quinta, 26 de fevereiro de 2026
ERRATA
A Portaria n° 031/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1199, de 03 de fevereiro de 2026, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º - Conceder a servidora Sr.ª MARIA IZENEUDA DOS SANTOS MORAIS, matrícula nº 556, ocupante do cargo efetivo de “TÉCNICO EM ENFERMAGEM”, a inserção de gratificação fixa, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), em razão da realização de atividades extraordinárias, junto a Secretaria Municipal de Saúde, bem como, do bom desempenho de suas funções.
Leia-se:
Art. 1º - Conceder a servidora Sr.ª MARIA IZENEUDA DOS SANTOS MORAIS, matrícula nº 556, ocupante do cargo efetivo de “TÉCNICO EM ENFERMAGEM”, a inserção de gratificação fixa, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), em razão da realização de atividades extraordinárias, junto a Secretaria Municipal de Saúde, bem como, do bom desempenho de suas funções.
GABINETE DO PREFEITO, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
ERRATA
A Portaria n° 034/2026 de 05 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1201, de 05 de fevereiro de 2026, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º - Fica designada a servidora efetiva Sra. CHIRLEI REGINA DE ALMEIDA, servidora efetiva com matrícula sob o nº 323, portadora da Cédula de Identidade nº 15.XXX SSP/TO e CPF nº 599.XXX.XXX-91, para exercer a função gratificada de “DIRETOR ESCOLAR P III - G”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, na Creche Municipal Kátia Sângela.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.02.2026.
Leia-se:
Art. 1º - Fica designada a servidora efetiva Sra. CHIRLEI REGINA DE ALMEIDA, servidora efetiva com matrícula sob o nº 323, portadora da Cédula de Identidade nº 15.XXX SSP/TO e CPF nº 599.XXX.XXX-91, para exercer a função gratificada de “DIRETOR ESCOLAR P III - F”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, na Creche Municipal Kátia Sângela.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
ERRATA
A Portaria n° 035/2026 de 06 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1202, de 06 de fevereiro de 2026, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19.01.2026.
Leia-se:
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
ERRATA
O Decreto n° 099/2026 de 04 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1200, de 04 de fevereiro de 2026, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.02.2026.
GABINETE DO PREFEITO, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
Leia-se:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
ERRATA
O Decreto n° 100/2026 de 04 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1200, de 04 de fevereiro de 2026, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.02.2026.
GABINETE DO PREFEITO, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
Leia-se:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
ERRATA
O Decreto n° 101/2026 de 04 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1200, de 04 de fevereiro de 2026, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.02.2026.
GABINETE DO PREFEITO, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
Leia-se:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
ERRATA
O Decreto n° 102/2026 de 04 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1200, de 04 de fevereiro de 2026, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.02.2026.
GABINETE DO PREFEITO, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
Leia-se:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
ERRATA
O Decreto n° 103/2026 de 04 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1200, de 04 de fevereiro de 2026, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.02.2026.
GABINETE DO PREFEITO, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
Leia-se:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
ERRATA
O Decreto n° 104/2026 de 04 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1200, de 04 de fevereiro de 2026, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.02.2026.
GABINETE DO PREFEITO, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
Leia-se:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
ERRATA
O Decreto n° 117/2026 de 11 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1205, de 11 de fevereiro de 2026, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º - Fica indicado e nomeado o Sr. SERGIO AUGUSTO DA SILVA SOUSA MOURA, portador do RG/CPF n° 931.XXX.XXX-34, para exercer o Cargo Comissionado de “CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO MERCADO”, lotado junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural - SEAPRODER, com efeitos a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Leia-se:
Art. 1º - Fica indicado e nomeado o Sr. SERGIO AUGUSTO DA SILVA SOUSA MOURA, portador do RG/CPF n° 931.XXX.XXX-34, para exercer o Cargo Comissionado de “CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO MERCADO”, lotado junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 127/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. LENILDA MORAIS SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 1.XXX.671 SSP/TO e CPF nº 016.XXX.XXX-36, que exercia o Cargo Comissionado de “COORDENADOR DA DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA”, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação - STDSH, mediante ao Decreto n° 111/2023 de 27 de julho de 2023.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 045/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70, Inc. XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 662/2017 de 02.10.2017, art. 113, Seção III de que trata da concessão de licença a gestação/maternidade;
CONSIDERANDO o Atestado Médico de licença maternidade datado de 16 de fevereiro de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. RILLZILEDY BRUNO RODRIGUES LEMOS, portadora do RG/CPF Nº 032.XXX.XXX-81, servidora contratada (CONTRATO Nº 166/2026), ocupante do cargo de “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, lotada na Creche Municipal Maria Cayres de Almeida, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de 15 de fevereiro de 2026 e findando em 13 de agosto de 2026.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 046/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70, Inc. XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 662/2017 de 02.10.2017, art. 113, Seção III de que trata da concessão de licença a gestação/maternidade;
CONSIDERANDO o Atestado Médico de licença maternidade datado de 20 de fevereiro de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. FERNANDA CANUTO PIRES, portadora do RG Nº 109XXX9, inscrita no CPF sob o Nº 042.XXX.XXX-47, servidora contratada (CONTRATO Nº 177/2026), ocupante do cargo de “PROFESSOR NÍVEL - PI”, lotada na Escola Municipal Pequeno Príncipe, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de 16 de fevereiro de 2026 e findando em 14 de agosto de 2026.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-