quinta, 30 de abril de 2026
TERMO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026
CONCORRÊNCIA Nº 007/2026
Tipo: Menor Preço Global
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.237.206/0001-30, com sede à Rua Dom Pedro I, Nº 352 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, vem CONVOCAR, por meio de seus representantes legais, as empresas RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 37.382.431/0001-70; BETA E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 22.165.924/0001-80; CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 18.166.662/0001-00; P L R COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 32.999.984/0001-52 e J A CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 40.650.720/0001-17, para a REABERTURA EM SESSÃO PÚBLICA do Processo Licitatório 103/2026 – Concorrência nº 007/2026, tendo como objeto a “Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços referentes a construção de um Galpão Industrial, na cidade de Augustinópolis/TO”, que será realizada no dia 04/05/2026 às 14h30min, na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Dom Pedro I, nº 352 – Centro, Augustinópolis/TO.
Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br, pelo telefone (63) 3456-1739 ou através do sítio: https://https://augustinopolis.to.gov.br/
Augustinópolis/TO, 30 de abril de 2026.
JOSIVALDO VELOSO DE MORAES
Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Indústria e Comércio
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, inscrito no CPF sob o nº 827.962.XXX-XX, e RG Nº 119. XXX SSP/TO residente e domiciliado nesta cidade.
CONTRATADO: TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.548.455/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, nº 529, Sala 01 - Centro, na cidade de Araguatins/TO, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 1.044. XXX SSP-TO e do CPF nº 044.801. XXX-XX, residente na Rua 7 de Setembro, nº 529 - Centro, na cidade de Araguatins/TO.
OBJETO Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 008/2025, visando contratação de empresa para locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, disciplinadores, fechamento metálico, piso praticável, banheiros químicos, tendas, camarim, camarote, grid de alumínio, painel de Led, cadeiras plásticas e grupo gerador de energia elétrica, incluindo montagem e desmontagem, para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Augustinópolis/TO, por mais 1 (um) ano. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados em sua integralidade, a partir da assinatura deste aditivo.
Augustinópolis/TO, aos 30 dias do mês de abril de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.
A Secretária Municipal de Educação, torna pública a LISTA PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES CONFIRMADAS para as vagas oferecidas nos termos do Edital nº 01/2026 de Abertura.
O candidato terá de 04/05/2026 à 06/05/2026, das 8h às 12h, para contestar eventual ausência de seu nome na Lista Preliminar de Inscrições Confirmadas, como também das notas obtidas, de forma fundamentada, e entregue impressa e presencialmente no Centro Educacional Especializado Raimundo Alves de Sousa. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.
A lista definitiva de inscritos está prevista para ser divulgada no diário oficial do Município de Augustinópolis – TO, na data provável de 07/05/2026, contra
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ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PAULINO |
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INSCRITO |
RESULTADO |
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01 |
Benedita Oliveira da Silva Sá |
DEFERIDO |
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ESCOLA MUNICIPAL ANACLETO PAULINO |
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INSCRITO |
RESULTADO |
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01 |
Cirlei Gonçalves de Lima Santos |
DEFERIDO |
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02 |
Maria Jose Lima de Oliveira |
DEFERIDO |
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ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PAULINO |
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INSCRITO |
RESULTADO |
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01 |
Benedita Oliveira da Silva Sá |
DEFERIDO |
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ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PAULINO |
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INSCRITO |
RESULTADO |
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01 |
Benedita Oliveira da Silva Sá |
DEFERIDO |
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ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE |
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INSCRITO |
RESULTADO |
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01 |
Silvânia conceição Diniz Silva Pereira |
DEFERIDO |
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ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES PEREIRA |
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INSCRITO |
RESULTADO |
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01 |
Eliane Alcena de Moura Neves |
DEFERIDO |
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CRECHE MUNICIPAL MARIA CAYRES |
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INSCRITO |
RESULTADO |
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01 |
Penha Maria Cardoso Pereira |
DEFERIDO |
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02 |
Rosicléia Gonçalves Santos |
DEFERIDO |
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03 |
Darléia Mota do Nascimento Almeida |
DEFERIDO |
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CRECHE MUNICIPAL PERMINA |
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INSCRITO |
RESULTADO |
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01 |
Maria Zonete da Silva |
DEFERIDO |
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02 |
Orlanilza Oliveira Moura Costa |
DEFERIDO |
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03 |
Vanilza Ferreira Vasconcelos Nascimento |
DEFERIDO |
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CRECHE MUNICIPAL KATIA SÂNGELA |
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INSCRITO |
RESULTADO |
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01 |
Chirlei Regina de Almeida |
DEFERIDO |
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02 |
Maria das Graças Dias da Silva |
DEFERIDO |
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ESCOLAS DO CAMPO |
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INSCRITO |
RESULTADO |
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01 |
João Francisco Paulo da Costa |
DEFERIDO |
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ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉIA DOS SANTOS SOUSA |
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INSCRITO |
RESULTADO |
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01 |
Alzirene Costa Batista |
DEFERIDO |
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ESCOLAS DO CAMPO |
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INSCRITO |
RESULTADO |
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01 |
João Francisco Paulo da Costa |
DEFERIDO |
Augustinópolis TO 30 de abril de 2026
Renata Pereira de Sousa Oliveira
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 148/2026, 30 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, REVOGA AS PORTARIAS Nº 008/2026 E 147/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI, da Emenda Revisória da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o disposto no art. 18 da Lei 14.133/21 e legislação correlata;
CONSIDERANDO, a necessidade de atualização da composição da Equipe de Planejamento da Contratação;
R E S O L V E:
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação no âmbito da Prefeitura e dos Fundos Municipais, sendo esta organizada por Secretarias e Fundos, com o objetivo de assegurar o cumprimento e garantir a eficiência e transparência nos processos de contratação pública.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo anterior:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
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JOSYELE DA CRUZ SILVA |
024.XXX.XXX-55 |
SECRETÁRIA |
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GEAN EMILIO PEREIRA DE SOUSA |
772.XXX.XXX-91 |
SEC EXECUTIVO ADJUNTO-P:III |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
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JOSIVALDO VELOSO DE MORAES |
467.XXX.XXX-68 |
SECRETÁRIO |
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DANYELY DIAS BRITO |
083.XXX.XXX-37 |
SEC EXECUTIVO ADJUNTO-P:III |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
|
GILZIELLEN OLIVEIRA SÁ |
009.XXX.XXX-93 |
SECRETÁRIA |
|
ANGELA MARIA SILVA ARAUJO |
XXX.193.811-XX |
SUBSECRETARIO |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
|
TACIANNY PADILHA TARGINO |
022.XXX.XXX-07 |
SECRETÁRIA |
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LUCILENE LIMA DA SILVA |
XXX.467.691-XX |
SUBSECRETARIO |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
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RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA |
937.XXX.XXX-53 |
SECRETÁRIA |
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ANA CRISTINA ROCHA DE ARAUJO |
706.XXX.XXX-50 |
SEC EXECUTIVO ADJUNTO-P:III |
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
|
MAIRA REGINA DE CARVALHO ALEXANDRE |
022.XXX.XXX-24 |
SECRETÁRIA |
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DANIELLA MARIA CARREIRO DE SOUSA |
XXX.144.081-XX |
SUBSECRETARIO |
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SECRETARIA DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
LOTAÇÃO |
|
CÁSSIA REJANE CAYRES TEIXEIRA |
***.***.068-00 |
SECRETÁRIA |
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SILVANO DOS SANTOS ALMEIDA |
658.XXX.XXX-00 |
SEC EXECUTIVO ADJUNTO-P:III |
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FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
|
DOMINGAS JORGE COSTA |
945.XXX.XXX-68 |
SECRETÁRIA |
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EDINA DA CONCEICAO LIMA FIGUEIREDO |
027.XXX.XXX-02 |
SEC EXECUTIVO ADJUNTO-P:III |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
|
SANGELA ALVES BEZERRA TEODORO |
600.XXX.XXX-50 |
SECRETÁRIA |
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ADRIANA GALVAO DE OLIVEIRA SOUSA |
023.XXX.XXX-93 |
SEC EXECUTIVO ADJUNTO-P:III |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
|
ADEMIR GUSTAVO MEDEIROS DOS SANTOS |
054.XXX.XXX-51 |
SECRETÁRIO |
|
ELIONARDO BATISTA COSTA |
XXX.781.751-XX |
SUBSECRETARIO |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
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LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS |
038.XXX.XXX-60 |
SECRETÁRIA |
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MARCOS PEREIRA DE ALENCAR |
XXX.512.761-XX |
SEC EXECUTIVO ADJUNTO-P:III |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
|
LIDIANE COSTA BORGES |
737.XXX.XXX-10 |
SECRETÁRIA |
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GENESIO LOURENCO DA COSTA JUNIOR |
XXX.740.731-XX |
SEC EXECUTIVO ADJUNTO-P:III |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
|
VALTEI FERREIRA SALES |
881.XXX.XXX-68 |
SECRETÁRIO |
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DEYLON RAIAN ALCENA DA CONCEIÇÃO |
705.XXX.XXX-86 |
SEC EXECUTIVO ADJUNTO-P:III |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
|
GILBERTO APÓSTOLO PARDIM |
466.XXX.XXX-53 |
SECRETÁRIO |
|
JARBAS FERNANDES DE ANDRADE |
***.***.191-49 |
SEC EXECUTIVO ADJUNTO-P:III |
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FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
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FERNANDO RODRIGUES CARDOSO |
020.XXX.XXX-63 |
SECRETÁRIO |
|
CARLOS PEREIRA DE ABREU |
XXX.602.101-XX |
SEC EXECUTIVO ADJUNTO-P:III |
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FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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NOME DO SERVIDOR |
CPF |
CARGO |
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JOÃO FRANCISCO PAULO DA COSTA |
450.XXX.XXX-49 |
PRESIDENTE DO CMDCA |
|
CLAUDIA DA SILVA FIGUEREDO |
XXX.295.021-XX |
MEMBRA DO CMDCA |
Art. 3º - As Secretarias e os Fundos Municipais deverão prestar o suporte necessário à atuação da equipe, disponibilizando os recursos materiais, humanos e técnicos indispensáveis ao desempenho das suas funções.
Art. 4º - Ficam revogadas as Portarias nº 008/2026, de 14 de janeiro de 2026, e nº 147/2026, de 29 de abril de 2026.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-