Normas e Atos - Diário Eletrônico - Augustinopolis-TO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO[DB4]

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.237.206/0001-30, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Prefeito, RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, portador do RG nº. 119xxx SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 827.xxx.xxx-00, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, nº 98, centro, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: EDVALDO PAULINO DA ROCHA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.792.324/0001-72, com sede na Rua Dom Pedro I, nº 108, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por sua representante legal, a Senhora EDINALVA DA SILVA ROCHA, brasileira, viúva, portadora da Carteira Nacional Com Registro Geral e inscrição sob nº xxx.291.xxx-53, residente na Rua das Mangueiras, nº 351 – Centro, na cidade de Augustinópolis/TO; LARISSE STEFENY A C SANTOS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.118.810/0001-73, com sede na Rua Genésio Gomes, Nº s/n, Centro, na cidade de Praia Norte/TO, neste ato representado pela Sra. LARISSE STEFENY ARAÚJO CHAVES SANTOS, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, portadora da Carteira de Identidade nº 1.007.xxx SSP/TO e do CPF nº xxx.276.xxx-68, residente na Rua Dom Pedro I, s/n, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO; e REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.065.738/0001-32, sito à Rua Leonino de Ramos Caiado, nº 1392, Quadra 67, Lote 27, Centro, na cidade de Sítio Novo do Tocantins/TO, neste ato representado pela Sr. DIOGO DOS REIS BERTO, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1986.033.2xxx-9 GEJUSPC/MA e do CPF nº xxx.444.xxx-70, residente à Av. Pedro Neiva de Santana, Nº 50 A – João Paulo II, na cidade de Imperatriz/MA.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 010/2025, que versa sobre o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, por mais 1 (um) ano. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados em sua integralidade, a partir da assinatura deste aditivo.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ARP 009/2025

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ARP 009/2025

TERMO ADITIVO Nº 001/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, inscrito no CPF sob o nº 827.962.XXX-XX, e RG Nº 119.XXX SSP/TO residente e domiciliado nesta cidade.

CONTRATADO: J V SOARES SILVA COMERCIO - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.366.753/0001-65, sito à Avenida Goiás, nº 275, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor JOÃO VITOR SOARES SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 1.521.176 SSP-TO e do CPF nº ***.***.441-33, residente na Avenida Goiás, s/nº – Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 009/2025, que versa sobre o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de baterias automotivas, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos oficiais da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, por mais 1 (um) ano;

1.2. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados em sua integralidade, a partir da assinatura deste aditivo.

Augustinópolis/TO, 01 de junho de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

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DECRETO Nº 185/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o Decreto nº 174/2017 de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do Município de Augustinópolis/TO.

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, representantes titulares e suplentes, formados pelos seguintes representantes:

I - Representantes da Secretaria de Trabalho Desenvolvimento Social e Habitação:

Tais Santos Braga – Titular;

Bruna Micácia Pereira da Silva – Suplente;

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Valdeane Oliveira da Silva – Titular

Liamaura de Paula Silva – Suplente

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Jardeson Fontes da Silva – Titular

Iricélia Assunção da Silva – Suplente

IV – Representantes da Secretaria Municipal Cultura e Turismo:

Kamilla Souza de Sá – Titular

Clean Carlos da Silva – Suplente

V – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

João Francisco Paulo da Costa – Titular

Ademar Gustavo Medeiros dos Santos – Suplente

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, bem como o Decreto n° 154/2025, de 19 de maio de 2025, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, aos 09 dias do mês de junho de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-