EXTRATO DE CONTRATO
Nº 040/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG nº. 579.344 2ª Via SSP/GO, com inscrição no CPF nº. 047.445.601-30, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº. 525, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: O. P. DINIZ EDIFICAÇÕES LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 20.465.450/0001-67, com sede na Rua Manoel Matos, nº 12, Vila Sampaio, na cidade de Sampaio/TO, representada neste ato por seu administrador, Senhor ORLANDO PEREIRA DINIZ, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 071313042019-0 SSP-MA e do CPF nº 401.344.903-04, residente e domiciliado na Rua Manoel Matos, nº 12 - Fundos, Vila Sampaio, na cidade de Sampaio/TO.
OBJETO: Prestação de serviços na Reforma e Instalação de Alambrados do Campo de Futebol, sito no Bairro São Pedro, na cidade de Augustinópolis/TO, conforme especificações, planilhas e projetos técnicos contidos no Edital e seus anexos, junto à Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Augustinópolis/TO.
VALOR: R$ 186.618,90 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e noventa centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão da Autorização para início dos serviços.
RECURSOS: ÓRGÃO: 03.08.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude; UNIDADE: 03.08.01 - Secretaria Municipal de Esporte e Juventude; 27.813.0720.1.041 – Construção/Ampliação/Reforma de Campos de Futebol/Quadras/Ginásio de Esportes; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 3000 – Transferência de Convênios Estaduais; CONVÊNIO Nº 044/2021; Fonte de Recursos: 10 – Recursos Próprios
Augustinópolis/TO, 26 de julho de 2022.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal