PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 012/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de tornearia mecânica, destinados a manutenção preventiva, corretiva e recuperação de peças, componentes e estruturas metálicas pertencentes à frota de veículos, máquinas pesadas, equipamentos, implementos agrícolas e demais bens patrimoniais da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação e de Meio Ambiente de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 22/04/2026. Hora: 08h20min (horário local).

Augustinópolis/TO. 06/04/2026.

GILBERTO APÓSTOLO PARDIM

Secretário Municipal de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026

CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO torna público aos interessados que no dia 24 DE ABRIL DE 2026 ÀS 14H00MIN, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia referentes a construção de pavimentação em bloquetes, com implantação de meio-fio, sarjeta e sinalização horizontal e vertical, a serem executados na Avenida Central e trecho da Rua José Batista da Silva, no bairro Alto Bonito, em Augustinópolis/TO, conforme Plano de Ação nº 09032025-084889. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sede da demandante, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro – Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br Fone: (63) 3456-1739.

Augustinópolis/TO. 06/04/2026.

JOSIVALDO VELOSO DE MORAES

Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Ind. e Comércio

PORTARIA Nº 135/2026, 07 DE ABRIL DE 2026.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70, Inc. XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 662/2017 de 02.10.2017, art. 113, Seção III de que trata da concessão de licença a gestação/maternidade;

CONSIDERANDO o Atestado Médico de licença maternidade datado de 24 de março de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. JAKELINE LIMA SILVA, matrícula 2680, inscrita no CPF sob o Nº 114.XXX.XXX-01, ocupante do cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG”, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de 23 de março de 2026 e findando em 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO, aos 07 dias do mês de abril de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 136/2026, 07 DE ABRIL DE 2026.

“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO DO SERVIDOR QUE MENCIONA DEVIDO INCAPACIDADE LABORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 e Inciso XI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Comprovante do Protocolo de Requerimento, protocolado em 23 de março de 2026, solicitando realização de Perícia Médica Inicial sob o nº 501838036.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONCEDER ao servidor Sr. ITAMAR BATISTA CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 925.XXX.XXX-53, ocupante do cargo de “COLETOR DE LIMPEZA”, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAS, AFASTAMENTO por Incapacidade Laboral, conforme Comprovante do Protocolo de Requerimento sob o Nº 501838036 do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO, aos 07 dias do mês de abril de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 137/2026, 07 DE ABRIL DE 2026.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70, Inc. XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 662/2017 de 02.10.2017, art. 113, Seção III de que trata da concessão de licença a gestação/maternidade;

CONSIDERANDO a Declaração de Licença Maternidade datada de 24 de março de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. CLAUDIANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 2540, inscrita no CPF sob o Nº 055.XXX.XXX-29, ocupante do cargo de “PROFESSORA DE LÍNGUA INGLESA”, vinculada a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, lotada nas escolas municipais Pequeno Princípe e Alfredo Paulino, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de 21 de março de 2026 e findando em 16 de setembro de 2026.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO, aos 07 dias do mês de abril de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-