EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 001/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, inscrito no CPF sob o nº 827.962.XXX-XX, e RG Nº 119.XXX SSP/TO residente e domiciliado nesta cidade.

CONTRATADO: G S LIMA J REFRIGERAÇÃO E ELETRICIDADE - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.880.501/0001-04, com sede na Avenida Goiás, nº 1262, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor GILIARDE SOUZA LIMA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 651.xxx SSP-TO e do CPF nº 00.513.xxx-01, residente na Rua Erotilde Alves, nº09 – Bairro Santa Rita, Augustinópolis/TO; HAROLDO MENEZES - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.853.124/0001-33, com sede na Rua Castelo Branco, nº 376, Bairro Boa Vista, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor HAROLDO MENEZES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 107885xxx SSP-MA e do CPF nº xxx.385.xxx-49, residente no Povoado Itaúba, Zona Rural do município de Augustinópolis/TO; e ERINALDO G DA SILVA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 49.127.057/0001-45, com sede na Rua Eva Carreiro Nogueira, nº 45, Bairro São Pedro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor ERINALDO GOMES DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 4.028.xxx SSP-GO e do CPF nº xxx.338.xxx-68, residente na Rua Eva Carreiro Nogueira, s/n – Bairro São Pedro na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 007/2025, que versa sobre o Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenções preventivas e corretivas de aparelhos de ar-condicionado, com eventual substituição de peças, para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, por mais 1 (um) ano. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados em sua integralidade, a partir da assinatura deste aditivo.

Augustinópolis/TO, 01 de abril de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

Prefeito Municipal

ERRATA

A Portaria n° 134/2026 de 01 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1239, de 01 de abril de 2026, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

Art. 1º - Conceder ao servidor efetivo Sr.º GEDEÃO ALVES FILHO, matrícula nº 247, ocupante do cargo de “AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o percentual de 40% (Quarenta por cento), de insalubridade, em virtude de no decorrer da realização de suas atividades laborais ficar constantemente exposto a agentes nocivos, que favorecem ao acometimento de patologias respiratórias, dadas as condições de risco, que envolve o desempenho das aludidas funções do cargo, bem como gratificação no valor de R$ 961,00 (novecentos e sessenta e um reais).

Leia-se:

Art. 1º - Conceder ao servidor efetivo Sr.º GEDEÃO ALVES FILHO, matrícula nº 247, ocupante do cargo de “AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o percentual de 40% (Quarenta por cento), de insalubridade, em virtude de no decorrer da realização de suas atividades laborais ficar constantemente exposto a agentes nocivos, que favorecem ao acometimento de patologias respiratórias, dadas as condições de risco, que envolve o desempenho das aludidas funções do cargo, bem como gratificação no valor de R$ 461,20 (quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

GABINETE DO PREFEITO, aos 06 dias do mês de abril de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

 TERMO ADITIVO Nº 001/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS, estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 33.338.353/0001-55, com sede na Rua Tapajós esquina com Rua Padre Feijó, s/n, Centro CEP: 77960-000 – Augustinópolis – TO, neste ato representado pela senhora Secretária Municipal, RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA, brasileira, casada, secretaria municipal, portador do RG nº. 067045682xxx-2 SSP/TO com inscrição no CPF nº. xxx.290.xxx-53, residente e domiciliado na Rua Antônio de Sousa Gomes 08, bairro centro, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: EDVALDO PAULINO DA ROCHA – ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.792.324/0001-72, com sede na Rua Dom Pedro I, nº 108, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por sua representante legal, a Senhora EDINALVA DA SILVA ROCHA, brasileira, viúva, portadora da Carteira Nacional Com Registro Geral e inscrição sob nº xxx.291.xxx-53, residente na Rua das Mangueiras, nº 351 – Centro, na cidade de Augustinópolis/TO; REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.065.738/0001-32, sito à Av. Pedro Neiva de Santana, Nº 50 A – João Paulo II, na cidade de Imperatriz/MA, neste ato representado pela Sr. Diogo dos Reis Berto, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1986.033.2002-9 GEJUSPC/MA e do CPF nº ***.***.223-70, residente à Av. Pedro Neiva de Santana, Nº 50 A – João Paulo II, na cidade de Imperatriz/MA; M A DE P SILVA – EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 29.324.164/0001-56, com sede na Rua Siqueira Campos, nº 2452, Bairro Nova Araguatins, na cidade de Araguatins/TO, neste ato representado por sua sócia Administradora, a Senhora MARIA APARECIDA DE PAULA SILVA, brasileira, solteira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 0265292xxx-5 GEJUSP-MA e do CPF nº xxx.147.xxx-08, residente na Avenida Dom Orione, nº 1106, Bairro Nova Araguatins, na cidade de Araguatins/TO; ARAGÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 34.621.146/0001-76, com sede na Rua Planalto, nº 523, Bairro Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor CARLOS HENRIQUE DE ARAGÃO VASCONCELOS FILHO, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 1.249.xxx SSP-TO e do CPF nº xxx.750.xxx-18, residente na Rua Planalto, nº 525, Centro na cidade de Augustinópolis/TO; e M DA S OLIVEIRA MERCEARIA LTDA – ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 49.016.573/0001-00, com sede na Avenida Contorno, nº 03, Bairro Jardim de Ala, na cidade de Açailândia/MA, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor MATEUS DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade nº 031220762xxx-3 SSP-MA e do CPF nº xxx.759.xxx-40, residente na Rua A 07, nº 05, Qd. 08, Lt. 05, Bairro Park Jardim, na cidade de Açailândia/MA.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 005/2025, que versa sobre o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar nas instituições de ensino da Rede Pública Municipal, junto ao FME de Augustinópolis/TO, por mais 1 (um) ano. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados em sua integralidade, a partir da assinatura deste aditivo.

Augustinópolis/TO, 01 de abril de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, inscrito no CPF sob o nº xxx.962.xxx-00, e RG Nº 119.xxx SSP/TO residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, nº 98, centro, Augustinópolis-TO.

CONTRATADO: MSR CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.470.578/0001-86, sediada na Avenida Anacleto Paulino da Silva Tiradentes, s/n, Setor Portal do Sol II, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por ANA CLARA RIBEIRO GAIPO, inscrita no CPF: ***.***.891-19 e RG nº 1.293.478 – SSP/TO, 2ª via residente e domiciliado na QD.ARSO 53 Alameda 02, QI 05, S/N LOTE 13, CEP: 77.016-146, Palmas/TO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de 01/04/2026 a 01/04/2027 do Contrato nº 014/2025, de prestação de serviços de arquitetura especializada em planejamento urbano e ambiental, para atender as atividades de planejamento, elaboração, detalhamento e correção e/ou revisão de projetos junto a prefeitura Municipal de Augustinópolis-TO, mantendo-se integralmente as especificações técnicas originalmente pactuadas.

VALOR: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) mensais e sucessivas.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 175 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO neste ato representado por seu Gestor Municipal, Sra. TACIANNY PADILHA TARGINO brasileira, solteira, portador do CPF N° ***.***.461-07 e RG N° 026.208.622.003-7 SSP-TO, residente na Rua São Sebastião, nº 77, centro na cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: MSR CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.470.578/0001-86, sediada na Avenida Anacleto Paulino da Silva Tiradentes, s/n, Setor Portal do Sol II, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por ANA CLARA RIBEIRO GAIPO, inscrita no CPF: ***.***.891-19 e RG nº 1.293.478 – SSP/TO, 2ª via residente e domiciliado na QD. ARSO 53 ALAMEDA 02, QI 05, S/N LOTE 13, CEP: 77.016-146, Palmas/TO.

OBJETO: presente aditivo é a prorrogação do período contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2026, até 01/04/2027 referente ao Contrato nº 013/2025 - FMS, prestação de serviços de arquitetura especializada em planejamento urbano e ambiental, para atender as atividades de planejamento, elaboração, detalhamento e correção e/ou revisão de projetos junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, celebrado entre as partes neste exercício.

VALOR: O valor do presente aditivo permanecerá o registrado no Contrato Nº 013/2025 a quantia de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) mensais e sucessivas

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 2026.

TACIANNY PADILHA TARGINO

Secretária Municipal de Saúde

Gestora do FMS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 33.338.353/0001 – 55 com sede à Rua Tapajós esquina com a Rua Padre Feijó, S/Nº - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por sua Gestora Municipal, a Sr.ª RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA, inscrita no CPF ***.***.141-53, RG 067045682018-2 SSP/TO, residente nesta cidade.

CONTRATADO: MSR CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.470.578/0001-86, sediada na Avenida Anacleto Paulino da Silva Tiradentes, s/n, Setor Portal do Sol II, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por ANA CLARA RIBEIRO GAIPO, inscrita no CPF: ***.***.891-19 e RG nº 1.293.478 – SSP/TO, 2ª via residente e domiciliado na QD.ARSO 53 Alameda 02, QI 05, S/N LOTE 13, CEP: 77.016-146, Palmas/TO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de 01/04/2026 a 01/04/2027 do Contrato nº 008/2025, cujo objeto é a de prestação de serviços de arquitetura especializada em planejamento urbano e ambiental, para atender as atividades de planejamento, elaboração, detalhamento e correção e/ou revisão de projetos junto ao Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis-TO, mantendo-se integralmente as especificações técnicas originalmente pactuadas.

VALOR: R$ 43.200,00 (quarenta três mil e duzentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais e sucessivas.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 2026.

RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Gestora do FME