EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.237.206/0001-30, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Prefeito, RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, portador do RG nº. 119xxx SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 827.xxx.xxx-00, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, nº 98, centro, Augustinópolis/TO.

CONTRATADOS: JOÃO ALVES DE SALES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.518.xxx, órgão expedidor SSP-TO, inscrito no CPF sob nº xxx.710.xxx-20, residente e domiciliado na Rua Santos Dumont, n° 406, Boa vista, na cidade de Augustinópolis/TO; FERNANDO CARNEIRO MIRANDA, brasileiro, portador do RG nº 706xxx SSP-TO, inscrito no CPF sob nº xxx.666.xxx-87, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro II, s/n° Vila Vitória, na cidade de Augustinópolis/TO; ÁLVARO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, portador do RG nº 246xxx SSP-TO, inscrito no CPF sob nº xxx.060.xxx-00, residente e domiciliado na Rua João Heitor Costa, n° 174, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO; EDIMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 0605925720xxx SESP-MA, inscrito no CPF sob nº xxx.779.xxx-15, residente e domiciliado na Rua Antônio Neto, n° 26, Bairro Santa Rita, na cidade de Augustinópolis/TO e a empresa R FILHO OLIVEIRAMOURA-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 60.169.255/0001-04, com sede na Rua Planalto, nº 09, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor RAIMUNDO FILHO OLIVEIRA MOURA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 651.601 SSP-GO e do CPF nº ***.***.261-05, residente na Rua José Ribeiro Magalhães, nº 311, Vila Tucum, na cidade de Praia Norte/TO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 084/2025 – Pregão Presencial nº 021/2025, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor mensal da locação do veículo pertencente ao fornecedor EDIMAR CARDOSO DE OLIVEIRA.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de junho de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: 112/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026

OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação pronta tipo Marmitex, destinada a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais e, principalmente as regras da legislação, conforme consta no Relatório Final do Controle Interno, HOMOLOGA em todos os seus termos os procedimentos do PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2026 e ADJUDICA em favor da empresa M P MARTINS - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 57.121.082/0001-40, vencedora do presente certame, totalizando o valor de R$ 294.00,00.

Augustinópolis/TO, 10 de junho de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

Prefeito Municipal