terça, 03 de fevereiro de 2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 002/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando o eventual e futuro fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento UPA – 24 Horas de Augustinópolis/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais e, principalmente as regras da legislação, conforme consta no Relatório Final do Controle Interno, HOMOLOGA em todos os seus termos os procedimentos do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2026 e ADJUDICA em favor das empresas MV SOLUÇÕES LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 57.427.363/0001-25 e REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.065.738/0001-32, vencedoras do presente certame, totalizando o valor homologado no montante de R$ 375.702.000,00 (trezentos e setenta e cinco milhões, setecentos e dois mil reais).
Augustinópolis/TO, 29 de janeiro de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 028/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI, da Emenda Revisória da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 034/2024 de 20.12.2024, art. 14, de que trata da concessão de gratificação.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor Sr.º ANACLETO LOPES BEZERRA NETO, matrícula nº 2278, ocupante do cargo comissionado de “ASSESSOR ADMINISTRATIVO”, a inserção de gratificação fixa, no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), em razão da realização de atividades extraordinárias, junto a Secretaria Municipal de Saúde, bem como, do bom desempenho de suas funções.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 092/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº, RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 053/2026 de 22 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Estruturação de Cargos em Comissão da Administração Pública Direta e Indireta Municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica indicada e nomeada a Sra. ADRIANA GALVÃO DE OLIVEIRA SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº 017XXXXXX001-2 SSP/MA e CPF nº 023.XXX.XXX-93, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO”, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 093/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº, RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 053/2026 de 22 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Estruturação de Cargos em Comissão da Administração Pública Direta e Indireta Municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica indicado e nomeado o Sr. RENNAN ASSUNÇÃO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 15XXX89 SSP/TO e CPF nº 704.XXX.XXX-79, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE ANÁLISE E REGISTRO CONTÁBIL”, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 094/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº, RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 053/2026 de 22 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Estruturação de Cargos em Comissão da Administração Pública Direta e Indireta Municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica indicada e nomeada a Sra. LUCILENE LIMA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 1.XXX.831 SSP/TO e CPF nº 010.XXX.XXX-46, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “SUBSECRETÁRIO”, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 027/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI, da Emenda Revisória da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 034/2024 de 20.12.2024, art. 14, de que trata da concessão de gratificação.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder a servidora Sr.ª. MARLY FELIZARDA DA SILVA, matrícula nº 261, ocupante do cargo efetivo de “TÉCNICO EM ENFERMAGEM”, a inserção de gratificação fixa, no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais), em razão da realização de atividades extraordinárias, junto a Secretaria Municipal de Saúde, bem como, do bom desempenho de suas funções.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 029/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI, da Emenda Revisória da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 034/2024 de 20.12.2024, art. 14, de que trata da concessão de gratificação.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder a servidora Sr.ª WAGNA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 284, ocupante do cargo comissionado de “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE REGULAÇÃO P-I”, a inserção de gratificação fixa, no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais), em razão da realização de atividades extraordinárias, junto a Secretaria Municipal de Saúde, bem como, do bom desempenho de suas funções.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 031/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI, da Emenda Revisória da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 034/2024 de 20.12.2024, art. 14, de que trata da concessão de gratificação.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder a servidora Sr.ª MARIA IZENEUDA DOS SANTOS MORAIS, matrícula nº 556, ocupante do cargo efetivo de “TÉCNICO EM ENFERMAGEM”, a inserção de gratificação fixa, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), em razão da realização de atividades extraordinárias, junto a Secretaria Municipal de Saúde, bem como, do bom desempenho de suas funções.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 030/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI, da Emenda Revisória da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 034/2024 de 20.12.2024, art. 14, de que trata da concessão de gratificação.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor Sr.º JOSÉ LUIZ MESQUITA FILHO, matrícula nº 451, ocupante do cargo efetivo de “AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS”, a inserção de gratificação fixa, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), em razão da realização de atividades extraordinárias, junto a Secretaria Municipal de Saúde, bem como, do bom desempenho de suas funções.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
-Prefeito Municipal-