EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 33.338.353/0001-55,

CONTRATADA: MARIA EMILIA MONTEIRO DA SILVA, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF: sob o nº 004.492.461-59 e no RG nº 222.793 SSP-TO, residente e domiciliada na Rua Dílson Martins, s/nº - Centro, Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é o reajusto do Contrato de Prestação de Serviço Nº 007/2021.

VALOR: R$2.100,00 (dois mil e cem reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07.15.00 – FUNDO MUICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 07.15.01 – FUNDO MUICIPAL DE EDUCAÇÃO; ATIVIDADE: 12.361.1005.2.066 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física,

Fonte: 20.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de Dezembro de 2021.

MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Gestora FME

DECRETO Nº 030/2022., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

 D E C R E T A:

 Art. 1º - Fica INDICADA e NOMEADA a Srª FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº 651.884 2ª Via SSP/TO e CPF nº 010.634.971-67, para exercer à partir desta data o Cargo Comissionado de “ASSESSOR EXECUTIVO” P-IV, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

 Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., ao 1º dia do mês de Fevereiro de 2022.

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

   -Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 032/2022., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

 D E C R E T A:

 Art. 1º - Fica indicada e designada a Servidora LIDIANE PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do Cargo Comissionado de “DIRETOR DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE” P:2 para ocupar temporariamente o Cargo de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE” em substituição ao Sr. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, titular nomeado conforme Decreto nº 007/2021 de 04/01/2021, que se encontrará em gozo de férias parciais regulamentares no período de 14/02/2022 à 28/02/2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022.

Art. 2º - Durante o período da substituição, a servidora designada fará jus aos dias trabalhados proporcionais à percepção remuneratória do Cargo de Secretário Municipal de Saúde nos termos da Lei Complementar nº 014/2021 de 17.12.2021.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 08 dias do mês de Fevereiro de 2022.

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

   -Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 031/2022., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

 D E C R E T A:

 Art. 1º - Fica INDICADA e NOMEADA a Srª KEILA FERREIRA GOMES, portadora da Cédula de Identidade nº 950.353 SSP/TO e CPF nº 010.684.771-64, para exercer à partir desta data o Cargo Comissionado de “COORDENADOR PEDAGÓGICO” P-I, com lotação na Creche Municipal Permina Ferreira de Almeida.

 Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2022.

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

   -Prefeito Municipal-

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG nº. 579.344 2ª Via SSP/GO, com inscrição no CPF nº. 047.445.601-30, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº. 525, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 24.332.431/0001-13, com sede na ASR SE 55 (Quadra 512 Sul), Qd. 05, Alameda 05, Lt. 23, Sala 03, S/Nº, Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas/TO, através do seu administrador, Senhor WESLEY PEREIRA SILVA, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 739.632 SSP-TO e do CPF nº 010.580.951-96, residente e domiciliado na Rua Quadra ARSE 32. QI 25, Alameda 03 A, Lt. 09, S/Nº– Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas/TO.

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia na construção da obra de um Balneário Público com orla e pavimentação de ruas de acesso em piso intertravado com bloco sextavado de 25x25cm, com calçadas, meio-fio e sarjeta conjugados e sinalização viária no município de Augustinópolis/TO.

VALOR: R$ 4.794.559,78 (quatro milhões e setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão da Autorização para início dos serviços.

RECURSOS: ÓRGÃO: 03.09.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos; UNIDADE: 03.09.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos; 15.451.1201.2.148 – Construção de Balneário Público com Infraestrutura de Acesso; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 2000 – Transf. de Convênios; Contrato de Repasse: 909457/2020/MTUR/CAIXA.

Augustinópolis/TO, 08 de fevereiro de 2022.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal