DECRETO Nº 162/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. SILVANO DOS SANTOS ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade nº 072XXXXXX020-3 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 658.XXX.XXX-00, ocupante do cargo comissionado de “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO”, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural - SEAPRODER, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 027/2025 de 13 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 163/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70 Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 053/2026 de 22 de dezembro de 2026, que dispõe sobre a Estruturação de Cargos em Comissão da Administração Pública Direta e Indireta Municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicado e nomeado o Sr. DANILO GARCIA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 2001XXXXX02-3 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 018.XXX.XXX-79, para exercer, a partir de 04.05.2026, o cargo comissionado de “ORIENTADOR EDUCACIONAL”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com lotação na Escola Municipal de Tempo Integral Gabriel Alves Pereira.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 164/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70 Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 053/2026 de 22 de dezembro de 2026, que dispõe sobre a Estruturação de Cargos em Comissão da Administração Pública Direta e Indireta Municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicado e nomeado o Sr. FLEILTON BATISTA ALMEIDA, portador do RG nº 070XXXXXX019-0 SESP/MA, inscrito no CPF sob o n° 046.XXX.XXX-39, para exercer, a partir do dia 05.05.2026, o cargo comissionado de “GERENTE DA DIVISÃO DE INSPETORIA MUNICIPAL ANIMAL E VEGETAL”, com lotação na Secretaria Municipal da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural – SEAPRODER.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 165/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70 Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 053/2026 de 22 de dezembro de 2026, que dispõe sobre a Estruturação de Cargos em Comissão da Administração Pública Direta e Indireta Municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicada e nomeada a Sra. ELISVAM VIEIRA DE MOURA, portadora da Cédula de Identidade nº 222.XXX SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 413.XXX.XXX-20, para exercer, a partir do dia 05.05.2026, o cargo comissionado de “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO”, com lotação na Secretaria Municipal da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural – SEAPRODER.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 166/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70 Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 053/2026 de 22 de dezembro de 2026, que dispõe sobre a Estruturação de Cargos em Comissão da Administração Pública Direta e Indireta Municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicado e nomeado o Sr. SILVANO DOS SANTOS ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade nº 072XXXXXX020-3 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 658.XXX.XXX-00, para exercer, a partir do dia 05.05.2026, o cargo comissionado de “SUBSECRETÁRIO”, com lotação na Secretaria Municipal da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural – SEAPRODER.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-