DECRETO Nº 002/2022., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 03 DE JANEIRO DE 2022.

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O     FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica exonerado a partir dessa data, do cargo em comissão de “ASSESSOR EXECUTIVO” P-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico o Sr. GEAN EMÍLIO PEREIRA DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº 15.292 2ª Via SSP/TO e CPF nº 772.810.711-91, para o qual foi nomeada através do Decreto nº. 117/2021 de 04.01.2021.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de Janeiro de 2022.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 004/2022., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 06 DE JANEIRO DE 2022.

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O     FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a partir desta data do Cargo em Comissão de “COORDENADOR PEDAGÓGICO” P-II, a Srª. SONIA MOURA GONÇALVES, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 047/2020 de 19/02/2020, retornando legalmente ao cargo efetivo de Professor PII.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 06 dias do mês de Janeiro de 2022. 

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
   -Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 005/2022., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 06 DE JANEIRO DE 2022.

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O     FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a partir desta data do Cargo em Comissão de “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” P-II, o Sr. LUCIVÂNIO DA COSTA BRUNO, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 096/2021 de 04/01/2021, retornando legalmente ao cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 06 dias do mês de Janeiro de 2022. 

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
   -Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 006/2022., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 06 DE JANEIRO DE 2022.

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O     FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica exonerada a partir dessa data, do cargo em comissão de “DIRETOR ESCOLAR” P-I, lotada na Secretaria Municipal de Educação a Sra. MARIA DAS NEVES GOMES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 025.431.252.003-4 SSP/MA e CPF nº 927.520.201-04, para o qual foi nomeada através do Decreto nº. 138/2021 de 05.01.2021.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 06 dias do mês de Janeiro de 2022. 

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
   -Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 007/2022., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 07 DE JANEIRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica INDICADA e NOMEADA a Srª MARIA DA NEVES GOMES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 025.431.252.003-4 SSP/MA e CPF nº 927.520.201-04, para exercer à partir desta data o Cargo Comissionado de “COORDENADOR PEDAGÓGICO” P-I, com lotação na Escola Municipal Presidente Kennedy.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 07 dias do mês de Janeiro de 2021. 

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
   -Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 008/2022.,  AUGUSTINÓPOLIS–TO.,  06  DE  JANEIRO  DE  2022.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS – TO, Sr. ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que lhe faculta o Art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, a Lei nº 326/2004 de 04 de março de 2004, que Institui o Conselho Municipal do Idoso de Augustinópolis-TO.

R E S O L V E :

Art. 1° - Nomear os (as) Senhores (as) para comporem como membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE AUGUSTINÓPOLIS – CMI:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Maria das Virgens Silva Figueiredo (Presidente)

Ana Paula da Silva(Suplente)

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

José da Silva (Titular)

Gislene Tauana Pereira Bezerra(Suplente)

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fabíola Góes Rocha(Titular)

Raynara Pereira de Oliveira(Suplente)

VI – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA (SOCIEDADE CIVIL)

Marly Moreira Da Silva(Titular)

Antônia Maranguape Rocha Cardoso(Suplente)

V – REPRESENTANTES DA EQUIPE DA SOLIDARIEDADE–ESOL (SOCIEDADE CIVIL)

Gleide Fátima Maciel Marinho(Titular)

Eliane Vieira Falcão (Suplente)

VI - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS A CRISTO – ACONJUC

Adriana Borges de Sousa(Titular)

João Francisco Paulo da Costa (Suplente)

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, bem como, o disposto no Decreto nº 363/2021 de 20.12.2021, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, aos 06 dias do mês de Janeiro de 2022. 

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 009/2022., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 07 DE JANEIRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica INDICADA e NOMEADA a Srª DAYANA OLIVEIRA PAIVA, portadora da Cédula de Identidade nº 1.709.530 SSP/TO e CPF nº 014.645.111-28, para exercer à partir desta data o Cargo Comissionado de “COORDENADOR PEDAGÓGICO” P-I, com lotação na Escola Municipal Alfredo Paulino.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 07 dias do mês de Janeiro de 2021. 

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
   -Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 010/2022., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 10 DE JANEIRO DE 2022.

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O     FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a partir desta data do Cargo em Comissão de “COORDENADOR PEDAGÓGICO” P-II, a Srª. IRICELMA ASSUNÇÃO DA SILVA, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 136/2017 de 02/05/2017, retornando legalmente ao cargo efetivo de Professor PII.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 10 dias do mês de Janeiro de 2022. 

   ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
   -Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 011/2022., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 11 DE JANEIRO DE 2022.

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O     FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica EXONERADA a partir dessa data, do cargo em comissão de “ENCARREGADO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS”, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação a Sra. DOMINGAS JORGE COSTA, portadora da Cédula de Identidade nº 015509912000-2 SSP/MA e CPF nº 945.337.253-68, para o qual foi nomeada através do Decreto nº. 157/2021 de 11.01.2021.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 11 dias do mês de Janeiro de 2022. 

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 012/2022., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 11 DE JANEIRO DE 2022.

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O     FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica EXONERADA a partir dessa data, do cargo em comissão de “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO”, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação a Sra. THÂNIA D’ARC MAIA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 284.553 2ª Via SSP/TO e CPF nº 858.993.721-68, para o qual foi nomeada através do Decreto nº. 116/2021 de 04.01.2021.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 11 dias do mês de Janeiro de 2022. 

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-

 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.237.206/0001-30, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Prefeito, ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, Agropecuarista, portador do RG nº. 579.344 2ª Via SSP/GO, com inscrição no CPF nº. 047.445.601-30, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº. 525, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.

CONTRATADA: CORDENONZI E OTTAÑO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, inscrito no CNPJ sob nº 09.358.372/0001-69, com sede na Quadra 604 SUL, ALAMEDA 02, LOTE 40, S/N, Palmas/TO, CEP 77.022-044, neste ato representado pelo Advogado MAURICIO CORDENONZI, portador da cédula de identidade RG n.º 4.027.581.182 SSP/RS e inscrito no CPF/MF n.º 911.875.670-00, residente e domiciliado na Quadra 508 Norte, alameda 11, lote 19, em Palmas/TO

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2022, até 31/12/2022 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2021.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de dezembro de 2021. 

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 042/2021

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.237.206/0001-30, com sede à Rua Dom Pedro I, nº 352 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO.

FORNECEDOR: POSTO AUGUSTINÓPOLIS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.784.198/0002-95, situada na Avenida Goiás, nº351 – Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.

DOS VALORES REGISTRADOS: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social: R$ 69.597,50; Fundo Municipal de Educação: R$ 707.820,00; Fundo Municipal de Meio ambiente: R$ 742.379,00; Fundo Municipal de Saúde: R$ 1.031.800,00; Prefeitura: R$ 1.017.776,00.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos tipo gasolina comum, óleo diesel S-10 e S-500, para atender a frota de veículos, caminhões e máquinas pertencentes à Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.

Augustinópolis/TO, 29 de dezembro de 2021.

ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021 

O Prefeito Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Relatório Final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado Parecer do Controle Interno, referente ao Pregão Presencial nº 060/2021, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos tipo gasolina comum, óleo diesel S-10 e S-500, para atender a frota de veículos, caminhões e máquinas pertencentes à Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, vem dar ampla publicidade à AJDUDICAÇÃO e HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório, com objeto adjudicado à empresa POSTO AUGUSTINÓPOLIS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.784.198/0002-95, situada a Avenida Goiás, nº351 – Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, sendo registrado o valor de R$ 69.597,50 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social;  valor de R$ 707.820,00 Fundo Municipal de Educação;  valor de R$ 742.379,00 Fundo Municipal de Meio ambiente; valor de R$ 1.031.800,00 Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura no valor de R$ 1.017.776,00.

Augustinópolis/TO, 28 de dezembro de 2021. 

ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal