EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026

CONTRATANTE: prefeitura municipal de AUGUSTINÓPOLIS/to, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.237.206/0001-30, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Prefeito, RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, portador do RG nº. 119xxx SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 827.xxx.xxx-00, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, nº 98, centro, Augustinópolis/TO. CONTRATADO: IJ CASTRO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.049.383/0001-34, com sede na Rua Humberto Carlos Teixeira, nº 742, Sala 01, Quadra Y, Lote 04, Loteamento Martins Jorge, cidade de Araguaína/TO, neste ato representado por seu representante legal, o Senhor IDEVAN JOSÉ DE CASTRO, brasileiro, casado, portador da Carteira Nacional Com Registro Geral e inscrição sob nº 3xx.7xx.6xx-x5, residente à Rua Quatorze de Dezembro, nº 330, Setor Dom Orione, na cidade de Araguaína/TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução dos serviços de engenharia referentes à "CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS" localizado na Rua Tapajós, S/N, Setor Rodoviário, Augustinópolis/TO.

Valor: R$ 2.672.000,00 (dois milhões seiscentos e setenta e dois mil reais).

Prazo de Execução: 10 (dez) meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão da Autorização para início dos serviços.

FONTE: 1.706.0000.00000 – Transferência Especial da União

Augustinópolis/TO, 07 de maio de 2026.

JOSIVALDO VELOSO DE MORAES

Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Indústria e Comércio

Demandante

ERRATA

A Portaria n° 143/2026 de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1250, de 16 de abril de 2026, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

Art. 2º - Conceder à servidora Sra. ANDREA DANIELLA MARIA RODRIGUES E SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº 369XXX SSP/TO e CPF nº 007.XXX.XXX-50, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, ocupante do cargo comissionado de “DIRETOR DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE”, gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor de seu salário, referente ao mês de abril de 2026, em razão do desempenho de atividades extraordinárias e do bom exercício de suas funções.

Leia-se:

Art. 2º - Conceder à servidora Sra. ANDREA DANIELLA MARIA RODRIGUES E SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº 369XXX SSP/TO e CPF nº 007.XXX.XXX-50, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, ocupante do cargo comissionado de “DIRETOR DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE”, gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor de seu salário, a partir do mês de abril de 2026, em razão do desempenho de atividades extraordinárias e do bom exercício de suas funções.

GABINETE DO PREFEITO, aos 07 dias do mês de maio de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 172/2026. AUGUSTINÓPOLIS-TO., 07 DE MAIO DE 2026.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70, Inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1° - Em razão das festividades relacionadas ao 44º aniversário de emancipação política do município de Augustinópolis-TO, que ocorre em 14 de maio de 2026.

Art. 2° - Decretar Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, direta e indireta, na data de 15 de maio de 2026.

PARÁGRAFO ÚNICO - Determinar o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais como os serviços contínuos da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA e os serviços de limpeza pública.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 07 dias do mês de maio de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-