PORTARIA Nº 561/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-20224;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Alzirene Costa Batista, Matrícula Nº214, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe G, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 562/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª Célia Regina dos Santos Lopes, Matrícula Nº151, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe G, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 563 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO., 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr.ª Darléia Mota do Nascimento Almeida, Matrícula Nº051, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 564/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetiv Sr. Dianne Eduardo Rodrigues e Souza, Matrícula Nº447, ocupante do cargo de “MOTORISTA”, NÍVEL IV e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 565/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO., 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. Ediel Pereira Costa, Matrícula Nº546, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, NÍVEL IV e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 566/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO., 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr.ª Elizonete de Oliveira, Matrícula Nº367, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 567/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO., 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr.ª Girlene Antunes Leite, Matrícula Nº124 , ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 568/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis- PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Joelma Leite Padilha, Matrícula Nº102, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 569/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO., 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. José Antonio Alves de Araújo, Matrícula Nº079, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, NÍVEL II e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 570/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. Jucelino Pereira Coelho, Matrícula Nº080, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, NÍVEL II e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 571 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr.ª Leila dos Santos Azevedo, Matrícula Nº010 , ocupante do cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, NÍVEL II e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 572 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. Lourival Matias Soares, Matrícula Nº449, ocupante do cargo de “Instrutor de Informática”, NÍVEL II e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bemcomo os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 573/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRODE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr.Lucivânio da Costa Bruno, Matrícula Nº037 , ocupante do cargo de “VIGIA”, NÍVEL II e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 574 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr.ª Maria de Nazaré Araújo Costa a, Matrícula Nº050, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III,classe J no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 575/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRODE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr.ª Maria Neurivan Bruno Saraiva Oliveira Sousa, Matrícula Nº319, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 576/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRODE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria Taíze Padilha Targino da Fonseca, Matrícula Nº114, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 577/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Neuzilene de Fátima Laureno Marques, Matrícula Nº105, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 578 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Tatiane Maria Padilha Targino, Matrícula Nº113, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL IV e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 579/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr.ª Renata Pereira de Sousa Oliveira, Matrícula Nº058, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL IV,classe J no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 580 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr. Ronni Damasceno Souza, Matrícula Nº351, ocupante do cargo de “MOTORISTA”, NÍVEL IV e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 581/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr.ª Suely Araújo Costa, Matrícula Nº066, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III,classe J no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 582/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr.ª Alciléia Bezerra Goudinho de Sousa, Matrícula 121, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 583/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Ednalva Soares de Sá, Matrícula Nº095, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL II e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts.  17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 584/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. Ednilton Leite da Costa, Matrícula Nº 107, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 585 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRODE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do

Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Elineide de Lima Araújo Costa, Matrícula Nº075, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL II e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 586 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Enedina Eugênio de Sousa, Matrícula 118, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 587 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Flavia Costa de Alcântara, Matrícula Nº442, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 588/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO,22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. João Batista Pessoa, Matrícula Nº442, ocupante do cargo de “VIGIA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 589/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. José Avelino de Sousa Neto, Matrícula Nº108, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 590 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Lucélia Gonçalves Mota da Silva, Matrícula Nº045, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de

dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 5912025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria Zonete da Silva, Matrícula Nº116, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe H, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 592 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 087 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Raimunda Diniz Rodriges, Matrícula Nº087, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, NÍVEL II e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 593 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 087 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Rosilene Almeida da Silva, Matrícula Nº024, ocupante do cargo de “Aux. de Serv. Gerais”, NÍVEL II e classe N, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 594 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 087 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Terezinha Paulino da Silva Neto, Matrícula Nº122, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 595 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr. José Izande Sales Moraes, Matrícula Nº200, ocupante do cargo de “VIGIA”, NÍVEL I e classe G, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 596/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 087 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria das Graças Dias da Silva, Matrícula Nº097, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 597 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 087 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria José Santos Feitoza, Matrícula Nº336, ocupante do cargo de “Aux. de serv. gerais”, NÍVEL IV e classe H, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 598/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 087 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Penha Maria Cardoso Pereira, Matrícula Nº111, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 599 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final doProcesso de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetiv Sr. Raimundo Bruno de Oliveira, Matrícula Nº161, ocupante do cargo de “VIGIA”, NÍVEL I e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 600 /2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRODE 2025.

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Alice Saraiva de Sousa Neta, Matrícula nº 106, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL II e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

 PORTARIA Nº 601/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Antonia Áurea Neres de Sousa, Matrícula nº 043, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 602/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. Antonio Barbosa Arrais, Matrícula nº 042, ocupante do cargo de “VIGIA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 603/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Benedita Oliveira da Silva Sá, Matrícula nº 536, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL II e classe L, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 603/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Benedita Oliveira da Silva Sá, Matrícula nº 536, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL II e classe L, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 604/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Cleonide Martins da Silva Costa, Matrícula nº 213, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe G, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 605/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Edileis Ferreira de Sales Oliveira, Matrícula nº 094, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

ABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de

dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 606/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Edilene Paulino de Oliveira, Matrícula nº 072, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 607/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Eliene Alves da Silva, Matrícula nº 109, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 608/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

 R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. Gilbercley Oliveira Sá, Matrícula nº 428, ocupante do cargo de “TÉCNICO DE INFORMÁTICA”, NÍVEL II e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 609/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Ivone Venâncio Rodrigues, Matrícula nº 443, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 610/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Leonice Fernandes Silva, Matrícula nº 099, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 611/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Luzinete Pereira Lima, Matrícula nº 110, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 612/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria das Dores Macedo Pereira, Matrícula nº 062, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 613/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria Delma Bezerra Silva, Matrícula nº 436, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 614/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria das Graças Alencar dos Santos, Matrícula nº 353, ocupante do cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, NÍVEL II e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 615/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria José Lima de Oliveira, Matrícula nº 548, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 616/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Rosa Alves Cabral dos Santos, Matrícula nº 374, ocupante do cargo de “MERENDEIRA”, NÍVEL III e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 617/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Rita Maranguape Cardoso Moreira, Matrícula nº215, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe G, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 618/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Rosicléia Gonçalves Santos, Matrícula nº 064, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 619/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. Valdir Gomes Pereira, Matrícula nº 064, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, NÍVEL III e classe I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 620/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Vanete Pereira da Silva, Matrícula nº 344, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL II e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 621/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo

de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr.ª Cirlei Gonçalves de Lima Santos, Matrícula nº 053, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 622/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Ildete Alves Sales da Costa, Matrícula nº229, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe G, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 624/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Andréia Rodrigues da Silva Almeida, Matrícula nº155, ocupante do cargo de “MERENDEIRA”, NÍVEL IV e classe I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 625/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Antonia Fernandes Lima Moura, Matrícula nº562, ocupante do cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS”, NÍVEL III e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 626/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Lucilene Rodrigues de Sousa, Matrícula nº186, ocupante do cargo de “MERENDEIRA”, NÍVEL II e classe H, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 627/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Marli Custódia Neto Lima, Matrícula nº 210, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 628/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Sely Sousa costa, Matrícula nº 069, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 629/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Silvânia Conceição Diniz Silva Pereira, Matrícula nº 090, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 630/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr.ª Ana Cleide da Rocha Bueno, Matrícula nº 060, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 631/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Ana Lucia Ferreira dos Santos, Matrícula nº212, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe G, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 632/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª.Gimaura Sanger da Silva, Matrícula nº 049, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 633/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Neudimar Bruno de Oliveira, Matrícula nº031, ocupante do cargo de “MERENDEIRA”, NÍVEL II e classe M, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 634/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Irinete da Silva Soares, Matrícula nº309, ocupante do cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS”, NÍVEL IV e classe F, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 635/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Margarete de Sousa Cruz, Matrícula nº361, ocupante do cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS”, NÍVEL II e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 636/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Joselma Sousa Almeida, Matrícula nº 117, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 637/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. José de Ribamar Alves de Sousa, Matrícula nº 067, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 638/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Rita de Oliveira Alencar Pereira, Matrícula nº088, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 639/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Sandra Costa Uchôa, Matrícula nº216, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe G, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 641/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 62, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Vanilza Ferreira Vasconcelos Nascimento, Matrícula nº216, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 642/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. Abmael Bruno dos Santos, Matrícula nº311, ocupante do cargo de “VIGIA”, NÍVEL III e classe F, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 643/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. Ezequiel Rodrigues Alves, Matrícula nº195, ocupante do cargo de “VIGIA”, NÍVEL I e classe G, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 623/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª.Iricelma Assunção da Silva, Matrícula nº 061, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL II e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 645/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Genileuza Alves Teixeira, Matrícula nº063, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 644/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PREFEITOMUNICIPALDEAUGUSTINÓPOLIS-TEODORODASILVA,usodesuasatribuiçõeslegaiseem cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr.ª Claudeilma Oliveira Gomes , Matrícula nº 119, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe I no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 646/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª.Iracema Batista Vianova de França, Matrícula nº 400, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 647/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Dineide Ferreira Marques Morais, Matrícula nº150, ocupante do cargo de “MERENDEIRA”, NÍVEL IV e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 648/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. José Luís dos Santos, Matrícula nº167, ocupante do cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS”, NÍVEL II e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 649/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria Zélia Souza, Matrícula nº035, ocupante do cargo de “MERENDEIRA”, NÍVEL IV e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 650/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Valdelice Lourenço de Oliveira, Matrícula nº345, ocupante do cargo de “MERENDEIRA”, NÍVEL II e classe E, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 640/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis -PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01

de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Sandra Costa Uchôa, Matrícula nº216, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe G, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 651/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Josélanes Teófilo de Mello, Matrícula nº 081, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL II e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 652/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. Ludimar Bruno de Oliveira, Matrícula nº 082, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 653/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria José da Silva Amorim, Matrícula nº526, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 654/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria José da Silva, Matrícula nº103, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 655/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Orlanilza Oliveira Moura Costa, Matrícula nº086, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL II e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 656/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. João Batista dos Santos Rodrigues, Matrícula nº197, ocupante do cargo de “VIGIA”, NÍVEL II e classe F, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 657/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. Paulo Rogério Vieira da Silva, Matrícula nº 115, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, NÍVEL III e classe I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 658/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Raquel Lima dos Santos, Matrícula nº057, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 659/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Shirley Vasconcelos Silva Alves, Matrícula nº092, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 660/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Sr.ª Antonia Vilma Queiroz Melo, Matrícula nº 550, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe G no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 661/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Gleidiane Alves da Silva, Matrícula nº055, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 662/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª.Chirlei Regina de Almeida, Matrícula nº 323, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe F, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 663/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Damiana Oliveira de Sousa, Matrícula nº015, ocupante do cargo de “MERENDEIRA”, NÍVEL IV e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 664/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. Luís Conceição da Silva, Matrícula nº149, ocupante do cargo de “VÍGIA”, NÍVEL II e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 665/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria Cilene de Sousa, Matrícula nº034, ocupante do cargo de “MERENDEIRA”, NÍVEL IV e classe I, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 666/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria José Soares de Araújo, Matrícula nº 100, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 6672025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01

de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. Hamilton Pereira ALmeida, Matrícula nº538 , ocupante do cargo de “PROFESSOR”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 668/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria Sônia Bezerra da Silva, Matrícula nº083, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 669/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Valdilene Moraes Lima Sales, Matrícula nº054, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, be como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 670/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical o servidor efetivo Sr. José Adailton dias Bezerra, Matrícula nº300, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, NÍVEL III e classe G, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 671/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Heliene Vieira da Silva, Matrícula nº098, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe J no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 672/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Marcela Cristina Miranda dos Santos, Matrícula nº289, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe G, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 673/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder progressão vertical a servidora efetiva Srª. Maria Rita da Silva de Azevedo, Matrícula nº 217, ocupante do cargo de “PROFESSORA”, NÍVEL III e classe G, no seu plano de carreira, em atendimento ao disposto nos arts. 23 e seguintes, bem como os arts. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 463/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da da Educação do Município de Augustinópolis/TO, e conforme tabelas anexas a Lei supramencionada e atualizadas nos termos da Lei Ordinária nº 898/2025 de 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, aos 22 dias do mês de dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 674/2025, AUGUSTINÓPOLIS-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica e Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Augustinópolis - PCCR.

CONSIDERANDO o Edital SEMED nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025, que disciplinou o Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024;

CONSIDERANDO que o processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023-2024 foi realizado nos estritos termos do edital, tendo a Comissão observado todos os prazos, regras e documentos exigidos para avaliação;

CONSIDERANDO o resultado final das progressões 2023/2024 SEMED publicado no diario na EDIÇÃO Nº 1167 no dia 16 de dezembro de 2025, que torna público o Resultado Final do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão Funcional 2023/2023;

R E S O L V E :