.º 003.494.251-32, residente e domiciliado na Av. Anacleto Paulino, S/N, Qd 14, Lt’s 29/30, Casa 03, Condomínio Oliveira, Bairro Portal do Sol II, Augustinópolis/TO. 

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/12/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 007/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de dezembro de 2022.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 003/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 00.237.206/0001-30

CONTRATADO: ALVARO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, portador do RG nº 246152 SSP/TO, inscrito no CPF nº 180.060.601-00, residente e domiciliado na Rua Joao Heitor Alves, n° 174, Centro, Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 09 (nove) meses, a contar de 02/01/2023, até 30/09/2023 do Contrato de Prestação de Serviço nº 020/2021, celebrado entre as partes neste exercício.

Augustinópolis/TO, aos 21 dias do mês de dezembro de 2022.

SILVANO DOS SANTOS ALMEIDA

Secretário Adjunto da Secretaria de

Agricultura Produção e Desenvolvimento Rural

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 003/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 22.035.542/0001-32.

CONTRATADO: ANA MARTINS DA CONCEIÇÃO, brasileira, portadora do CPF nº 026.49.771-77, residente e domiciliado na Rua planalto, n° 751, Boa vista, Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 07 (sete) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/07/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 029/2021.

Augustinópolis/TO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2022.

VALTEI FERREIRA SALES

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADA: ANA PAULA ALVES DA SILVA, brasileira, psicóloga devidamente inscrita no Conselho Regional de Psicologia sob nº CRP-23/001426, portadora do RG nº. 030887292006-4 SSP-MA, com inscrição no CPF nº. 041.716.361-40, residente e domiciliado na Rua Manoel Cândido do Amaral, s/nº. Bairro Portal do Sol, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, até 31/01/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 020/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADO: ARTUR DA SILVA CRUZ, pessoa física, inscrito no CPF sob nº 066.997.731-43, portador do RG nº 1.354.161 SSP/TO, Técnico em Radiologia, com endereço no Projeto de Assentamento São Silvestre, Zona Rural, Município de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 09 (nove) meses, a contar de 02/01/2023, até 30/09/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 022/2022.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 003/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 00.237.206/0001-30

CONTRATADO: BEATRIZ PEREIRA BARBOSA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 1.151.305 2º Via SSP-TO e CPF nº 046.365.941-42, residente e domiciliado na Rua Erotildes Alves, n° 16, Bairro Santa Rita, Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 08 (oito) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/08/2022 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 024/2021.

Augustinópolis/TO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2022.

ANTONIO SILVA FEITOSA

Secretário Municipal de Desenvolvimento

 Urbano e Serviços Públicos

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE SOUSA BASTOS, brasileiro, Fisioterapeuta, devidamente inscrita no Conselho Regional de Fisioterapia sob nº CRF – 203714 - F, portador do RG nº. 3201135 SSP-PA, com inscrição no CPF nº. 599.207.342-68, residente e domiciliada na Av. Anacleto Paulino da Silva, s/n, Portal do Sol II, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, até 31/01/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 025/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADO: CLÁUDIO GONÇALVES MONTEIRO, brasileiro, casado, Psicanalista, portador do RG nº 45839395-9 SESP-MA, inscrita no CPF sob nº 476.933.393-53, residente e domiciliado na Rua Santos Dumont, nº 525, Centro, CEP 77.960-000.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 08 (oito) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/08/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 034/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADA: DALIELLE CASTRO MOURA, brasileira, Fisioterapeuta, devidamente inscrita no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional sob nº 254315.1.F, portadora do RG nº. 948.989 SSP-TO, com inscrição no CPF nº. 051.017.961-40, residente e domiciliada na Rua Dom Pedro II, 18, Centro, na cidade de Praia Norte/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 30 (dias) dias, a contar de 02/01/2023, até 31/01/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 027/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADA: DALIELLE CASTRO MOURA, brasileira, Fisioterapeuta, devidamente inscrita no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional sob nº 254315.1.F, portadora do RG nº. 948.989 SSP-TO, com inscrição no CPF nº. 051.017.961-40, residente e domiciliada na Rua Dom Pedro II, 18, Centro, na cidade de Praia Norte/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 30 (dias) dias, a contar de 02/01/2023, até 31/01/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 027/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 33.338.353/0001-55,

CONTRATADA: EDIMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF sob nº 187.779.451-15, portador do RG nº 0605925720163 SESP-MA, com endereço na Rua Antônio Neto, n°26, Bairro Santa Rita, CEP 77960-000, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 09 (nove) meses, a contar de 02/01/2023, até 30/09/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 012/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de dezembro de 2022.

MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Gestora FME

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 33.338.353/0001 – 55 com sede à Rua Dom Pedro I, nº, Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por sua Gestora Municipal, a Sra. MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 787.053.121-91, RG 224.845 2ª Via SSP/TO, residente na cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADA: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 35.113.040/0001-24, com sede na Quadra 201 SUL, Avenida Teotônio Segurado, 299, ACSU SO 20,conjunto 01, lote 15, Edifício Urban Futuro,15º Andar, Sala 1510, Plano Diretor Sul , Palmas/TO, CEP 77.015-202, neste ato representado pelo Contador  AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 3661675 SSP/GO e inscrito no CPF/MF n.º 003.494.251-32, residente e domiciliado na Av. Anacleto Paulino, S/N, Qd 14, Lt’s 29/30, Casa 03, Condomínio Oliveira, Bairro Portal do Sol II, Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/12/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 003/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de dezembro de 2022

MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 001/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 11.421.097/0001-22

CONTRATADO: EFICAZ AMBIENTAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.804.513/0001-37, com sede na Rua Pernambuco, 110 – Sala 02, Bairro Jussara, Imperatriz/MA, CEP 65.900-500, neste ato representado pelo Sr. ELISANDRA LEITE DUARTE, portadora da cédula de identidade RG n.º 6434892-0 SESC/MA e inscrita no CPF/MF n.º 969.255.903-34, residente e domiciliada na Rua 02, nº 08, Qd. 01, Bairro Bacuri, em Imperatriz/MA.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/12/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 002/2022.

Augustinópolis/TO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do FMS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADA: ELIEL AZEVEDO MORAIS, brasileira, casado, Educador Físico inscrita no Conselho Regional de Educação Física, sob nº TO - 011799, portadora do RG nº 0489799020134 SESP-MA e CPF nº 064.917.281-70, residente e domiciliada na Rua João Dias, Bairro Três Poderes, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, até 31/01/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 031/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 003/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 22.035.542/0001-32.

CONTRATADO: ELMIRO MIRANDA JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 880.362.601-82, portador do RG nº. 246177 SSP/TO, com endereço na Rua Dom Pedro II, Vila Vitória, Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 09 (nove) meses, a contar de 02/01/2023, até 30/09/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 005/2021.

Augustinópolis/TO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2022.

VALTEI FERREIRA SALES

Secretário Municipal de Meio

Ambiente e Saneamento

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 00.237.206/0001-30

CONTRATADO: ER. ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 40.256.244/0001-54, sediada na Rua Tiradentes, nº18, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por Ênio Rocha Santos, inscrito no CPF: 026.509.381-37 e RG nº 1.245.335 – SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, nº 18, Andar Superior, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/12/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 003/2022.

Augustinópolis/TO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2022.

OSMAR GONÇALVES PACHECO

Secretário Municipal de Planejamento e

Projetos, Indústrias e Comércio

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 33.338.353/0001-55,

CONTRATADA: ERGON DE DESENVOLVIMENTOS DE SISTEMA DE INFORMATICA – LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.467.975/0001-73, nome fantasia ERGON SISTEMAS, com sede na Avenida Brasil, Nº 699, Setor Coimbra, Araguaína/TO, neste ato representando pelo Sr. Luciano Queiroz Vieira, inscrito no RG nº 603.818 SSP/TO, CPF nº 995.081.411-15, brasileiro, casado, administrador, domiciliado na Rua Lajes, nº 1171, Setor Itaipu, Araguaína/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 10 (dez) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/10/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 005/2023.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Dezembro de 2022.

MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Gestora FME

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 00.237.206/0001-30

CONTRATADO: F. H. L. DE PAULA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.108.753/0001-92, situada a Rua Professora Rita de Cassia, nº 135, Qd. 20, Lt. N° 30, Casa 02 – Bairro Jardim Mansões Palmeiras, na cidade de Araguaína/TO, neste ato representado por Fabiano Henrique Lourenço de Paula, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 256118449 SSP-TO e do CPF nº 181.432.308-21, residente na Rua Professora Rita de Cassia, nº 135, Qd. 20, Lt. N° 30, Casa 02 – Bairro Jardim Mansões Palmeiras, na cidade de Araguaína/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 11 (onze) meses, a contar de 02/01/2023, até 30/11/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 012/2022.

Augustinópolis/TO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2022.

LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

e Desenvolvimento Econômico

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 003/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 00.237.206/0001-30

CONTRATADO: FERNANDO CARNEIRO MIRANDA, brasileiro, portador do RG nº 706806 SSP-TO inscrito no CPF nº 576.666.013-87, residente e domiciliado na Rua Pedro II, Bairro Vila Vitória, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 09 (nove) meses, a contar de 02/01/2023, até 30/09/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 019/2021.

Augustinópolis/TO, aos 21 dias do mês de dezembro de 2022.

SILVANOS DOS SANTOS ALMEIDA

Secretário Adjunto da Secretaria Municipal

de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADO: HEYTOR SOUSA SILVA, brasileiro, Pessoa Física, Farmacêutico, devidamente inscrito no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins, sob nº 3590 devidamente inscrito no CPF sob nº 065.468.661-02, portador da Carteira de Identidade nº 1.326.960 SSP/TO, sito na Av. Alameda 1, n°196, Bairro Nova Araguatins, cidade de Araguatins/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, até 31/01/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 024/2022.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADO: ILTON BRANCO SILVA, pessoa física, inscrito no CPF sob nº 454.874.132-15, portador do RG nº 2473230, SSP/PA, Técnico em Radiologia, com endereço na Rua Manoel Candido do Amaral, S/Nº, Bairro Portal do Sol, Município de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 09 (nove) meses, a contar de 02/01/2023, até 30/09/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 023/2022.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 00.237.206/0001-30

CONTRATADO: IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.601.773/0001-75, com sede na Rua Coronel João Franco Mourão, nº 637– Centro, na cidade de Leme/SP, neste ato representado pelo Sr. VALMIR TADEU IMPULCETTO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 11.530.487 SSP-SP e CPF 064.044.398-24, residente e domiciliado na Rua Joaquim Mourão, nº 820 - Centro, Leme/SP.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 06 (seis) meses, a contar de 02/01/2023, até 30/06/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 034/2022.

Augustinópolis/TO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2022.

LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

 e Desenvolvimento Econômico

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 001/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 11.421.097/0001-22

CONTRATADO: ITALO R DA SILVA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.678.963/0001-41, com sede na Av. Governador Paulo Guerra, n.º43, Novo Horizonte, Cupira/PE, neste ato representado pelo o Sr. Ítalo Rodrigues da Silva Pereira, brasileiro, casado em Comunhão Parcial de Bens, empresário inscrito no CPF nº 011.475.704-69 e RG nº 6.411.536 SDS/PE, domiciliado na Av. Governador Paulo Guerra, n.º43, Novo Horizonte, Cupira/PE.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 10 (dez) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/10/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 014/2022.

Augustinópolis/TO, aos 28 dias do mês de dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do FMS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 004/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 00.237.206/0001-30.

CONTRATADO: JOÃO ALVES DE SALES, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº. 187.710.251-20, portador do RG nº. 1518846 SSP/TO, com residente na Rua Santos Dumont, nº. 406, Bairro Boa Vista, nesta cidade.

OBJETOOBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 05 (cinco) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/05/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 034/2021.

Augustinópolis/TO, aos 21 dias do mês de dezembro de 2022.

ANTÔNIO SILVA FEITOSA

Secretário Municipal de Desenvolvimento

Urbano e Serviços públicos

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADO: JOÃO VICTOR OLIVEIRA GOMES, pessoa física, inscrito no CPF sob nº 046.026.851-10, portador do RG nº 1.150.457 2ª Via, SSP/TO, Técnico em Radiologia, com endereço na Rua Antonio Neto, Nº 26, Bairro Santa Rita, Município de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 09 (nove) meses, a contar de 02/01/2023, até 30/09/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 020/2022.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 004/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 22.035.542/0001-32.

CONTRATADO: JOSE ADRIANO DOS SANTOS ARAÚJO, brasileiro, portador do CPF nº 014.958.181-52, residente e domiciliado na Rua 02, s/n, Setor Rodoviário, Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 05 (cinco) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/05/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2021.

Augustinópolis/TO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2022.

VALTEI FERREIRA SALES

Secretário Municipal de Meio

Ambiente e Saneamento

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 00.237.206/0001-30

CONTRATADO: JOSE HEIZENRAL ARAUJO RAMOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.528.167/0001-61, com sede na Rua Alvares de Azevedo, 715-B, Bairro Centro, Araguatins/TO, neste ato representado pelo Sr. JOSE HEIZENRAL ARAUJO RAMOS, portador da cédula de identidade RG n.º 145697 2º Via SSP/TO e inscrito no CPF n.º 797.981.281-68, residente e domiciliado na Rua Alvares de Azevedo, 715-B, Bairro Centro, Araguatins/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/12/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 010/2022.

Augustinópolis/TO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2022.

LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

e Desenvolvimento Econômico

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADA: KATIANE DOS SANTOS ISIDORO LAURINDO, brasileira, Nutricionista, devidamente inscrita no Conselho Regional de Nutricionista sob nº CRN - 8003, portadora do RG nº. 369.211 SSP-TO, com inscrição no CPF nº. 003.410.951-09, residente e domiciliada na Rua Maria Deuzina da Silva Leão, s/n, Bairro Encanto, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, até 31/01/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 026/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 33.338.353/0001-55,

CONTRATADA: MARIANA SANTOS FERREIRA, brasileira, divorciada, Nutricionista devidamente inscrita no Conselho Regional de Nutrição – 1º Região sob o nº 11494, portadora do RG nº 110976299-0 SSP-MA, inscrita no CPF sob nº 646.408.333-34, com endereço na Rua Elis Regina, nº 31 – Bairro Vila Parati, na cidade de Imperatriz/MA.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 08 (oito) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/08/2021 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 012/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de dezembro de 2022.

MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Gestora FME

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADA: REINALDO MARTINS BORGES, brasileiro, casado, Farmacêutico, inscrito no Conselho Regional de Farmácia sob o nº CRF-TO 585, portador do CPF nº 905.526.521-72, com endereço na Av Tocantins, 151 – centro, Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, até 31/01/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 021/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADA: SARA THAYSSA ALMEIDA, brasileira, solteira, Fisioterapeuta, inscrita no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região – CREFITO sob Nº 231354, portadora do RG nº 653.030 2ª Via SSP-TO e CPF nº 022.869.611-90, residente e domiciliada na Rua Santos Dumont, nº 80 – Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, até 31/01/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 022/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 175 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu Gestor Municipal, Sr. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 012.711.024-04 e RG n° 2.609.371 SSP-PB, residente na cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADA: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 35.113.040/0001-24, com sede na Quadra 201 SUL, Avenida Teotônio Segurado, 299, ACSU SO 20,conjunto 01, lote 15, Edifício Urban Futuro,15º Andar, Sala 1510, Plano Diretor Sul , Palmas/TO, CEP 77.015-202, neste ato representado pelo Contador  AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 3661675 SSP/GO e inscrito no CPF/MF n.º 003.494.251-32, residente e domiciliado na Av. Anacleto Paulino, S/N, Qd 14, Lt’s 29/30, Casa 03, Condomínio Oliveira, Bairro Portal do Sol II, Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/12/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 009/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADA: SIMONE APARECIDA PEREIRA BEZERRA, brasileira, Assistente Social devidamente inscrita no CRESS - Conselho Regional de Serviço Social sob n° – 0854 da  25  Região, portadora do RG nº. 652991 SSP-TO, com inscrição no CPF nº. 018.096.991-93, residente e domiciliada na Rua Mario Andrade, s/n, Portal do Sol, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, até 31/01/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 023/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,

CONTRATADO: THALYTA DA SILVA OLIVEIRA FRANCO, brasileira, casada Pessoa Física, Farmacêutica, devidamente inscrito no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, sob nº7948 devidamente inscrito no CPF sob nº 609.202.273-76, portador da Carteira de Identidade nº 043154802011-0 SSP/MA, sito na Rua Gomes de Sousa, n°617, Bairro Boca da Mata, cidade de Imperatriz/MA.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, até 31/01/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 025/2022.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 00.237.206/0001-30.

CONTRATADO: VALE SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.175.340/0001-70, com sede na Rua João XXIII, n° 244, Vila Alto da Gloria, CEP 87160-000, na cidade de Mandaguaçu/PR, neste ato representado pela Sra. MEIRE LEINE COLAUTO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG n.º 8.601.352-5 SSP/PR e inscrito no CPF/MF n.º 010.202.539-83, residente e domiciliada na Rua João XXIII, n° 244, Vila Alto da Gloria, CEP 87160-000, na cidade de Mandaguaçu/PR.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/12/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2022.

Augustinópolis/TO, aos 27 dias do mês de dezembro de 2022.

LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

e Desenvolvimento Econômico

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22.

CONTRATADO: VICTOR VINICIUS DA COSTA OLIVEIRA, pessoa física, inscrito no CPF sob nº 030.364.033-29, portador do RG nº 043418572011-7 SSP/MA, Técnico em Radiologia, com endereço na Rua São Francisco de Assis, Qd. 01, Lt. 15, Bairro Encanto, Município de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 09 (nove) meses, a contar de 02/01/2023, até 30/09/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 019/2022.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor Municipal

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DO DESEVOLVIMENTO SOCIAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Anicuns, 191, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. ALÍRIO SÉRGIO MARECO BATISTA, brasileiro, portador do RG nº. 224.845 2ª Via SSP/TO, com inscrição no CPF nº. 787.053.121-91, residente e domiciliado em Augustinópolis/TO.

CONTRATADA: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 35.113.040/0001-24, com sede na Quadra 201 SUL, Avenida Teotônio Segurado, 299, ACSU SO 20,conjunto 01, lote 15, Edifício Urban Futuro,15º Andar, Sala 1510, Plano Diretor Sul , Palmas/TO, CEP 77.015-202, neste ato representado pelo Contador  AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 3661675 SSP/GO e inscrito no CPF/MF n.º 003.494.251-32, residente e domiciliado na Av. Anacleto Paulino, S/N, Qd 14, Lt’s 29/30, Casa 03, Condomínio Oliveira, Bairro Portal do Sol II, Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/12/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de dezembro de 2022.

ALÍRIO SÉRGIO MARECO BATISTA

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 22.035.542/0001-32, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 99, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Secretário Municipal, VALTEI FERREIRA SALES, brasileiro, casado, Secretário Municipal, portador do RG nº. 369.247-SSP/TO com inscrição no CPF nº. 881.201.631-68, residente e domiciliado na Rua Presidente Dutra, nº. 122, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.

CONTRATADA: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 35.113.040/0001-24, com sede na Quadra 201 SUL, Avenida Teotônio Segurado, 299, ACSU SO 20,conjunto 01, lote 15, Edifício Urban Futuro,15º Andar, Sala 1510, Plano Diretor Sul , Palmas/TO, CEP 77.015-202, neste ato representado pelo Contador  AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 3661675 SSP/GO e inscrito no CPF/MF n.º 003.494.251-32, residente e domiciliado na Av. Anacleto Paulino, S/N, Qd 14, Lt’s 29/30, Casa 03, Condomínio Oliveira, Bairro Portal do Sol II, Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023, até 31/12/2023 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 003/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de dezembro de 2022.

VALTEI FERREIRA SALES

Secretário Municipal do Meio Ambiente

DECRETO Nº 008/2023., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 12 JANEIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o princípio da autotutela, que permite que o Poder Executivo anule ou revogue seus próprios atos em decorrência de ilegalidade ou oportunidade e conveniência.

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogada, em todos os seus termos o Decreto n° 147/2022 de 27.12.2022, que trata de designação da servidora Sra. LIDIANE PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do Cargo Comissionado de “DIRETOR DA DIVISÃO DO NASF” P-II para substituição de férias do Sr. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, ocupante do cargo de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE” que se encontraria em gozo de férias no período de 05/01/2023 à 19/01/2023, referente ao período aquisitivo 05/01/2022 à 04/01/2023.

            Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de janeiro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO., aos 12 dias do mês de janeiro de 2023.

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

   -Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 009/2023., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 12 JANEIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o princípio da autotutela, que permite que o Poder Executivo anule ou revogue seus próprios atos em decorrência de ilegalidade ou oportunidade e conveniência.

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogada, em todos os seus termos o Decreto n° 148/2022 de 27.12.2022, que trata de designação da servidora Sra. DOMINGAS JORGE COSTA, ocupante do Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO” para substituição de férias do Sr. ALÍRIO SÉRGIO MARECO BATISTA, ocupante do cargo de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO”  que se encontraria em gozo de férias no período de 04/01/2023 à 13/01/2023, referente ao período aquisitivo de 04/01/2022 à 03/01/2023.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de janeiro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO., aos 12 dias do mês de janeiro de 2023.

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

   -Prefeito Municipal-