AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL –  Nº 031/2022

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer do controle Interno, referente ao Pregão Presencial nº 031/2022, que objetiva o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços na instalação de forro e gesso para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, dou ampla publicidade à AJDUDICAÇÃO e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório, com objeto adjudicado à empresa JHONATAS TENÓRIO DE SOUSA-MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.073.112/0001-78, sito à Rua Edvaldo Paulo, Nº 10, Bairro Jardim Planalto, na cidade de Augustinópolis/TO, VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 161.110,00.

Augustinópolis/TO, 23 de junho de 2022.

ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

ORDEM DE SERVIÇO

DE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO.

PARA: IMPERIAL ENGENHARIA EIRELI - EPP

Autorizamos Vossa Excelência a dar início à execução da Obra de Construção de 2.793,72 M² de Pavimentação em bloquetes, calçamento, drenagem superficial, sinalização e acessibilidade na Rua Dom Pedro I, Bairros São José e Vitória na cidade de Augustinópolis, tudo de acordo com o Contrato de n° 023/2022 de 27.04.2022, Normas, Memorial Descritivo e Projetos objeto do Contrato de Repasse n° 910770/2021 - Operação n° 1076146-63, cujo prazo de execução será de 90 (noventa) dias à contar da data de recebimento da presente Ordem de Serviço.

Augustinópolis-TO., aos 27 dias do mês de Junho de 2022.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

Recebi a presente ordem de serviço em ____/____/_____.

IMPERIAL ENGENHARIA EIRELI - EPP

CNPJ nº 20.531.982/0001-55

DECRETO Nº 088/2022.,  AUGUSTINÓPOLIS – TO.,  24  DE  JUNHO  DE  2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS – TO, Sr. ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que lhe faculta o Art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a Lei nº 345/2005 de 1º de junho de 2005, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Augustinópolis - TO.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os (as) Senhores (as) para comporem como membros o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE AUGUSTINÓPOLIS - COMSEA:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Marileide Sousa Silva (Presidente)

Kamilla Souza de Sá (Suplente)

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Iara da Silva Rocha (Titular)

Thiago Alves da Costa Martins Neto (Suplente)

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Edimundo Monteiro Oliveira (Titular)

Igor Tobias Paula (Suplente)

VI – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Waltenmy Gomes Marques (Titular)

Antônio Silva Feitosa (Suplente)

V – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - RURALTINS

Rafael Silva Fernandes (Vice-Presidente)

Demilson Virgílio Pereira da Silva (Suplente)

VI - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO VOZ ESPÍRITA

Marly Moreira da Silva (Titular)

Antônia Maranguape Rocha (Suplente)

VII – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – TRABALHADORAS RURAIS E URBANAS DO POVOADO ITAÚBA

Demilson Virgílio Pereira da Silva (Vice-Presidente)

Rafael Silva Fernandes (Suplente)

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 24 dias do mês de Junho de 2022.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-