sexta, 19 de junho de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ARP 017/2025
TERMO ADITIVO Nº 001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, inscrito no CPF sob o nº 827.962.XXX-XX, e RG Nº 119.XXX SSP/TO residente e domiciliado nesta cidade.
CONTRATADO: M DAS N. NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.270.982/0001-58, com sede na Avenida Central, nº 873, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por sua representante legal, a Senhora MARIA DAS NEVES NOGUEIRA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 1.781.xxx SSP-TO e inscrita no CPF/MF sob nº xxx.975.xxx-15, residente na Avenida Central, nº 964– Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 017/2025, que versa sobre o Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, desobstrução de caixa de gordura e passagem de rede, através de hidro jateamento, para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, por mais 1 (um) ano. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados em sua integralidade, a partir da assinatura deste aditivo.
Augustinópolis/TO, 19 de junho de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2026
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços referentes a locação de veículos automotores e sem motoristas, sendo 01 (uma) Van com capacidade mínima de 22 passageiros, 01 (um) veículo de passeio tipo sedan com capacidade para 05 ocupantes, 01 (um) veículo de passeio com capacidade mínima para 07 ocupantes e uma camionete tipo pick-up com capacidade mínima para 05 ocupantes, para atender as demandas institucionais Secretaria Municipal de Saúde, junto ao FMS de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 03/07/2026. Hora: 15h00min (horário local).
Augustinópolis/TO. 19/06/2026.
TACIANNY PADILHA TARGINO
Secretária e Gestora do FMS de Augustinópolis/TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de controle de frequência, por meio de sistema de ponto eletrônico, destinado ao gerenciamento e registro da jornada de trabalho de aproximadamente 400 (quatrocentos) servidores, visando atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao FMS de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 03/07/2026. Hora: 08h20min (horário local).
Augustinópolis/TO. 19/06/2026.
TACIANNY PADILHA TARGINO
Secretária e Gestora do FMS de Augustinópolis/TO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO. CONTRATADA: VGS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia para a obra de ampliação da "CRECHE MUNICIPAL PERMINA FERREIRA DE ALMEIDA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 160/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 007/2025.
As partes acima qualificadas, de comum acordo e com fundamento na Cláusula Oitava do instrumento original e na Lei nº 14.133/2021, resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
Fica prorrogado o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Terceira do contrato original, fixando-se o novo termo final de vigência para o dia 23/07/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam expressamente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições e obrigações estabelecidas no Contrato original nº 038/2025 que não conflitem com este Termo Aditivo.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes lavram o presente termo em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surta seus efeitos jurídicos, assinando-o juntamente com as testemunhas abaixo.
Augustinópolis/TO, 19 de Junho de 2026.
RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA
SECRETÁRIA E GESTORA DO FME DE AUGUSTINÓPOLIS/TO
CONTRATANTE
VGS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
VAGNO GONZAGA DE SOUSA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1_________________________________________ CPF_____________________
2_________________________________________ CPF_____________________
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO. CONTRATADA: SUPREMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia referente à ampliação da "CRECHE MUNICIPAL MARIA CAYRES DE ALMEIDA". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 162/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 009/2025.
As partes acima qualificadas, de comum acordo e com fundamento na Cláusula Oitava do instrumento original e na Lei nº 14.133/2021, resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
Fica prorrogado o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Terceira do contrato original por mais 60 (sessenta) dias, fixando-se o termo final de vigência para o dia 22/07/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam expressamente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições e obrigações estabelecidas no Contrato original nº 035/2025 que não conflitem com este Termo Aditivo.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes lavram o presente termo em 3 (três) vias de igual teor e forma , para que surta seus efeitos jurídicos, assinando-o juntamente com as testemunhas abaixo.
Augustinópolis/TO, 19 de junho de 2026.
RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA
SECRETÁRIA E GESTORA DO FME DE AUGUSTINÓPOLIS/TO
CONTRATANTE
SUPREMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA – EPP
EDUARD IURY KAAB DE CARVALHO PAIXÃO
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1_________________________________________ CPF_____________________
2_________________________________________ CPF_____________________
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO. CONTRATADA: SUPREMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: Execução dos serviços para reforma e ampliação das instalações da "ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PAULINO". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 161/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 008/2025.
As partes acima qualificadas, de comum acordo e com fundamento na Cláusula Oitava do instrumento original e na Lei nº 14.133/2021, resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
Fica prorrogado o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Terceira do contrato original, fixando-se o novo termo final de vigência para o dia 22/07/ 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam expressamente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições e obrigações estabelecidas no Contrato original nº 034/2025 que não conflitem com este Termo Aditivo.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes lavram o presente termo em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surta seus efeitos jurídicos, assinando-o juntamente com as testemunhas abaixo.
Augustinópolis/TO, 19 de junho de 2026.
RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA
SECRETÁRIA E GESTORA DO FME DE AUGUSTINÓPOLIS/TO
CONTRATANTE
SUPREMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP
EDUARD IURY KAAB DE CARVALHO PAIXÃO
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1_________________________________________ CPF_____________________
2_________________________________________ CPF_____________________
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO. CONTRATADA: IMEDIATA CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Execução dos serviços para reforma e ampliação das instalações da "ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE". PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 164/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 011/2025.
As partes acima qualificadas, de comum acordo e com fundamento na Cláusula Oitava do instrumento original e na Lei nº 14.133/2021, resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
Fica prorrogado o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Terceira do contrato original, fixando-se o novo termo final de vigência para o dia 22/07/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam expressamente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições e obrigações estabelecidas no Contrato original nº 037/2025 que não conflitem com este Termo Aditivo.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes lavram o presente termo em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surta seus efeitos jurídicos, assinando-o juntamente com as testemunhas abaixo.
Augustinópolis/TO, 19 de junho de 2026.
RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA
SECRETÁRIA E GESTORA DO FME DE AUGUSTINÓPOLIS/TO
CONTRATANTE
IMEDIATA CONSTRUÇÕES LTDA - ME
PEDRO TIMOTHEO PALMARES ARAÚJO OLIVEIRA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1_________________________________________ CPF_____________________
2_________________________________________ CPF_____________________
