Normas e Atos - Diário Eletrônico - Augustinopolis-TO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO[AA4]

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.237.206/0001-30, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Prefeito, RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, portador do RG nº. 119xxx SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 827.xxx.xxx-00, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, nº 98, centro, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: MANOEL CLÁUDIO PEREIRA SÁ, Pessoa Física, inscrita no CPF sob nº xxx.992.xxx-91, residente e domiciliado na Rua Santarém, nº 54 – Bairro Boa Vista, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº. 015/2025, que versa sobre a locação de 01 (um) veículo tipo caminhão toco com caçamba, acompanhado de motorista devidamente habilitado, para atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do Município de Augustinópolis/TO, por mais 12 (doze) meses.

VALOR: Valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

Prefeito Municipal

ERRATA DE PUBLICAÇÃO[EC4]

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ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO: 122/2026

DISPENSA: 029/2026

No dia 1º de junho de 2026, foi publicado na Edição 1279/2026 no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 1xx.4xx SSP/TO, com inscrição no CPF nº. 8xx.9xx.5xx-0x, residente e domiciliado nesta cidade de Augustinópolis/TO

CONTRATADO: G DOS SANTOS ALMEIDA ESPORTES LTDA, com inscrição no CNPJ Nº 53.797.187/0001-62, sito ao Loteamento Povoado Olho D’agua, s/n, Zona Rural, Tocantinópolis/TO, neste ato representada pela Sra. MARIA SERAFIM DOS ANJOS, brasileira, divorciada, empresária, portadora do CPF nº xxx.184.xxx-68, residente na Rua Novo Horizonte nº3, Centro, na cidade de Tocantinópolis/TO.

VALOR: R$ 51.806,75 (cinquenta e um mil oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos).

Publicação:

- Onde se lê: Augustinópolis/TO, 1º de maio de 2026.

- Leia-se: Augustinópolis/TO, 1º de junho de 2026.

Augustinópolis/TO, 02 de junho de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 179/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

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DECRETO Nº 179/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - EXONERAR a Srª. REBEKA RODRIGUES CARDOSO, portadora da Cédula de Identidade nº: 050719942013-87 SSP/MA, inscrita no CPF sob o nº: ***.***.911-50, ocupante do Cargo Comissionado de “ASSESSOR EXECUTIVO P-IV”, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, para o qual foi nomeada através do Decreto nº: 158/2025 de 20 de maio de 2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 180/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

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DECRETO Nº 180/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - EXONERAR o Srº. GABRIEL ALVES MACÊDO, portador da Cédula de Identidade nº: 1.342.920 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº: ***.***.711-05, ocupante do Cargo Comissionado de “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO E RENDA”, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação - STDSH, para o qual foi nomeado através do Decreto nº: 113/2023 de 01 de agosto de 2023.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 181/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

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DECRETO Nº 181/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - EXONERAR o Srº. EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, portador do Registro Geral-CPF nº: ***.***.131-00, ocupante do Cargo Comissionado de “ASSESSOR EXECUTIVO”, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico - SEADE, para o qual foi nomeado através do Decreto nº: 221/2025 de 11 de setembro de 2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 156/2026, 02 DE JUNHO DE 2026.

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PORTARIA Nº 156/2026, 02 DE JUNHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70, Inciso XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 053/2026 de 22.01.2026, art. 29, parágrafo único, que trata acerca de gratificação.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida gratificação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ao servidor FRANCISCO DANIEL MARTINS SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO – P: IV, nomeado por meio do Decreto nº 115/2026, em razão do desempenho de atribuições de relevante interesse da Administração Pública, bem como pela responsabilidade e dedicação no exercício de suas funções.

Art. 2º - A gratificação concedida por esta Portaria possui caráter discricionário e poderá ser revogada, alterada ou suspensa a qualquer tempo, mediante ato da Administração Pública, em observância ao interesse público e à conveniência administrativa, sem que disso decorra direito adquirido à sua percepção permanente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 157/2026, 02 DE JUNHO DE 2026.

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PORTARIA Nº 157/2026, 02 DE JUNHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, Inc. XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 662/2017 de 02.10.2017, art. 113, Seção III de que trata da concessão de licença a gestação/maternidade;

CONSIDERANDO, o Atestado Médico de licença maternidade datado de 30 de maio de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. MARIA IZENEUDA DOS SANTOS MORAIS, matrícula nº: 556, inscrita no CPF sob o nº: ***.***.891-32, ocupante do cargo de “TÉCNICO EM ENFERMAGEM”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 28 de maio de 2026 e findando em 23 novembro de 2026.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-