EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS, estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 33.338.353/0001-55, com sede na Rua Tapajós esquina com Rua Padre Feijó, s/n, Centro CEP: 77960-000 – Augustinópolis – TO, neste ato representado pela senhora Secretária Municipal, RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA, brasileira, casada, secretaria municipal, portador do RG nº. 067045682xxx-2 SSP/TO com inscrição no CPF nº. xxx.290.xxx-53, residente e domiciliado na Rua Antônio de Sousa Gomes 08, bairro centro, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: E G DELMONDES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.620.404/0001-08, com sede na Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 110, Letra D, Centro, Imperatriz/MA, neste ato representada pelo Sr. EUDSON GOMES DELMONDES, nacionalidade brasileira, casado sob comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 59218420xxx GEJUSPC/MA e do CPF nº. xxx.805.xxx-44, residente e domiciliada na Rua João Lisboa, nº221, Centro, Imperatriz/MA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do Contrato nº 006/2026, bem como a alteração da rubrica orçamentária, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de coleções complementares de livros didáticos, para o ano letivo de 2026, destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Augustinópolis/TO.

VALOR de R$ 136.228,50 (cento e trinta e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), correspondente ao acréscimo contratual.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2026.

RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Gestora do FME