segunda, 28 de fevereiro de 2022
TERMO ADITIVO N° 002/2022 DE 21.02.2022.
TERMO ADITIVO N° 002/2022 DE 21.02.2022.
“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2022 DE 08.02.2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO E A EMPRESA PLENO CONSTRUÇÕES LTDA –EPP-.
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado o MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 00.237.206/0001-30, com sede à Rua D. Pedro I n° 352, - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 047.445.601-30 e RG. Nº 579.344 SSP/GO 2ª Via, residente nesta cidade, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado a EMPRESA PLENO CONSTRUÇÕES LTDA –EPP- inscrito no CNPJ nº 24.332.431/0001-13, com sede na ASR SE 55 (Quadra 512 Sul) Qd. 05, Alameda 05, Lt. 23, Sala 03 s/nº, Plano Diretor Sul na cidade de Palmas-TO, neste ato representada pelo seu administrador, Sr. WESLEY PEREIRA SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 739.632 SSP-TO e do CPF n° 010.580.951-96, residente e domiciliado na cidade de Palmas-TO, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo resolvem aditar o contrato original, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR:
O valor do Contrato nº 014/2022 de 08.02.2022 objetivando a execução da obra de Construção de um Balneário Público com Orla e Pavimentação de Ruas de acesso em piso Intertravado com bloco sextavado de 25x25cm com calçadas, meio-fio e sarjeta conjugados e Sinalização Viária na cidade de Augustinópolis-TO, que outrora totaliza R$4.794.559,78 (Quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) ficará aditivado para R$4.795.315,94 (Quatro milhões, setecentos e nove e cinco mil, trezentos e quinze reais e noventa e quatro centavos) devido ter ocorrido falha da empresa contratada no somatório do item 10 (dez) da sua planilha, pois os valores dos sub-itens que totalizaram R$473.479,37 foram totalizados no montante de R$472.723,18 por terem deixado de selecionar e somar o sub-item 10.3.1 –locação de muro- no valor de R$756,19, ora aqui regularizado devido ser necessário o serviço do item bem como a sua inclusão na competente medição, ficando o acréscimo previsto na mesma dotação orçamentária descrita no contrato já mencionado.
ÓRGÃO UNIDADE CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FONTE
PROGRAMÁTICA ECONÔMICA
03.09.00 03.09.01 15.451.1201.2.096 4.4.90.51.00 2000
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES GERAIS:
2.1 - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Augustinópolis/TO., 21 de Fevereiro de 2022.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
PLENO CONSTRUÇÕES LTDA –EPP-
CNPJ nº 24.332.431/0001-13
-Contratada-
TESTEMUNHAS:
Osmar Gonçalves Pacheco
CPF: 135.623.391 – 00
Iraneide Pinheiro da Silva
CPF: 986.755.831-68
ERRATA
PROCESSO ADMINIATRATIVO Nº 031/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
ERRATA
No dia 16/02/2022, foi publicado na Edição nº 353/2022 do Diário Oficial do Município de Augustinópolis - TO, a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022, GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS.
FORNECEDOR: MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ nº. 22.305.438/0001-10, com sede administrativa na Av. D, Qd.09 Lote 20, Aureny IV, Palmas/TO, representada neste ato pela proprietária, Sra. MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES, portador da célula de identidade RG nº 947.964 SSP-TO e do CPF nº. 029.708.321-00, residente e domiciliado na Av. D, Qd. 09, Lt. 20 Aureny IV, Palmas/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sanitização e desinfecção de Ambientes para serem realizados nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, as Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e o Centro Municipal de Fisioterapia, decorrente da pandemia de COVID-19 e da nova variante do Coronavírus "Ômicron", junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.
Onde se – lê: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 33.338.353/0001-55, com sede à Rua Dom Pedro I, Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por sua Gestora Municipal, a Sr.ª Maria José Lima de Oliveira, inscrita no CPF 787.053.121-91, RG 224.845 2ª Via SSP/TO, residente nesta cidade, Leia- se: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 275 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu Gestor Municipal, Sr. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 012.711.024-04 e RG n° 2.609.371 SSP-PB, residente na cidade de Augustinópolis/TO.
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação
ERRATA
PROCESSO ADMINIATRATIVO Nº 034/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
ERRATA
No dia 16/02/2022, foi publicado na Edição nº 353/2022 do Diário Oficial do Município de Augustinópolis - TO, a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022, GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS.
FORNECEDOR: MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ nº. 22.305.438/0001-10, com sede administrativa na Av. D, Qd.09 Lote 20, Aureny IV, Palmas/TO, representada neste ato pela proprietária, Sra. MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES, portador da célula de identidade RG nº 947.964 SSP-TO e do CPF nº. 029.708.321-00, residente e domiciliado na Av. D, Qd. 09, Lt. 20 Aureny IV, Palmas/TO.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sanitização e desinfecção de Ambientes para serem realizados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas e Creches Municipais da Rede de Ensino de Augustinópolis, decorrente da pandemia de COVID-19 e da nova variante do Coronavírus, "Omicron", junto ao Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO.
Onde se – lê: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sanitização e desinfecção de Ambientes para serem realizados nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, as Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e o Centro Municipal de Fisioterapia, decorrente da pandemia de COVID-19 e da nova variante do Coronavírus "Ômicron", junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, Leia- se: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sanitização e desinfecção de Ambientes para serem realizados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas e Creches Municipais da Rede de Ensino de Augustinópolis, decorrente da pandemia de COVID-19 e da nova variante do Coronavírus, "Omicron", junto ao Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO.
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação
ERRATA
PROCESSO ADMINIATRATIVO Nº 036/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
ERRATA
No dia 18/02/2022, foi publicado na Edição nº 355/2022 do Diário Oficial do Município de Augustinópolis - TO, a publicação do DECRETO DE DISPENSA Nº 036/2022, GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS.
CONTRATADO: ADEMIR GUSTAVO MEDEIROS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF nº 054.401.101-51, portador da célula de identidade RG nº. 1236523 SSP/TO, residente e domiciliado na Av. Araguaia, 546, Bairro Santa Rita, Augustinópolis/TO.
OBJETO: Contratação de Instrutor de Dança, para exercer atividades frente ao PROJETO MULHER: SAÚDE E BEM ESTAR, utilizando os princípios da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), atrelados aos da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.
Onde se – lê: Decreto de Dispensa nº036/2022, Leia- se: Decreto de Dispensa nº007/2022.
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação