AVISO DE RETIFICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026

Processo Administrativo nº: 111/2026
Órgão/Entidade: Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO

Torna-se público a devolução dos prazos aos interessados em participar do certame referente ao Pregão Presencial nº 016/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento e implantação de solução de Diário Escolar Eletrônico, destinados à Gestão Escolar das Unidades Integradas ao Sistema Municipal de Ensino, junto ao FME de Augustinópolis/TO, onde o aviso original foi publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1265, datado de 11 de maio de 2026. Ficam reabertos os prazos, passando a nova data para o recebimento das propostas e habilitação para o dia 29/05/2026, às 11h00min (horário Local).

O Edital retificado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br Tipo: Menor Preço Global.

Augustinópolis/TO. 18/05/2026.

RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

Secretária e Gestora do FME de Augustinópolis/TO

AVISO DE RETIFICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026

Processo Administrativo nº: 112/2026
Órgão/Entidade: Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO

Torna-se público a devolução dos prazos aos interessados em participar do certame referente ao Pregão Presencial nº 017/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação pronta tipo marmitex, destinada a atender as demandas do FMS de Augustinópolis/TO, onde o aviso original foi publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1265, datado de 11 de maio de 2026. Ficam reabertos os prazos, passando a nova data para o recebimento das propostas e habilitação para o dia 29/05/2026, às 15h00min (horário Local).

O Edital retificado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br Tipo: Menor Preço por Item.

Augustinópolis/TO. 18/05/2026.

TACIANNY PADILHA TARGINO

Secretária e Gestora do FMS de Augustinópolis/TO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2026

PARA: SUPREMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA – EPP

REF.: Contrato Administrativo nº 038/2026

Pela presente, a Prefeitura Municipal de Augustinópolis autoriza o início imediato dos serviços referente a execução da Obra de construção da pavimentação em bloquetes, conforme especificações abaixo:

OBJETO: Execução da obra de construção da pavimentação em bloquetes com meio fio, sarjeta, sinalização horizontal/vertical na Av. Central e trecho da Rua José Batista da Silva no Bairro Alto Bonito, no município de Augustinópolis/TO.

DATA DE INÍCIO DA OBRA: 18/05/2026

DATA DE TÉRMINO DA OBRA: 18/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 693.275,96 (seiscentos e noventa e três mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos)

Augustinópolis, Tocantins 18 de maio de 2026

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RONIVON TEODORO DA SILVA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

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SUPREMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA – EPP

CNPJ 41.041.437/0001-50

CONTRATADA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2026

PARA: J A CONSTRUÇÕES E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS LTDA - EPP

REF.: Contrato Administrativo nº 039/2026

Pela presente, a Prefeitura Municipal de Augustinópolis autoriza o início imediato dos serviços referente a construção de um Galpão Industrial, conforme especificações abaixo:

OBJETO: Execução dos serviços referentes a construção de um Galpão Industrial, na cidade de Augustinópolis/TO.

DATA DE INÍCIO DA OBRA: 18/05/2026

DATA DE TÉRMINO DA OBRA: 18/03/2027

VALOR GLOBAL: R$ 979.881,34 (novecentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos)

Augustinópolis, Tocantins 18 de maio de 2026

____________________________________

RONIVON TEODORO DA SILVA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

___________________________________________________

J A CONSTRUÇÕES E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS LTDA - EPP

CNPJ nº 40.650.720/0001-17

CONTRATADA

ERRATA

A Lei Ordinária nº 912/2026, de 08 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO nº 1264, de 08 de maio de 2026, apresenta erro material por lapso de digitação, razão pela qual se procede à seguinte correção:

Onde se lê:

“LEI ORDINÁRIA Nº 912/2026, DE 08 DE MAIO DE ABRIL DE 2026.”

Leia-se:

“LEI ORDINÁRIA Nº 912/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026.”

GABINETE DO PREFEITO, aos 18 dias do mês de maio de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 175/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR FALECIMENTO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Art. 41, Inciso VII, da Lei Municipal nº 662/2017 de 02 outubro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

CONSIDERANDO o falecimento da servidora pública municipal abaixo identificada, conforme atesta Certidão de Óbito com matrícula nº 128405 01 55 2026 4 00014 212 0003712 18;

D E C R E T A:

Art. 1º - EXONERAR por motivo de falecimento, ocorrido em 01.05.2026, a servidora, Sra. MARIA RAIMUNDA SOUSA MONTEIRO, matrícula nº 1988, inscrita no CPF sob o nº 915.XXX.XXX-49, ocupante do cargo comissionado de “COORDENADOR PEDAGÓGICO I”, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nomeada através do Decreto nº 030/2024, de 23.01.2024, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do falecimento.

GABINETE DO PREFEITO, aos 18 dias do mês de maio de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-