quarta, 22 de junho de 2022
ERRATa do contrato 002/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AUGUSTINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 41.041.437/0001-50, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 99, Centro, Augustinópolis/TO.
OBJETO: Prestação de serviços de Revitalização da Praça Municipal Augusto Cayres, compreendendo os Trechos entre a Rua Rui Barbosa e Avenida Itaúba e Rua Dom Pedro I e Avenida Anacleto Paulino da Silva, na cidade de Augustinópolis/TO.
ONDE SE – LÊ na CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Fonte de Recursos: 2000 – Transferência de Convênios
LEIA - SE: Fonte de Recursos: 1.701.000.000000 – Conv. Estaduais.
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação
DECRETO Nº 085/2022., AUGUSTINÓPOLIS - TO., 15 DE JUNHO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Designar a partir de 09.06.2022 a Sra. FRANCISCA ERICA OLIVEIRA SÁ, ocupante do comissionado de “CHEFE DA DIVISÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL” P-III, para ocupar temporariamente o cargo de “COORDENADORA DA DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR” P-I, em substituição a Sra. FABÍOLA GÓES ROCHA, titular nomeada conforme Decreto nº 075/2018 de 05.01.2018, que se encontra de Licença Maternidade no período de 180 (cento e oitenta) dias, sendo do dia 09.06.2022 à 05.12.2022.
Art. 2º - Durante o período da substituição, o servidor designado fará jus mensalmente à percepção remuneratória no valor de R$ 2.350,00 do Cargo de “Coordenador da Divisão do Transporte Escolar” P-I, em conformidade com a Lei Complementar nº 018/2022 de 24.02.2022, conforme preceitua o art. 47, §3º da Lei Municipal nº 662/2017 de 02.10.2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 15 dias do mês de Junho de 2022.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-