terça, 23 de junho de 2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 116/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos técnicos e fornecimento de peças destinadas a poços artesianos e bombas submersas, com o objetivo de atender as demandas do FMMA de Augustinópolis/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais e, principalmente as regras da legislação, conforme consta no Relatório Final do Controle Interno, HOMOLOGA em todos os seus termos os procedimentos do PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2026 e ADJUDICA em favor da empresa J. R. DA PAZ LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.703.562/0001-18, sito à Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1567 – Entroncamento, na cidade de Imperatriz/MA, vencedora do presente certame, totalizando o valor de R$ 728.833,00.
Augustinópolis/TO, 19 de junho de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos técnicos e fornecimento de peças destinadas a poços artesianos e bombas submersas, com o objetivo de atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Augustinópolis/TO.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 22.035.542/0001-32 e com sede à Rua Dom Pedro I, n° 99 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo seu Gestor, Sr. FERNANDO RODRIGUES CARDOSO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nacional – CIN ***.***.671-85, residente nesta cidade de Augustinópolis/TO.
FORNECEDOR: J. R. DA PAZ LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.703.562/0001-18, sito à Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1567 – Entroncamento, na cidade de Imperatriz/MA, neste ato representado por JOEL RODRIGUES DA PAZ, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 023003302002-3 SESP-MA e do CPF nº ***.***.793-31, residente na Rua Coelho Neto, nº 20 – Vila Airton Senna, na cidade de Imperatriz/MA.
Valor Registrado: R$ 728.833,00 (setecentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta e três reais).
Augustinópolis/TO, 23 de junho de 2026.
FERNANDO RODRIGUES CARDOSO
Secretário e Gestor do FMMA de Augustinópolis/TO
Demandante – Gestor da ARP
