ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO: 100/2026

CONCORRÊNCIA: 006/2026

No dia 13 de maio de 2026, foi publicado na Edição 1267/2026 no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 1xx.4xx SSP/TO, com inscrição no CPF nº. 8xx.9xx.5xx-0x, residente e domiciliado nesta cidade de Augustinópolis/TO

CONTRATADO: SUPREMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.041.437/0001-50, com sede na Rua São Sebastião, N° 265, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, representada neste ato por seu sócio administrador, o Senhor SR. EDUARD IURY KAAB DE CARVALHO PAIXÃO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 0xx7xx09xx7 SSP/TO e do CPF nº 0xx.8xx.3xx-2x, residente e domiciliado na Avenida Central, na cidade de Augustinópolis/TO

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução da obra de construção da pavimentação em bloquetes com meio fio, sarjeta, sinalização horizontal/vertical na Av. Central e trecho da Rua José Batista da Silva no Bairro Alto Bonito, no município de Augustinópolis/TO.

Publicação:

- Onde se lê: PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão da Autorização para início dos serviços.

.- Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (meses) contatos a partir da data de sua assinatura.

.Augustinópolis/TO, 13 de maio de 2026.

JOSIVALDO VELOSO DE MORAES

Secretária Municipal de Planejamento, Projetos, Indústria e Comércio

Demandante

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO: 114/2026

INEXIGIBILIDADE: 016/2026

No dia 13 de maio de 2026, foi publicado na Edição 1267/2026 no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.237.206/0001-30, com sede à Rua Dom Pedro I, n° 352 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, inscrito no CPF sob o nº xxx.962.xxx-00, e RG Nº 119.xxx SSP/TO residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, nº 98, Centro, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: GPL2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.494.125/0001-04, com sede na Quadra Orla 14, Avenida Parque, s/n - Quadra 04, Lote 11, Sala 12, Graciosa - Orla 14, Palmas/TO, representada por intermédio do Sr. FABIO DE LIMA LELIS, brasileiro, divorciado, empresário, portador da célula de identidade nº 1xxx8x SSP GO e do CPF nº. ***.***.501-87, residente e domiciliado na Quadra ARSO 23, Alameda 6, SN, Lote 14, Plano Diretor Sul, Palmas/TO.

OBJETO: Contratação de serviço de apresentação artística musical com o DJ LELIS, para realização de show no dia 14 de maio de 2026, no Parque de Exposições Dilson Martins, durante as festividades alusivas ao 44º Aniversário de Emancipação Política do Município de Augustinópolis/TO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro do corrente ano.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Publicação:

- Onde se lê: Augustinópolis/TO, 12 de maio de 2026.

- Leia-se: Augustinópolis/TO, 13 de maio de 2026.

GILZIELLEN OLIVEIRA SÁ

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO: 113/2026

INEXIGIBILIDADE: 015/2026

No dia 13 de maio de 2026, foi publicado na Edição 1267/2026 no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.237.206/0001-30, com sede à Rua Dom Pedro I, n° 352 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, inscrito no CPF sob o nº xxx.962.xxx-00, e RG Nº 119.xxx SSP/TO residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, nº 98, Centro, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: SANFONADA MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 65.363.385/0001-05, com sede na Rua Bem me Quer, s/nº, Qd. 57, Lt. 03, Loteamento Lago Sul, na cidade de Araguaína/TO, representada por intermédio da Sra. LARISSA CAMILY DE CARVALHO COELHO, brasileira, solteira, empresária, portadora da célula de identidade nº 1xx5xx2 – SSP/TO e do CPF nº. 0xx.8xx.0xx-0x, residente e domiciliada na Rua Bem me Quer, s/nº, Qd. 57, Lt. 03, Loteamento Lago Sul, na cidade de Araguaína/TO.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços referentes à realização de show artístico musical do Cantor JOAN ALESSANDRO, durante a realização das festividades do 44º Aniversário de emancipação política da cidade de Augustinópolis/TO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro do corrente ano.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Publicação:

- Onde se lê: EXTRATO CONTRATO Nº 031/2026

- Leia-se: EXTRATO CONTRATO Nº 040/2026

Augustinópolis/TO, 13 de maio de 2026.

GILZIELLEN OLIVEIRA SÁ

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

RESOLUÇÃO Nº 003/2026/CMAS, DE 15 DE MAIO DE 2026

“APROVA À PROGRAMAÇÃO DE EMENDA DE COMISSÃO, PARA ESTRUTURAÇÃO A REDE DE SERVIÇOPS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA-SUAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA VOLUTÁRIA - MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.”

O Conselho Municipal de Assistência Social de Augustinópolis/TO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº196/95, de 10 de outubro de 1995 e considerando sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos serviços socioassistenciais ofertados (NOB-SUAS - artigo 121) DECLARA que, em reunião ocorrida no dia 15/05/2026, aprovou a Proposta nº 021953/2026, elaborada e inserida pela Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, no portal Transferegov.br. A mencionada proposta tem por objetivo ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, mediante transferência voluntárias de recursos, conforme especificado a seguir:

CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária deste conselho através de reunião presencial em 15 de maio de 2026, conforme Ata nº 03/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º - Aprova o parecer favorável da programação aprovou a Proposta nº 021953/2026, elaborada e inserida pela Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, no portal Transferegov.br. A mencionada proposta tem por objetivo ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - para o município de Augustinópolis/TO, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para ano de 2026.

OBJETO: Construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS ,nº identificador da unidade beneficiária: ***.***.022-81

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Augustinópolis-TO., 15 de maio de 2026.

Luana Patrícia Garcia dos Santos

-Presidente do CMAS-

Dec. nº 313/2025 de 29.12.2025

RESOLUÇÃO Nº 004/2026/CMAS, DE 19 DE MAIO DE 2026

“APROVA À PROGRAMAÇÃO DE EMENDA DE COMISSÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SE SERVIÇOS DO SUAS - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.”

O Conselho Municipal de Assistência Social de Augustinópolis, no uso de suas atribuições legas conferida pela Lei orgânica da Assistência Social – LOAS, nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e pela Lei nº 196/95 de 10 de outubro de 1995, do Conselho Municipal de Assistência Social de Augustinópolis, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Augustinópolis – SUAS.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária deste conselho através de reunião presencial em 19 de maio de 2026, conforme Ata nº 04/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º - Aprova o parecer favorável da programação nº 170255420260001 de emenda de comissão de estruturação da rede de serviços do- SUAS , Custeio (GND3), para o município de Augustinópolis/TO, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para ano de 2026.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Augustinópolis-TO., 19 de maio de 2026.

Luana Patrícia Garcia dos Santos

-Presidente do CMAS-

Dec. nº 313/2025 de 29.12.2025