ERRATA
O Decreto nº 178/2026, de 28 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO nº 1275, de 28 de maio de 2026, apresenta erro material por lapso de digitação, razão pela qual se procede à seguinte correção:
Onde se lê:
DECRETO Nº 178/2025, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Leia-se:
DECRETO Nº 178/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO, 01 de junho de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
TERMO DE RATIFICAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
O Prefeito Municipal de Augustinópolis/TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e, diante de tudo o que consta no presente Caderno Processual, RATIFICA o presente processo de contratação direta, AUTORIZANDO a contratação por Dispensa de Licitação, realizada com base no artigo 75, Inc, II, da Lei 14.133/2021 e com a devida aprovação da Assessoria Jurídica desta municipalidade, da empresa G DOS SANTOS ALMEIDA ESPORTES LTDA, com inscrição no CNPJ Nº 53.797.187/0001-62, sito ao Loteamento Povoado Olho D’agua, s/n, Zona Rural, Tocantinópolis/TO, neste ato representada pela Sra. MARIA SERAFIM DOS ANJOS, brasileira, divorciada, empresária, portadora do CPF nº xxx.184.xxx-68, residente na Rua Novo Horizonte nº3, Centro, na cidade de Tocantinópolis/TO, visando a prestação de serviços de arbitragem esportiva, sob demanda, em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Augustinópolis/TO, abrangendo diversas modalidades esportivas, com fornecimento de árbitros e equipe de apoio qualificada. A fonte de custeio da contratação deverá ser proveniente de recursos próprios, conforme apresentado nos autos.
Augustinópolis/TO, aos 1º de junho de 2026.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
O Prefeito Municipal de Augustinópolis/TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e, diante de tudo o que consta no presente Caderno Processual, RATIFICA o presente processo de contratação direta, AUTORIZANDO a contratação por Dispensa de Licitação, realizada com base no artigo 75, Inc, II, da Lei 14.133/2021 e com a devida aprovação da Assessoria Jurídica desta municipalidade, da empresa M. M. DE SOUZA MAGAZINE LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.685.840/0001-05, com sede na Avenida Goiás, nº 1141, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor MAURÍCIO MARTINS DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 4474054 SSP-GO e inscrito no CPF sob nº ***.***.221-53, residente na Rua Brasil, s/nº, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, visando a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, e periféricos de informática, com a finalidade de atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Comunicação de Augustinópolis-TO. A fonte de custeio da contratação deverá ser proveniente de recursos próprios, conforme apresentado nos autos.
Augustinópolis/TO, 01 de junho de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Augustinópolis/TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e, diante de tudo o que consta no presente Caderno Processual e, depois de ratificado,
Considerando a solicitação devidamente justificada pelo setor Demandante;
Considerando que o presente processo licitatório obedeceu a todas as normas legais recomendadas, estando, pois em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes,
Considerando o que consta nos autos do Parecer Jurídico emanado, os quais demandam pelo prosseguimento da contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;
Considerando o que consta nos autos do Parecer do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, os quais demandam pela contração por Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;
Considerando a aprovação da Controladoria Municipal desta municipalidade, emanando pelo prosseguimento dos autos até a contratação,
ADJUDICA e HOMOLOGA o presente processo de Dispensa, esta de nº 029/2026, ficando dispensada a contratação direta da empresa G DOS SANTOS ALMEIDA ESPORTES LTDA, com inscrição no CNPJ Nº 53.797.187/0001-62, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, sob demanda, em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Augustinópolis/TO, abrangendo diversas modalidades esportivas, com fornecimento de árbitros e equipe de apoio qualificada, em consonância com os Pareceres Jurídicos e técnicos acostado aos autos, conforme exigência do artigo 72, inciso III, do mesmo diploma legal.
Oficie-se à Secretaria Demandante para que proceda com a convocação da empresa, através de seu representante legal, para assinatura da competente peça contratual.
Empenhem-se as despesas e proceda-se à publicação dos extratos na forma da Lei.
Augustinópolis/TO, aos 1º de junho de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Augustinópolis/TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e, diante de tudo o que consta no presente Caderno Processual e, depois de ratificado,
Considerando a solicitação devidamente justificada pelo setor Demandante;
Considerando que o presente processo licitatório obedeceu a todas as normas legais recomendadas, estando, pois em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes,
Considerando o que consta nos autos do Parecer Jurídico emanado, os quais demandam pelo prosseguimento da contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;
Considerando o que consta nos autos do Parecer do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, os quais demandam pela contração por Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;
Considerando a aprovação da Controladoria Municipal desta municipalidade, emanando pelo prosseguimento dos autos até a contratação.
ADJUDICA e HOMOLOGA o presente processo de Dispensa, está de nº 028/2026, ficando dispensada a contratação direta da empresa M. M. DE SOUZA MAGAZINE LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.685.840/0001-05, para a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, e periféricos de informática, com a finalidade de atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Comunicação de Augustinópolis-TO, em consonância com os Pareceres Jurídicos e técnicos acostado aos autos, conforme exigência do artigo 72, inciso III, do mesmo diploma legal.
Oficie-se à Secretaria Demandante para que proceda com a convocação da empresa, através de seu representante legal, para assinatura da competente peça contratual.
Empenhem-se as despesas e proceda-se à publicação dos extratos na forma da Lei.
Augustinópolis/TO, 01 de junho 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DISPENSA N° 029/2026
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.
O Prefeito Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025, dispõe sobre os casos de dispensabilidade de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois mil e onze centavos), nos casos especificados nessa legislação, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;
Considerando o disposto no Documento de Formalização da Demanda – DFD, pelo qual a Secretária Municipal de Esporte e Juventude solicita a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, sob demanda, em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Augustinópolis/TO, abrangendo diversas modalidades esportivas, com fornecimento de árbitros e equipe de apoio qualificada;
Considerando o disposto no Despacho de Justificativa de Dispensa de Licitação da Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, que motiva a necessidade da contratação direta da G DOS SANTOS ALMEIDA ESPORTES LTDA, com inscrição no CNPJ Nº 53.797.187/0001-62;
Considerando, que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração, quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora realizado previamente pela Diretoria de Compras do órgão demandante;
Considerando ainda, o parecer Jurídico, lavrado pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, externando a possibilidade da contratação da empresa citada, com fundamento no artigo 75-II, da Lei Federal N° 14.133/2021;
Considerando, ainda, que em atendimento à norma legal, a escolha da empresa G DOS SANTOS ALMEIDA ESPORTES LTDA se deu pelo fato de ter sido a que apresentou documentos para habilitação jurídica, fiscal, econômica e técnica, exigidos para a prestação dos serviços objeto da contratação, bem como proposta de preços compatíveis com os praticados no mercado.
RESOLVE:
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a contratação da empresa G DOS SANTOS ALMEIDA ESPORTES LTDA, com inscrição no CNPJ Nº 53.797.187/0001-62, sito ao Loteamento Povoado Olho D’agua, s/n, Zona Rural, Tocantinópolis/TO, no valor de RS 51.806,75 (cinquenta e um mil oitocentos e seis reais e onze centavos) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2026, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Augustinópolis/TO.
Art. 2 Os encargos deste ato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade: 03.08.00 – Secretaria de Esporte e Juventude. Programa de Trabalho: 27.812.1006.2.029 – Realização/Participação em Eventos Esportivos. Natureza: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica. Ficha: 000149. Fonte: 1.500.0000.000000 – Res. de Impostos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, DE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, ao 1º dia mês de junho de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DISPENSA PREF-N° 028/2026
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.
O Prefeito Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21 combinado com o Decreto Nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025, dispõe sobre os casos de dispensabilidade de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), nos casos especificados nessa legislação, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;
Considerando o disposto no Documento de Formalização da Demanda – DFD, pelo qual a Secretária Municipal de Comunicação solicita a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, e periféricos de informática, com a finalidade de atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Comunicação de Augustinópolis-TO;
Considerando o disposto no Despacho de Justificativa de Dispensa de Licitação da Secretária Municipal de Comunicação, que motiva a necessidade da contratação direta da empresa M. M. DE SOUZA MAGAZINE LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.685.840/0001-05, pelas razões elencadas no referido Despacho;
Considerando, que a contratação direta não pressupõe a inobservância dos princípios administrativos, nem, tampouco, caracteriza uma livre atuação da administração, quando em verdade há um procedimento administrativo de Dispensa de Licitação que antecede a contratação, possibilitando também tratamento igualitário a todos quando da realização da pesquisa de preço no mercado através de orçamentos, conforme fora realizado previamente pela Diretoria de Compras do órgão demandante;
Considerando ainda, o parecer Jurídico, lavrado pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, externando a possibilidade da contratação da empresa citada, com fundamento no artigo 75-II, da Lei Federal N° 14.133/2021;
Considerando, ainda, que em atendimento à norma legal, a escolha da empresa M. M. DE SOUZA MAGAZINE LTDA - ME, se deu pelo fato de ter sido a que apresentou documentos para habilitação jurídica, fiscal, econômica e técnica, exigidos para a prestação dos serviços objeto da contratação, bem como proposta de preços compatíveis com os praticados no mercado.
RESOLVE:
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da empresa
M. M. DE SOUZA MAGAZINE LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.685.840/0001-05, com sede na Avenida Goiás, nº 1141, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, no valor de RS 25.175,00 (vinte cinco mil, cento e setenta e cinco reais), a ser pago em parcela única através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2026, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação de Augustinópolis/TO.
Art. 2 Os encargos deste ato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
ORGÃO: Prefeitura Municipal de Augustinópolis. Programa de Trabalho: 04.131.1002.2.007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação. Natureza: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. FICHA: 000033. Fonte: 1.500.0000.000000
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, DE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, 01 de junho de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: 122/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 029/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.237.206/0001-30, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Prefeito, RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, inscrito no CPF sob o nº ***.***.541-00, e RG Nº 119.475 SSP/TO residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, nº 98, centro, Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: G DOS SANTOS ALMEIDA ESPORTES LTDA, com inscrição no CNPJ Nº 53.797.187/0001-62, sito ao Loteamento Povoado Olho D’agua, s/n, Zona Rural, Tocantinópolis/TO, neste ato representada pela Sra. MARIA SERAFIM DOS ANJOS, brasileira, divorciada, empresária, portadora do CPF nº ***.***.991-68, residente na Rua Novo Horizonte nº3, Centro, na cidade de Tocantinópolis/TO.
OBJETO: O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, sob demanda, em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Augustinópolis/TO, abrangendo diversas modalidades esportivas, com fornecimento de árbitros e equipe de apoio qualificada.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/12/2026.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 51.806,75 (cinquenta e um mil oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos).
Augustinópolis/TO, 1º de maio de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 275 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por sua Gestora Municipal, Sra. TACIANNY PADILHA TARGINO, brasileira, solteira, portadora do CPF n° xxx.370.xxx-07 e RG n° xxx.208.622.xxx-7 – SSP/TO, residente na cidade de Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: LABORATÓRIO D’SÁ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 45.776.595/0001-00, com sede na Rua Tiradentes, nº 143-A - Centro, Cep: 77.960-000, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. HUGO DE SÁ SANTANA, brasileiro, empresário, portador do RG sob n° 1391xxx SSP-TO e inscrito no CPF/MF sob n° xxx.621.xxx-39, residente e domiciliado na Rua Domingos Amaro, s/nº – Bairro Santa Rita, na cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a redistribuição de quantitativos de exames/serviços originalmente contratados, decorrente de readequação administrativa promovida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fica estabelecido que o CONTRATADO passará a executar o percentual correspondente a 30% (trinta por cento) dos exames/serviços objeto do Contrato Administrativo nº 024/2025, anteriormente executados por outro prestador de serviços CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS CEBRAC LTDA - EPP, conforme justificativa técnica e administrativa constante no processo
AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de maio de 2026.
TACIANNY PADILHA TARGINO
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: 121/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 028/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.237.206/0001-30, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Prefeito, RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, inscrito no CPF sob o nº ***.***.541-00, e RG Nº 119.475 SSP/TO residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, nº 98, centro, Augustinópolis-TO.
CONTRATADO: M. M. DE SOUZA MAGAZINE LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.685.840/0001-05, com sede na Avenida Goiás, nº 1141, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor MAURÍCIO MARTINS DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 4474054 SSP-GO e inscrito no CPF sob nº ***.***.221-53, residente na Rua Brasil, s/nº, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, e periféricos de informática, com a finalidade de atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de omunicação de Augustinópolis-TO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar de sua assinatura
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.175,00 (vinte e cinco mil, cento e setenta e cinco reais) pagos em parcela única.
Augustinópolis/TO, 01 de junho de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 275 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por sua Gestora Municipal, Sra. TACIANNY PADILHA TARGINO, brasileira, solteira, portadora do CPF n° xxx.370.xxx-07 e RG n° xxx.208.622.xxx-7 – SSP/TO, residente na cidade de Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS CEBRAC LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 17.663.605/0001-65, com sede na Rua Benedito Leite, nº 812 - Centro, Cep: 65.903-290, na cidade de Imperatriz/MA, neste ato neste ato representada pela Sra. TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA LABRE, brasileira, empresária, portadora do RG n° 529531xxx SESP-MA e inscrita no CPF/MF sob n° xxx.350.xxx-00, residente e domiciliada na Rua 13 de Maio, nº 1925 – Apartamento 2001, Edifício Cosmopolitan – Juçara, na cidade de Imperatriz/MA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a redistribuição de quantitativos de exames/serviços originalmente contratados, em razão de readequação administrativa promovida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fica estabelecido que o CONTRATADO terá reduzida a execução dos serviços originalmente pactuados em 30% (trinta por cento), correspondente à parcela redistribuída ao LABORATÓRIO D’SÁ LTDA – ME, conforme justificativa técnica e administrativa constante no processo.
AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de maio de 2026.
TACIANNY PADILHA TARGINO
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do FMS
Sustentabilidade
Trabalhos e processos sem o uso de papel.
Economia
Da criação à assinatura, todos os documentos são feitos digitalmente.
Publicidade
Atende o princípio da publicidade com maior transparência.
Segurança
Assinados digitalmente por autoridade certificadora - ICP-Brasil