EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 017/2022

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 33.338.353/0001-55, com sede na Rua Dom Pedro I, nº 378, Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado pela senhora Secretária Municipal, MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, Secretaria Municipal, portador do RG nº. 224.845-SSP/TO com inscrição no CPF nº. 787.053.121-91, residente e domiciliado na Avenida Central, nº. 1.243, Bairro Centro, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: POSTO AUGUSTINÓPOLIS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.784.198/0002-95, situada na Avenida Goiás, nº 351 – Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por ARMANDO CAYRES DE ALMEIDA, portador da Carteira de Identidade nº 930.131 2ª Via SSP-GO e do CPF nº 232.445.931-00, residente na Rua Anicuns, nº 215, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: Constitui objeto do presente o fornecimento de combustível automotivo tipo gasolina comum e óleo diesel S-10, para atender a frota de veículos pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO, sendo estes itens remanescentes na Ata de Registro de Preços 043/2021, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 060/2021.

VALOR: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais)

Augustinópolis/TO, 23 de dezembro de 2022.

MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Gestora do FME

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 045/2022

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 275 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu Gestor Municipal, Sr. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 012.711.024-04 e RG n° 2.609.371 SSP-PB, residente e domiciliado na cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: POSTO AUGUSTINÓPOLIS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.784.198/0002-95, situada na Avenida Goiás, nº 351 – Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por ARMANDO CAYRES DE ALMEIDA, portador da Carteira de Identidade nº 930.131 2ª Via SSP-GO e do CPF nº 232.445.931-00, residente na Rua Anicuns, nº 215, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO

OBJETO: Constitui objeto do presente o fornecimento de combustível automotivo tipo gasolina comum e óleo diesel S-10, para atender a frota de veículos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, sendo estes itens remanescentes na Ata de Registro de Preços 043/2021, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 060/2021.

VALOR: R$ 70.880,00 (setenta mil e oitocentos e oitenta reais).

Augustinópolis/TO, 23 de dezembro de 2022.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do FMS.

EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 006/2022

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 22.035.542/0001-32, situada na Rua Dom Pedro I, 99, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo senhor Secretário Municipal, Sr. VALTEI FERREIRA SALES, brasileiro, casado, Secretário Municipal, portador do RG nº. 369.247 SSP/GO, com inscrição no CPF nº. 881.201.631-68, residente e domiciliado na Rua Presidente Dutra, nº. 122, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: POSTO AUGUSTINÓPOLIS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.784.198/0002-95, situada na Avenida Goiás, nº 351 – Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por ARMANDO CAYRES DE ALMEIDA, portador da Carteira de Identidade nº 930.131 2ª Via SSP-GO e do CPF nº 232.445.931-00, residente na Rua Anicuns, nº 215, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: Constitui objeto do presente o fornecimento de combustível automotivo tipo gasolina comum e óleo diesel S-10 e S-500, para atender a frota de veículos pertencente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Augustinópolis/TO, sendo estes itens remanescentes na Ata de Registro de Preços 043/2021, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 060/2021.

VALOR: R$ 51.170,00 (cinquenta e um mil e cento e setenta reais).

Augustinópolis/TO, 23 de dezembro de 2022.

VALTEI FERREIRA SALES

Secretário Municipal de Meio

Ambiente e Saneamento

Gestor do FMMA.

 EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 004/2022

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 14.587.634/0001-05, com sede à Rua Anicuns, n° 191, - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu Gestor Municipal, o Sr. Alírio Sérgio Mareco Batista, inscrita no CPF 787.053.121-91, RG 224.845 2ª Via SSP/TO, residente na cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: POSTO AUGUSTINÓPOLIS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.784.198/0002-95, situada na Avenida Goiás, nº 351 – Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por ARMANDO CAYRES DE ALMEIDA, portador da Carteira de Identidade nº 930.131 2ª Via SSP-GO e do CPF nº 232.445.931-00, residente na Rua Anicuns, nº 215, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: Constitui objeto do presente o fornecimento de combustível automotivo tipo gasolina comum para atender a frota de veículos pertencente ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Augustinópolis/TO, sendo estes itens remanescentes na Ata de Registro de Preços 043/2021, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 060/2021.

VALOR: R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais).

Augustinópolis/TO, 23 de dezembro de 2022.

ALÍRIO SÉRGIO MARECO BATISTA

Secretário Municipal de Trabalho,

Desenvolvimento Social e Habitação

Gestor do FMDS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS- TO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível automotivo tipo gasolina comum, óleo diesel S-10 e S-500, para atender a frota de veículos, caminhões e máquinas pertencentes à Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 19/01/2023. Hora: 08h20min (horário local).

Augustinópolis, TO. 05/01/2023.

Ralsonato Gonçalves Santana

Diretor Técnico da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS- TO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e mobiliários para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 19/01/2023. Hora: 14h00min (horário local).

Augustinópolis, TO. 05/01/2023.

Ralsonato Gonçalves Santana

Diretor Técnico da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS- TO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços no fornecimento de lâmpadas de led e serviços (mão-de-obra) para instalação, visando atender a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 20/01/2023. Hora: 08h20min (horário local).

Augustinópolis, TO. 05/01/2023.

Ralsonato Gonçalves Santana

Diretor Técnico da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS- TO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do Muro do Cemitério do Povoado Vinte Mil no município de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 24/01/2023. Hora: 08h20min (horário local).

Augustinópolis, TO. 05/01/2023.

Ralsonato Gonçalves Santana

Diretor Técnico da Divisão de Licitação

PORTARIA Nº 001/2023., AUGUSTINÓPOLIS–TO., 05 DE JANEIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 662/2017 de 02.10.2022, art. 122, de que trata da concessão de licença para tratar de interesses particulares,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora Srª ÂNGELA JÉSSICA COELHO BARROS, matrícula nº 537, ocupante do cargo efetivo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 02 (dois) anos a partir da data de 05 de janeiro de 2023 e findando em 31 de dezembro de 2024, conforme requerimento protocolizado em 03 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 05 dias do mês de janeiro de 2023.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 003/2023.,  AUGUSTINÓPOLIS–TO., 05 DE JANEIRO DE 2023

“ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURFA MUNICIPAL E AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que poderá o Chefe do Poder Executivo, no melhor interesse público alterar o horário de expediente nos órgãos da Administração Pública;

CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder estabelecer a organização e funcionamento dos órgãos da Administração Pública de forma a garantir a eficiência do serviço prestado,

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido que a partir do dia 09 de janeiro à 31 de julho de 2023, a sede da Prefeitura Municipal de Augustinópolis funcionará das 08:00 às 12:00 para atendimento ao público e das 14:00 às 17:00 para realização de expediente interno.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 05 dias do mês de janeiro de 2023.

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

  -Prefeito Municipal-