AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RETIFICADO

PROCESSO LICITATÓRIO: 110/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026

OBJETO: Contratação de Serviços Médicos e de Assistência Social, através de pessoa física ou jurídica, sendo 01 (um) médico pediatra, 01 (um) médico clinico geral, 01 (um) médico veterinário e 01 (um) assistente social, para prestação de serviços junto ao FMS de Augustinópolis/TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais e, principalmente as regras da legislação, conforme consta no Relatório Final do Controle Interno, HOMOLOGA em todos os seus termos os procedimentos do PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2026 e ADJUDICA em favor da empresa HL MEDICINA & SAÚDE LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 64.319.657/0001-07, vencedora do presente certame, totalizando o valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais e de FRANCISCA ZELIA LAURINDO DE SOUSA, pessoa Física devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº ***.***.581-68, vencedora do presente certame, totalizando o valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

Augustinópolis/TO, 17 de junho de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

Prefeito Municipal