quarta, 06 de abril de 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.237.206/0001-30, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Prefeito, ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, Agropecuarista, portador do RG nº. 579.344 2ª Via SSP/GO, com inscrição no CPF nº. 047.445.601-30, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº. 525, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.
CONTRATADA: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 35.113.040/0001-24, com sede na Quadra 201 SUL, Avenida Teotônio Segurado, 299, ACSU SO 20,conjunto 01, lote 15, Edifício Urban Futuro,15º Andar, Sala 1510, Plano Diretor Sul , Palmas/TO, CEP 77.015-202, neste ato representado pelo Contador AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 3661675 SSP/GO e inscrito no CPF/MF n.º 003.494.251-32, residente e domiciliado na Av. Anacleto Paulino, S/N, Qd 14, Lt’s 29/30, Casa 03, Condomínio Oliveira, Bairro Portal do Sol II, Augustinópolis/TO.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2022, até 31/12/2022 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 007/2021.
AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de 2021.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DO DESEVOLVIMENTO SOCIAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Anicuns, 191, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. ALÍRIO SÉRGIO MARECO BATISTA, brasileiro, portador do RG nº. 224.845 2ª Via SSP/TO, com inscrição no CPF nº. 787.053.121-91, residente e domiciliado em Augustinópolis/TO.
CONTRATADA: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 35.113.040/0001-24, com sede na Quadra 201 SUL, Avenida Teotônio Segurado, 299, ACSU SO 20,conjunto 01, lote 15, Edifício Urban Futuro,15º Andar, Sala 1510, Plano Diretor Sul , Palmas/TO, CEP 77.015-202, neste ato representado pelo Contador AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 3661675 SSP/GO e inscrito no CPF/MF n.º 003.494.251-32, residente e domiciliado na Av. Anacleto Paulino, S/N, Qd 14, Lt’s 29/30, Casa 03, Condomínio Oliveira, Bairro Portal do Sol II, Augustinópolis/TO.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2022, até 31/12/2022 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2021.
AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de 2021.
ALÍRIO SÉRGIO MARECO BATISTA
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 33.338.353/0001 – 55 com sede à Rua Dom Pedro I, nº, Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por sua Gestora Municipal, a Sra. MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 787.053.121-91, RG 224.845 2ª Via SSP/TO, residente na cidade de Augustinópolis/TO.
CONTRATADA: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 35.113.040/0001-24, com sede na Quadra 201 SUL, Avenida Teotônio Segurado, 299, ACSU SO 20,conjunto 01, lote 15, Edifício Urban Futuro,15º Andar, Sala 1510, Plano Diretor Sul , Palmas/TO, CEP 77.015-202, neste ato representado pelo Contador AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 3661675 SSP/GO e inscrito no CPF/MF n.º 003.494.251-32, residente e domiciliado na Av. Anacleto Paulino, S/N, Qd 14, Lt’s 29/30, Casa 03, Condomínio Oliveira, Bairro Portal do Sol II, Augustinópolis/TO.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2022, até 31/12/2022 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 003/2021.
AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de 2021.
MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 22.035.542/0001-32, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 99, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Secretário Municipal, VALTEI FERREIRA SALES, brasileiro, casado, Secretário Municipal, portador do RG nº. 369.247-SSP/TO com inscrição no CPF nº. 881.201.631-68, residente e domiciliado na Rua Presidente Dutra, nº. 122, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.
CONTRATADA: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 35.113.040/0001-24, com sede na Quadra 201 SUL, Avenida Teotônio Segurado, 299, ACSU SO 20,conjunto 01, lote 15, Edifício Urban Futuro,15º Andar, Sala 1510, Plano Diretor Sul , Palmas/TO, CEP 77.015-202, neste ato representado pelo Contador AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 3661675 SSP/GO e inscrito no CPF/MF n.º 003.494.251-32, residente e domiciliado na Av. Anacleto Paulino, S/N, Qd 14, Lt’s 29/30, Casa 03, Condomínio Oliveira, Bairro Portal do Sol II, Augustinópolis/TO.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2022, até 31/12/2022 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 003/2021.
AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de 2021.
VALTEI FERREIRA SALES
Secretário Municipal do Meio Ambiente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 175 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu Gestor Municipal, Sr. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 012.711.024-04 e RG n° 2.609.371 SSP-PB, residente na cidade de Augustinópolis/TO.
CONTRATADA: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 35.113.040/0001-24, com sede na Quadra 201 SUL, Avenida Teotônio Segurado, 299, ACSU SO 20,conjunto 01, lote 15, Edifício Urban Futuro,15º Andar, Sala 1510, Plano Diretor Sul , Palmas/TO, CEP 77.015-202, neste ato representado pelo Contador AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 3661675 SSP/GO e inscrito no CPF/MF n.º 003.494.251-32, residente e domiciliado na Av. Anacleto Paulino, S/N, Qd 14, Lt’s 29/30, Casa 03, Condomínio Oliveira, Bairro Portal do Sol II, Augustinópolis/TO.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2022, até 31/12/2022 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 009/2021.
AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de 2021.
YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022
O Prefeito Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Relatório Final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado Parecer do Controle Interno, referente ao Pregão Presencial nº 014/2022, que objetiva o Contratação de serviços médicos especializados na prestação de serviços especializados médicos, de urgência e emergência, em regime de plantões presenciais, para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – (UPA), junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, vem dar ampla publicidade à AJDUDICAÇÃO e HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório, com objeto adjudicado a empresa BG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.934.163/0001-60, sito à Rua Anicuns, nº 390 - A, Centro, na cidade Augustinópolis/TO, sendo registrado Dos Serviços Médicos R$ 1.392.000,00.
Augustinópolis/TO, 29 de março de 2022.
ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 275 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu Gestor Municipal, Sr. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 012.711.024-04 e RG n° 2.609.371 SSP-PB, residente na cidade de Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: BG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.934.163/0001-60, sito à Rua Anicuns, nº 390 - A, Centro, na cidade Augustinópolis/TO.
VALOR TOTAL: Dos Serviços Médicos R$ 1.392.000,00.
OBJETO: Prestação de serviços especializados médicos, de urgência e emergência, em regime de plantões presenciais, para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – (UPA), junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.
Augustinópolis – TO ao 01 de abril de 2022.
YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Saúde
Gestor FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA Nº 011/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços na reforma de mesas e cadeiras pertencentes à rede municipal de ensino, para atender o Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO.
ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, situada na Rua Dom Pedro I, nº 378, Centro, Augustinópolis/TO.
FORNECEDOR: SERRALHERIA DO BUIÚ LTDA - ME Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.290682/0001-01, situada na Rua Padre Cicero Goiás, nº 140 – Bairro Boa Vista, na cidade de Augustinópolis/TO.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 288.090,00.
Augustinópolis/TO, 18 de março de 2022.
ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Relatório Final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado Parecer do Controle Interno, referente ao Pregão Presencial nº 007/2022, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços na reforma de mesas e cadeiras pertencentes à rede municipal de ensino, para atender o Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO, vem dar ampla publicidade à AJDUDICAÇÃO e HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório, com objeto adjudicado à empresa SERRALHERIA DO BUIÚ LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.290682/0001-01, situada na Rua Padre Cicero Goiás, nº 140 – Bairro Boa Vista, na cidade de Augustinópolis/TO, sendo registrado o valor total de R$ 288.090,00.
Augustinópolis/TO, 17 de março de 2022.
ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 004/2022
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer do controle Interno, referente ao Pregão Presencial nº 004/2022, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços no fornecimento de materiais de expediente para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, dou ampla publicidade à AJDUDICAÇÃO e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório, com objeto adjudicado às empresas MINI TUDO COM. SUVENIRES LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.414.157/0001-04, sito à Rua Manoel Matos, nº 868 – Centro, na cidade de Sampaio/TO; M. M. DE SOUZA MAGAZINE - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.685.840/0001-05, sito à Rua Alagoas, nº 160 – Centro, na cidade de Augustinópolis/TO; e REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.065.738/0001-32, sito à Av. Pedro Neiva de Santana, nº 50-A, Bairro João Paulo II, na cidade de Imperatriz/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 1.392.886,50.
Augustinópolis/TO, 18 de fevereiro de 2022.
ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA Nº 005/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DE AUGUSTINÓPOLIS, CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO.
FORNECEDOR: MINI TUDO COM. SUVENIRES LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.414.157/0001-04, sito à Rua Manoel Matos, nº 868 – Centro, na cidade de Sampaio/TO; M. M. DE SOUZA MAGAZINE - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.685.840/0001-05, sito à Rua Alagoas, nº 160 – Centro, na cidade de Augustinópolis/TO; e REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.065.738/0001-32, sito à Av. Pedro Neiva de Santana, nº 50-A, Bairro João Paulo II, na cidade de Imperatriz/MA.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços no fornecimento de materiais de expediente para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.
VALOR TOTAL REGISTRADO: VALOR TOTAL R$ 1.392.886,50.
Augustinópolis/TO, 21 de fevereiro de 2022.
ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
RETIFICADO
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços no fornecimento de materiais de limpeza e utensílios domésticos, para atender o a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 22/04/2022. Hora: 08h20min (horário local).
Augustinópolis, TO. 04/04/2022.
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
RETIFICADO
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de recarga de gás medicinal – oxigênio e ar comprimido, e no fornecimento de cilindros de oxigênio e ar comprimido, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 22/04/2022. Hora: 14h20min (horário local).
Augustinópolis, TO. 04/04/2022.
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
RETIFICADO
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços no fornecimento de refeições prontos, com entregas em marmitex, para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 25/04/2022. Hora: 08h20min (horário local).
Augustinópolis, TO. 04/04/2022.
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação
AVISO DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
O Prefeito Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Relatório Final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado Parecer do Controle Interno, referente ao Pregão Presencial nº 0082022, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços na confecção de materiais gráficos diversos para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, vem dar ampla publicidade à AJDUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO o correspondente procedimento licitatório, com objeto adjudicado as empresas MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.655.866/0001-45, sito à Rua José Sabino, nº 01 – Salão, Bairro Santa Rita, na cidade de Augustinópolis/TO e GRÁFICA E EDITORA BRASIL EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.732.085/0001-00, sito à Rua Sergipe, nº 557-A, Centro, na cidade de Imperatriz/MA DO VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.723.290,00.
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Augustinópolis/TO, 17 de fevereiro de 2022.
ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
Processo Licitatório Nº 024/2022
Pregão Presencial – SRP- Nº 008/2022
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.237.206/0001-30, com sede à Rua Dom Pedro I, nº 352 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO.
FORNECEDOR: MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.655.866/0001-45, sito à Rua José Sabino, nº 01 – Salão, Bairro Santa Rita, na cidade de Augustinópolis/TO.
FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA BRASIL EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.732.085/0001-00, sito à Rua Sergipe, nº 557-A, Centro, na cidade de Imperatriz/MA.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços na confecção de materiais gráficos diversos para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, DO VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.723.290,00.
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Augustinópolis/TO, 18 de fevereiro de 2022.
ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal